DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 070401/2025 Objeto dos contratos: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Destinados ao Atendimento das Rotas do
Transporte Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão
Poço/Pa.
CONTRATO Nº 2025080401 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: GNT
Transportes Capitão Poço Ltda; C.N.P.J. nº 44.940.349/0001-89. Valor global R$
2.760.524,93 (dois milhões e setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e quatro
reais e noventa e três centavos). Vigência 08/04/2025 à 08/04/2026;
CONTRATO Nº 2025080402 Contratante: FUNDEB. Contratado: GNT Transportes Capitão
Poço Ltda; C.N.P.J. nº 44.940.349/0001-89. Valor global R$ 2.760.524,93 (dois milhões e
setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três
centavos). Vigência 08/04/2025 à 08/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna
público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A
ELETRONICA, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO -
EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016,
e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e
em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Construção da Escola de 13 Salas de Aula, Localizada No Bairro Vale do Sol, Será Realizada
Em Conformidade Com O Projeto Padrão Fnde, Conceição do Araguaia - Pa, Conforme
Detalhamento No Plano De Trabalho E Relatório de Análise Documental E Técnica,
Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 10/04/2025, por meio do
endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas
serão abertas às 08h00m do dia 30/04/2025, inicio da sessão 08h30m do dia 30/04/2025,
(horário de Brasília).
O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de
segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 9 de abril de 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto. Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços
funerários, bem como o fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não
pavimentadas, em atendimento as necessidades dos munícipes em situação de
vulnerabilidade social, conforme lei municipal, para atender as demandas da Secretaria
municipal de Assistência Social do município de Concórdia do Pará-Pa, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: J DE L MOURA ,
CNPJ/CPF CNPJ 34.509.128/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 420.000,00 - Total Geral: R$
420.000,00.
Data da Homologação: 14/03/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 1403001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-
87.
CONTRATADA: J DE L MOURA, CNPJ/CPF CNPJ 34.509.128/0001-05.
Valor Total: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de Preço nº 20251403. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-005PMCP.
Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços funerários, bem
como o fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas,
em atendimento as necessidades dos munícipes em situação de vulnerabilidade social,
conforme lei municipal, para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência
Social do município de Concórdia do Pará-Pa, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Assinatura: 14/03/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Empresa Vencedora: J DE L MOURA, CNPJ/CPF CNPJ 34.509.128/0001-05 -- Total do
Vencedor: R$ 420.000,00 - Valor Global: R$ 420.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS. Objeto. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de
estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos,
cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como
segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do
município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: J BELO
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36
-- Total do Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA |
Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$
947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento
29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI
| Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$
557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37.
Data da Homologação: 14/03/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: Nº 1703001/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCÓRDIA
DO PARÁ,
CNPJ-MF,
Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05.
Valor Total: R$ 551.050,00 (Quinhentos e cinquenta e um mi e cinquenta reais
quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05.
Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05.
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703004/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCÓRDIA
DO PARÁ,
CNPJ-MF,
Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36.
Valor Total: R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703005/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36.
Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703006/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36.
Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703008/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCÓRDIA
DO PARÁ,
CNPJ-MF,
Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51
Valor Total: R$ 941.306,97 (Novecentos e quarenta e um mil, trezentos e seis reais e
noventa e sete centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703009/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51
Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703010/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51
Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703011/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCÓRDIA
DO PARÁ,
CNPJ-MF,
Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02
Valor Total: R$ 915.433,50 (Novecentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703012/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02
Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703013/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02
Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de Preço nº 2025140301. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-
006PMCP. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para
eventos, compreendendo
(palco, som, iluminação,
banheiros químicos,
cercas de
contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança
desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município
de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 14/03/2025. Vigência 12
(doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E
LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do
Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo:
EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$
947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento
29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI
| Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$
557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37.- Valor Global: R$ R$ 2.933.880,37.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: Nº 1703001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05.
Valor Total: R$ 551.050,00 (Quinhentos e cinquenta e um mi e cinquenta reais quatrocentos e
trinta e três reais e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41

                            

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