DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
20250046-SRP. Pregão
Eletrônico nº
20/2024-
Srp/Semsa/Fms. Arp nº 20250046-Srp. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através
da Secretaria Municipal de Breves/Pa. Detentora: Empresa R. C. G. COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA C.N.P.J nº 42.637.957/0001-93 - itens
registrados: (1 - 22 - 32 - 57 - 65 - 76 - 121 - 164 - 218 - 279 - 280 - 286) - Valor Total:
R$ 142.339,14 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quatorze
centavos); Detentora: PONTES HOSPITALAR LTDA C.N.P.J nº 63.822.597/0001-70. itens
registrados (2 - 35 - 74 - 102 - 113 - 135 - 137 - 139 - 145 - 146 - 148 - 158 - 159 - 161
- 162 - 163 - 197 - 206 - 227 - 263 - 265 - 266 - 269) - R$ 156.696,72 (cento e cinquenta
e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); Detentora: L C B
PONTES LTDA C.N.P.J nº 17.763.550/0001-65. itens registrados (3 - 8 - 20 - 28 - 29 - 37 -
49 - 50 - 61 - 64 - 87 - 88 - 107 - 108 - 114 - 123 - 128 - 132 - 140 - 142 - 152 - 157 -
172 - 179 - 182 - 185 - 188 - 195 - 207 - 208 - 210 - 219 - 220 - 228 - 233 - 235) - R$
765.845,65 (setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos); Detentora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
C.N.P.J nº 21.581.445/0001-82. itens registrados (4 - 40 - 67 - 79 - 112 - 127 - 131 - 173
- 198 - 248 - 270 - 272 - 277) - R$ 242.918,10 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos
e dezoito reais e dez centavos); Detentora: POLYMEDH. LTDA C.N.P.J nº 63.848.345/0001-
10. itens registrados (5 - 14 - 17 - 18 - 19 - 31 - 58 - 60 - 63 - 110 - 119 - 149 - 150 - 153
- 169 - 178 - 204) - R$ 413.393,28 (quatrocentos e treze mil trezentos e noventa e três
reais e vinte e oito centavos); Detentora: P P F COM E SERV LTDA C.N.P.J nº
07.606.575/0001-00. itens registrados (6 - 9 - 15 - 16 - 21 - 23 - 33 - 34 - 38 - 51 - 75 -
81 - 82 - 90 - 98 - 100 - 106 - 118 - 125 - 130 - 136 - 144 - 147 - 154 - 156 - 160 - 166
- 167 - 170 - 171 - 177 - 183 - 187 - 192 - 199 - 202 - 211 - 212 - 213 - 217 - 223 - 226
- 231 - 232 - 234 - 238 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 249 - 250 - 251
- 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 - 271 - 274 - 275
- 276 - 281 - 282 - 283 - 285) - R$ 1.061.314,91 (um milhão sessenta e um mil trezentos
e quatorze reais e noventa e um centavos); Detentora: THALES ODILON M. P. CUSTODIO
LTDA C.N.P.J nº 00.546.020/0001-62. itens registrados (7 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 48
- 78 - 96 - 155 - 165 - 175 - 176 - 189 - 190 - 191 - 193 - 194 - 196 - 201 - 205) - R$
434.021,40 (quatrocentos e trinta e quatro mil e vinte e um reais e quarenta centavos);
Detentora: HOSPMED COMERCIO LTDA C.N.P.J nº 11.411.491/0001-80. itens registrados (10
- 42 - 45 - 56 - 66 - 83 - 89 - 92 - 109 - 111 - 116 - 126 - 129 - 138 - 143 - 151 - 168 -
174 - 181 - 200 - 203 - 214 - 225 - 229 - 230 - 236 - 237 - 239 - 262 - 264) - R$ 429.573,72
(quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois
centavos); Detentora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA C.N.P.J nº 83.929.976/0001-70.
