DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05.
Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703003/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05.
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36.
Valor Total: R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703005/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36.
Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703006/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36.
Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51
Valor Total: R$ 941.306,97 (Novecentos e quarenta e um mil, trezentos e seis reais e noventa e
sete centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703009/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51
Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703010/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51
Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703011/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02
Valor Total: R$ 915.433,50 (Novecentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703012/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41
CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02
Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CONTRATO: Nº 1703013/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87
CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02
Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).
Data da assinatura: 14/032025.
Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de Preço nº 2025140301. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-006PMCP.
Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para eventos,
compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de contenção, tendas,
barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a
atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município de Concórdia do Pará,
conforme especificações contidas no termo de referência, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Assinatura: 14/03/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim -
Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO
COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36
-- Total do Vencedor: R$ 947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS -
LC123: Sim - Documento 29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT
SERVICOS E EVENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total
do Vencedor: R$ 557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37.- Valor Global: R$ R$
2.933.880,37.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura
para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de
contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança
desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município de
Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E
LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do Vencedor:
R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim
- Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$ 947.213,50; SSP EVENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 29.852.835/0001-51 -- Total do
Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim -
Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 557.650,00 - Total Geral: R$
2.933.880,37.
Data da Homologação: 14/03/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2025-001PMCP
A Prefeita Municipal de Concórdia do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público a Revogação por razões de conveniência e oportunidade, da Licitação na
modalidade Pregão para Registro de Preços, cujo objeto é a futura contratação de empresa
para prestar serviços de locação de veículos leves e pesados, sem motorista e sem
combustível, destinados a atender às demandas da prefeitura e Secretarias do Município
de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O ato se
dá nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e da Súmula 473 do STF, por equívocos
ocorridos posteriormente a abertura da sessão e antes da adjudicação e homologação. O
certame será republicado imediatamente após esta publicidade.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CEC/SEMUS
O Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00270301/24-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA, 
NO
RAMO 
DE 
ENGENHARIA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
CONTEMPLANDO
O FORNECIMENTO
DE MÃO
DE
OBRA, INSUMOS,
MATERIAIS,
COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA USF
DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: P L R COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.999.984/0001-52, vencedora
do item 01, no valor total de R$ 762.968,63 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos
e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data da Homologação: 09/04/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de
processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, referente a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O
CARDÁPIO
DA
MERENDA
ESCOLAR, DESTINADOS
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2025 as 09:30h. Edital
e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame
ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
reabertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025,
referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de Transporte Escolar tipo ônibus, micro-ônibus e vans com motorista
habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do
Município de Eldorado do Carajás, conforme condições e especificações constantes no Edital
e seus Anexos, a ser realizada no dia 08 de Maio de 2025 as 09:30h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá
através 
do
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento e duvidas E-mail: licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, publicação feita no dia 08 de
ABRIL de 2025, PREGÃO ELETRONICO 13/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Data da Licitação dia
17/04/2025. LEIA - SE: Data da Licitação dia 22/04/2025.
Garrafão do Norte/Pa, 9 de abril de 2025
EDSON TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025018
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa par
Construção de Quadra Escolar coberta, com vestiário, localizada na Travessa Coronel Rabelo
Mendes, s/n, Município de Gurupá/PA". CONTRATO N° 2025018. Contratante: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$
1.412.648,66 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e
sessenta e seis centavos). Vigência: 17 de março de 2025 a 17 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025019
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa
par Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua Alda Monteiro
dos Santos, s/n, Município de Gurupá/PA". CONTRATO N° 2025019. Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Contratado:
SOARES
FILHO SERVICO
E
COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 3.329.163,15 (Três milhão, trezentos e vinte e
nove mil, cento e sessenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 04 de abril de
2025 a 04 de outubro de 2026.