DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PUBLICADOS DIA 20/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria no Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério da Educação - MEC
e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado
de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Maracanã-PA
EXERCÍCIO: 2025
CONTRATO: 20240065- PMM
CONTRATADA: EDINALDO FARIAS DOS SANTOS LTDA
CNPJ: 30.478.038/0001-35
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Atividade 12 122 0018 2.012
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 -
Outros Serv. Pessoa Jurídica; no valor de R$ 120.000.00
Vigência do 1 termo aditivo: 20 de Março de 2025 A 20 de Março de 2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230601-
Referente a publicação do dia 27 de Março de 2025, Na sessão 3. No Aviso de
Licitação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230601, informamos que houve Erro
de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (PREGÃO, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 923237/23, contrato de repasse OGU N 923237/2023, CNPJ N 41.631.652/0001-39,
Vigência do contratos: 04 de março de 2024 a 31 dezembro de 2024) leia-se (TOMADA DE
PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01910001/23, contrato de repasse OGU N
923237/2021, CNPJ N 14.631.652/0001-39, Vigência do termo aditivo: 08 de dezembro de
2024 a 29 maio de 2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da
publicação.
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Referente a publicação do dia 08 de Abril de 2025, Na sessão 3. No Aviso de
Licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025, informamos que houve Erro de
digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 23/04/2025) leia-se (abertura:
28/04/2025).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Referente a publicação do dia 08 de Abril de 2025, Na sessão 3. No Aviso de
Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025, informamos que houve Erro de digitação no
extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 18/04/2025) leia-se (abertura:
25/04/2025).
E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024.
Partes: FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO e a empresa PGS -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Referente ao
Processo Licitatório na Modalidade Adesão nº 04/2024, Adesão a Ata de Registro de Preço
nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado
pela Prefeitura Municipal de Marapanim, objetivando a Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da
administração pública municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, do município de Marapanim. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo
ao contrato Nº 04/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação
Contratual de Prazo de 01 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. Assinaturas da
Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET
(SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Administração, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA,
com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico,
conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-
64. VALOR GLOBAL: R$ 114.238,00 (Cento e Quatorze Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL G U I M A R Ã ES
PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM,
ORIGINÁRIA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de
INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento
dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme
condições, 
especificações 
e 
exigências 
estabelecidas 
no 
Termo 
de 
Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: HALLEY
TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$
118.081,00 (Cento e Dezoito Mil e Oitenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura:
03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM,
ORIGINÁRIA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de
INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos
necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 27.329.624/0001-03.
CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-
64. VALOR GLOBAL: R$ 139.780,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta
Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPES A S :
BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM,
ORIGINÁRIA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de
INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em
atendimento 
às 
demandas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente 
e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente, usando infraestrutura de FIBRA
ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte
técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO
AMBIENTE 
E
SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001-
41. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº:
01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 106.316,00 (Cento e Seis Mil Trezentos e
Dezesseis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE
DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM,
ORIGINÁRIA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de
INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde,
usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários
à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 10.229.375/0001-58. CONTRATADA:
HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-64. VALOR
GLOBAL: R$ 135.995,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA
FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº
2023/10.001 SETRAN/PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024/005-SEMAD/PMM,
cujo objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa pública SERPRO, para
prestação dos serviços técnicos especializados através do sistema RADAR, provido na
modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão,
processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MARITUBA, 
CNPJ:
01.611.666/0001-49.
CONTRATADA:
SERVIÇO 
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor: R$ 1.965,00
(Um mil novecentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 13/03/2025. Ord. De
Despesas: PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011-SESAU
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO - 90011-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção do CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS) porte CAPS i, em atendimento às demandas Infanto-Juvenil da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA ,
objeto da PROPOSTA nº 10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde. Abertura:
30/04/2025 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Em 9 de abril de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502170007-PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP
Nº 202502170007-PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 10/03/2025, às 09:00 hs. Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de
Materiais Permanentes
Diversos (Mobiliário,
Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos), em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais
Vinculadas, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o
processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em
24/04/2025 as 10:00 horas.
Moju/Pa, 9 de abril de 2025
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de Material Elétrico, a fim
de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do
Piriá/PA. Data da abertura: 24/04/2025. Hora: 14h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural
de Licitações do TCM/PA.
A COMISSÃO

                            

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