itens registrados (12 - 13 - 59 - 94) - R$ 41.706,60 (quarenta e um mil setecentos e seis
reais e sessenta centavos); Detentora: F CARDOSO E CIA LTDA C.N.P.J nº 04.949.905/0001-
63. itens registrados (36 - 39 - 41 - 43 - 52 - 53 - 54 - 55 - 62 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 -
77 - 80 - 97 - 99 - 101) - R$ 346.115,64 (trezentos e quarenta e seis mil cento e quinze
reais e sessenta e quatro centavos); Detentora: PHENIX HOSPITALAR LTDA C.N.P.J nº
07.851.653/0001-23. itens registrados (44 - 46 - 47 - 84 - 85 - 86 - 91 - 93 - 95 - 115 - 117
- 120 - 122 - 124 - 133 - 134 - 141 - 180 - 184 - 209 - 216 - 221 - 222 - 224 - 273 - 278
- 287) - R$ 483.984,20 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e quatro
reais e vinte centavos);
Detentora: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA C.N.P.J nº 05.003.408/0001-30. itens registrados (68 -
186 - 215 - 284) - R$ 113.836,32 (cento e treze mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta
e dois
centavos); Detentora: REGIONAL
BELEM DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
RADIOLOGICOS LTDA C.N.P.J nº 05.351.445/0001-30. itens registrados (103 - 104 - 105) - R$
R$ 135.766,80 (cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos); Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 4.767.512,48 (quatro milhões
setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP
PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO
(ARIANDEUA) - LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o
contrato de nº 16/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, em aproximadamente 22,83%, totalizando o presente aditivo o valor de R$
129.156,28, assinatura de valor contratual em: 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da
Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 24/2022,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2024 a 26/04/2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Abril de 2024.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES
EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da
Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima
mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2022,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2024 a 26/04/2025.
Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Abril de 2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023
Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 42/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 06/04/2025 a 05/04/2026. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 01 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022-PMA
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - Edivaldo Rodrigues dos Santos.
Referente a DISPENSA Nº 10/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2022-PMA com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de maio
de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo Contratual de aumento de Valor ao Contrato nº 2/202 2 - S E M E D.
Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Pessoa
Física JOSÉ RONALDO GUIMARÃES DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 02/2022-SEM E D,
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOAQUIM,
S/N, BAIRRO: MUCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Aumento de valor de 100,00
(cem reais) do valor do Contrato nº 02/2022-SEMED, passando o contrato do valor global
de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) para 1.500,00(hum mil e quinhentos reais),
firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Fica aditado o contrato de
nº 02/2022-PMB, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os
acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.500,00 (hum mil
e quinhentos reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do aumento do preço
contratual em 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTISTICO DA CANTORA "SUANNY BATIDÃO", PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31
DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos
Contratos: ALISSON MATHEUS MELO SOUSA, CNPJ Nº 34.394.241/0001-84. CONTRATO Nº
11/2025-SECULT -Valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). A vigência deste
contrato inicia na data de 08 de abril de 2025 até o dia 31 de maio de 2025, a contar da data
de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo
com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da pessoa jurídica: ALISSON MATHEUS MELO
SOUSA, CNPJ Nº 34.394.241/0001-84, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de
Licitação nº. 11/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW
ARTISTICO DA CANTORA "SUANNY BATIDÃO", PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31
DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT.
Contrato nº 11/2025-SECULT- Valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).
Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 002/2025. O Município de
Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria n. 026/2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação
do Extrato de Contrato do Pregão 002/2025, Que Objetiva a Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Peixes In Natura Destinada Para Distribuição às Familias
Carentes do Município de Capitão Poço, no Período da Semana Santa, publicado
erroneamente no Jornal, D.O.U nº 63, secão 3, pag. 216, IOEPA nº 36.183 pag.122, DIÁRIO
DO PARÁ B4. Data 02/04/2025.
Capitão Poço/Pa, 9 de abril de 2025
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE-PMCP-SEMAD
Registro de Preços, Visando a Eventual Contratação de Empresa Para a
Prestação de Serviços de Manutenções e Reparos de Unidades Escolares do Município de
Capitão Poço/Pa Conforme Descrição no Anexo I - Projeto Basico e as exigências
estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:30/04/2025 às 10:30H. Retirada do
Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n -
Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs,
poderá
ser 
retirado
no 
site
Portal
de 
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE-PMCP-SEMAD
REGISTRO DE PREÇO Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais
do Município de Capitão Poço Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, e as
exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 05/05/2025 às 10:30H.
Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado
no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas
pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br .
Capitão Poço/Pa, 9 de abril de 2025
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato: 290101/2024, referente a Concorrência Pública nº
003/2023-PMCP.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Capitão Poço.
Contratado:
Mundial Norte Construções Ltda, CNPJ nº 18.514.395/0001-06. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de janeiro de 2025 até
29 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070401/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº
004/2025 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados ao
atendimento das rotas do transporte escolar, dos alunos matriculados na rede municipal
de educação de capitão poço/pa. Empresas registradas: GNT Transportes Capitão Poço
Ltda; C.N.P.J nº 44.940.349/0001-89, Valor total R$ 5.521.049,86 (cinco milhões e
quinhentos e vinte e um mil e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data
da Assinatura07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026.