DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
A Secretária Municipal de Administração, Warlice Medina Chaves Martins, no
uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14133/2021, HOMOLOGA o Processo
Licitatório Nº 221/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 125/2024, objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de serviço pavimentação e requalificação das
vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG, com recurso oriundo do Ministério das
cidades, nº/ano da proposta: 71298/2023, SICONVI nº 954593, para que produza seus
efeitos legais e jurídicos, nos seguintes termos: Empresa Fernandes Terraplanagens Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.805/0001-28. Valor: R$ 3.549.196,37 (três milhões
quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos).
Teófilo Otoni, 31 de março de 2025
WARLICE MEDINA CHAVES MARTINS
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação do município de Três Marias torna público que está
realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor
Familiar Rural,
de suas
organizações para o atendimento à Política Municipal de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar - PAA Familiar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- Prazo para o credenciamento: de 10/04/2025 até 10/05/2025 - Os Editais poderão ser
retirados
no
site:
www.tresmarias.mg.gov.br
ou
solicitados
pelo
email:
pregoeiro@tresmarias.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 - das
12h00 às 18h00.
Três Marias/MG, 9 de Abril de 2025.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO D ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
13/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de
São Miguel dos Milagres/AL, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos automotores, e que tem como detentora do item 01 a empresa
PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ nº 03.935.826/0001-30, conforme disposto no art. 86 da
Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023,
129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e e-mail: licita20172020@yahoo.com.
Em 9 de abril de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO.
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de insumos
para controle de populações de roedores, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 14/04/2025.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 30/04/2025.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 30/04/2025. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 29.060,00. Fonte de recursos: Vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2025 estará disponível a partir das 12h00
do dia 11/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 7 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária de Saúde. Autoridade Competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos,
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE
01 VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, COR BRANCO; ANO/MODELO
2025/2025 OU SUPERIOR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, para atender a Resolução SES 9.587/2024, da Secretaria de Estado de Saúde.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2025, às 09h00.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À
DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br.
Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Publica
Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos,
LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE
CESTA
BÁSICA
PARA
ATENDER
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. ABERTURA DE
PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2025, às 09h00. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇ ÃO
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato
(34)3323-1140. Setor de Licitação.
Veríssimo/MG, 9 de abril de 2025
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Repetição
Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Mod:
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, obj: aquisição de óleos lubrificantes e graxas,
para manutenção dos veículos que compõem a frota do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25,
conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
30/04/25, às 10hs. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de
Licitação. Veríssimo.
THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2025 - SRP
Torna público o edital do Processo Licitatório no 32/2025, na modalidade Pregão
no12/2025, Registro de Preços nº 08/2025 na forma eletrônica, do tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2021, Decreto
Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme o programa Brasil
Sorridente para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura da fase de lances
e julgamento das propostas:05/05/2025 às 09:10 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de
Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no
site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Aviso de Licitação. Concorrência nº 001/2025, Processo Licitatório nº 040/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de
obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Projeto Básico de
Engenharia, no Município de Virginópolis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data:
30/04/2025, às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@virginopolis.mg.gov.br, ser retirado no
site: https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/ e https://virginopolis.diariomunicipal.info/, ou
no
setor
de
licitações
da
prefeitura.
Contato:
(33)
3416-1260,
licitacao@virginopolis.mg.gov.br.
Virginópolis-MG, 9 de abril de 2025
JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
PROCESSO Nº 38/2025
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de
empresa para o fornecimento de prestação de serviços e aquisição de peças novas para
atender as demandas da frota de veículo do Município de Visconde do Rio Branco. Início
do recebimento de proposta: dia: 11/04/2025 Data da sessão pública: Dia 28/04/2025 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível
para
os
interessados,
no
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br
e
viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à
Praça 28 de Setembro, Centro.
DANDARA AGUIAR FERREIRA
Agente de Contratação.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250008
Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as
necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: A. C. S. da Encarnação Ltda, CNPJ:
22.326.788/0001-63, contrato nº 20250008 no valor de R$ 45.100,00. Data de assinatura:
10/04/2025. Ramildo dos Reis Galvão, Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250009
Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as
necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: SML Sistemas Multi Limpeza
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.549.387/0001-03, contrato nº 20250009 no valor de R$
51.688,60. Data de assinatura: 10/04/2025. Ramildo dos Reis Galvão, Presidente da Câmara
Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE ADESÃO
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o
RESULTADO DA ADESÃO DE ATA Nº 001/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de combustível e derivados de petróleo (Gasolina e Diesel),
com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: POSTO TRACUATEUA LTDA,
inscrito no CNPJ nº 06.019.128/0001-83. Data: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o
resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a ADESÃO DE
ATA NO Nº 001/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de combustível e derivados de petróleo (Gasolina e Diesel), com fornecimento continuo e
parcelado, conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de
Tracuateua. Favorecido: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.019.128/0001-
83. Contrato nº 2025040901-CMT. Valor R$ 117.720,00 (Cento e Dezessete Mil e
Setecentos e Vinte Reais). Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.
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