DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000179
179
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
"Contratação de empresa para Construção de Quadra Escolar coberta, com
vestiário, localizada na Travessa Coronel Rabelo Mendes, s/n, Município de Gurupá/PA".
Vencedor: VEGAS CONSTRUTORA LTDA; foi vencedor no item 01, perfazendo o valor total
de R$ 1.412.648,66 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, seiscentos e quarenta e oito
reais e sessenta e seis centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
CONCORRÊNCIA N° 3/2025
"Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B,
localizada na Rua Alda Monteiro dos Santos, s/n, Município de Gurupá/PA". Vencedor:
SOARES FILHO SERVICO E COMERCIO LTDA; foi vencedor no item 01, perfazendo o valor
total de R$ 3.329.163,15 (Três milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três
reais e quinze centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
FRANCISCA ALMEIDA ALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025- SEMSA-SRP
Tipo: Menor preço por item.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Intermunicipais, Através de
Transporte
Regular de
Passageiros Igarapé-Miri/Belém
- Belém-Igarapé-Miri, Para
Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, destinado
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura:
25/04/2025
às 14h.
Informações:
cpl.igmiri.pa@gmail.com.
Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Miri/Pa, 9 de abril de 2025
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202503250001; ORIGEM: Pregão Nº 026/2024-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 544.708,80 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e oitenta
centavos) VIGÊNCIA: 07/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202503180001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): ALLIANCE
CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.427,76 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e
sete reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
CONTRATO Nº 202503180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CASA JADAO
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.223.842,11 (um milhão,
duzentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos); VIGÊNCIA:
09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
CONTRATO Nº 202503180003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRPCONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): R.D.P
MENDES CONSTRUCAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.896,00 (dezesseis mil, oitocentos e
noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2025.
CONTRATO Nº 202503180004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRPCONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PADRAO
COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 437.330,08 (quatrocentos e
trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP
O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da
Pregoeira, torna público a retificação da publicação do processo Licitatório do Tipo Menor
Preço, onde se lê: PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO, Leia-se: PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO DO
TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, continuando inalterados as demais informações.
Em 9 de abril de 2025.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006 - PMJ-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 29/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.006 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS
ÁRVORES, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-008-FMS - SRP
Pregão Eletrônico nº 9.2025-008-FMS - SRP, Abertura dia 25/04/2025, às 08:00
horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS PARA ADEQUAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDIANTE
EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DE Nº 11.528.843000/1230-19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010-PMJ - SRP
Pregão Eletrônico nº 9.2025-010-PMJ - SRP, Abertura dia 25/04/2025, às 14:00
horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETÁRIAS
MUNICIPAIS SEMAPLAN, SEFF, SEMOB, SEHAT, SEMAP, SECULT, SEPOM E SEMIC NO
EXERCÍCIO DE 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-PMJ - SRP
Pregão Eletrônico nº 9.2025-012-PMJ - SRP, Abertura dia 28/04/2025, às 08:00
horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GROSSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, NO
EXERCICIO DE 2025.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00013. Contrato nº 20250119. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Carmo & Cunha
Advogados Associados, CNPJ nº44.325.020/0001-08. Valor de R$300.000,00. Vigência do
contrato: 25/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 25/03/2025.
Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00014. Contrato nº 20250118. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada(o): Omecias Soares
Ribeiro. Valor de R$9.720,00. Vigência do contrato: 08/04/2025 a 31/12/2025. Data de
assinatura: 08/04/2025.
D ES P AC H O S
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Carmo & Cunha
Advogados Associados, pelo Valor de R$300.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-
00013, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria
jurídica técnico administrativa na área de licitações e contratos públicos, bem como a
auditoria técnica na analise de riscos diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto
ao setor de licitações da prefeitura municipal de Mãe do Rio - PA, secretarias e fundos
municipais.
Ratifico, em 25 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito
processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta
do processo administrativo que trata da contratação do Sr. Omecias Soares Ribeiro, pelo
Valor total de R$9.720,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00014, cujo objeto é:
Locação de um imóvel para fins não residenciais, irá funcionar como casa de apoio para
acomodação dos professores do sistema modular de ensino (SOME), na região de Santa
Ana do Peripindeua, zona rural do município. Para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA.
Ratifico, em 08 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no Art. 74, Inciso V da Lei federal 14.133/2021 determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 19-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 19102024/24
Publicados dia 29/11/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA S/N PARA O FUNCIONAMENTO DO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240169
Contratada: RODRIGO DI LUCAS DA SILVA BARBOSA
Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 361 0401 2.007 Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física
Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.800,00. (um mil e oitocentos reais) mensais
Vigência dos contratos: 02 de dezembro de 2024 a 02 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 03-2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 10020001/01
Publicados dia 11/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE
IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL MISSIONARIO NELS NELSON, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ.
Exercício: 2025
Contrato: 20250043
Contratada: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das
atividades de Apoio 30% infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.39.15, no valor de R$ 9.000,00. (nove mil reais) mensais
Vigência dos contratos: 13 de março de 2025 a 13 de março de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240065 PMM
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240065- PMM, INEX
Nº 06-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00503001/2024.