DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 
Nº 
080425-001. 
Processo 
Administrativo 
nº 
2024/1220-001-SEMEIA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Combustíveis
(Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp
(Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba,
Através da Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 42.408.173/0001-93.
Contratada: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51.
Total Global: R$ 359.040,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais e sessenta
centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR N° 90008/2025
O Município de Acará/PA torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR n° 90008/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOS DE ROBÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que
a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 23 de abril de 2025 as 14:00h (Horário
de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital
disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br.
MANUELLA BAIA AFONSO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.581/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALICE MARQUES DE
ALMEIDA, CPF ***.812.***-50.
É objeto desta contratação a aquisição de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 24.380,00. O presente
contrato vigorará a partir de 13/03/2025 até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA,
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 005/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA .
CONTRATADO: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00,
contrato nº 25-0227-003, valor R$ 214.771,59. Vigência: 27/02/2025 a 27/06/2025. Objeto:
prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som,
iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas,
grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.:
Altamira/PA, 27/02/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de
Saúde de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº. 022/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: APOLO COMERCIO
ELETRONICO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.245.626/0001-42, contrato nº. 25-0203-003,
valor R$ 56.216,90. Vigência: 05/03/2025 a 05/09/2025. Objeto: Aquisição de
Equipamentos Audiovisual para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Altamira.
Ass.: Altamira/Pá05/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025
Registro de menores preços para aquisição de materiais de construção,
elétricos e ferramentais para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 24/04/2025. Horário:
08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das
08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.
Aveiro/PA, 8 de abril de 2025.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AURORA COMÉRCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:
06.024.835/0001-68. CONTRATO Nº 062.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 E FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02.
VALOR: R$: 100.310,91 (cem mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-008
Tipo Menor Preço.
Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de
abastecimento de água no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública:
21/05/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança/Pa, 9 de abril de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-009. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-009: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de
veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (Semads,
Seggov, Sefin, Seplano, Semap, Setur, Sejul, Secom, Sinfra, Sader, Semma e Secult). CNPJ:
13.934.627/0001-61, item 002. Valor: R$ 4.176.214,00. CNPJ: 28.880.148/0001-87, item
001. Valor: R$ 1.322.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura:
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-009. Assinatura: 03/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-009. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20250273. Valor Global: R$
1.050.720,00. Contrato nº 20250274. Valor Global: R$ 87.162,00. Contrato nº 20250275.
Valor Global: R$ 43.382,00. Contrato nº 20250276. Valor Global: R$ 71.640,00; Contratado:
Castro Transportes e Serviços Ltda. Contrato nº 20250277. Valor Global: R$ 542.800,00.
Contrato nº 20250278. Valor Global: R$ 83.950,00. Contrato nº 20250279. Valor Global: R$
34.500,00. Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos de
pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (Semads, Seggov, Sefin,
Seplano, Semap, Setur, Sejul, Secom, Sinfra, Sader, Semma e Secult). Vigência: 09/04/2025
à 31/12/2025. Assinatura: 09/04/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006
Fica suspenso a Concorrência Eletrônica nº 3.2025-006, publicado no D.O.U dia
08/04/2025, seção 3, pag. 67, referente a Contratação de empresa especializada em
elaboração de estudo técnico preliminar, projeto básico e projeto executivo de engenharia
para micro e macrodrenagem do rio cereja no município de Bragança/PA. Abertura:
19/05/2025 às 09:00h, haja vista a necessidade de ajustes nas peças técnicas que
embasam o Termo de Referência.
Bragança/Pa, 9 de abril de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de
peças e lâminas para máquinas pesadas. ABERTURA: 23/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL
PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na
Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição da
prestação de serviços mecânicos. ABERTURA: 25/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA
RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av.
Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PE
OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de
materiais para manutenção da iluminação pública. ABERTURA: 23/04/2025, às 12:30 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura
situada na Av. Castelo
Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, e nos sites
www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de
licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (Gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo
P13 (13 quilos) para manutenção do Programas Auxilio Gás da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. EMPRESA: M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS
LTDA - CNPJ: 49.569.228/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 298.272,00. Data da Adjudicação e
Homologação: Brasil Novo/PA, 04 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo
P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). EMPRESA: CAETANO GAS LTDA -
CNPJ: 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 22.176,50. Data da Adjudicação e
Homologação: Brasil Novo/PA, 08 de abril de 2025.
WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social-
SEMUTS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CE Nº 1/2025-SEMSA/FMS
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às
09h do dia 28 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 047/2023 de 29/12/2023, demais
legislação aplicáveis e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
na forma eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: contratação de
empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma da unidade de saúde da
família bairro centro, conforme proposta nº 17298.8000001/23-011. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação através do acesso no
Portal TCM-PA/GEO-OBRAS, http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao,
e gratuitamente na
página da transparência municipal https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/,
no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no e-mail: admfinanceiro.semsa@gmail.com.
Breves/Pa, 9 de abril de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde