DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo
ao Contrato
Administrativo nº
0401/2024/FME;
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DOUGLAS AVILA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.756.984/0001-29 Objeto: FECHAMENTO
EM ALVENARIA E EXECUÇÃO DE MEZANINO E PISOS NO GALPÃO METÁLICO. Objeto do
aditivo: reajuste de quantitativo de 49,05% (Por cento) em relação ao valor inicial do
contrato, totalizando: R$ 290.839,43 (Duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta e nove
reais e quarenta e três centavos).
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024/FMS; Contratante: Fundo
Municipal da Saúde; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no
CNPJ: 04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre
intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: reajuste de quantitativo de 25%
(Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 249.840,00 (Duzentos
e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA
DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO,
SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA,
BALANCEAMENTO E
ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA
DE ÓLEO
E FILTROS,
LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO
DE ACESSÓRIOS E OUTROS
SERVIÇOS NECESSÁRIOS,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O
PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA..
Vencedor:
DIPARA
DISTRIBUIDORA
PARAENSE
DE
AUTO
PEÇAS
LTDA,
C.N.P.J
05.003.678.0001/41, VALOR: 11.616.091,22 (Onze milhões e seiscentos e dezesseis mil e
noventa e um reais e vinte e dois centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE
IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedores: CBAA- ASFALTOS LTDA, C.N.P.J 05.099.585/0001-
62, VALOR: R$ 9.474.500,00 (Nove milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e
quinhentos
reais)
E
ASTRALE
COMERCIAL
E
DISTRIBUIDORA
LTDA
ME,C.N.P.J
51.045.980/0001-80, VALOR R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais )DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
Vencedor: S&B SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J 44.894.618/0001-18, VALOR:
6.739.584,00 (seis milhões e setecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro
reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2025.
JÚLIO CÉSAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR
PREÇO. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE
LUMINARIAS,EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N°
056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 30/04/2025;
Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos:
https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br
UASG: 931629,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das
Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br Revelino Lopes de Sousa.
Pregoeiro Municipal.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato Administrativo nº 0108/2025/FMMA; Pregão Eletrônico SRP N°
90011/2024/PMON. Empresa: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, copa e cozinha, publicado no Diário Oficial
da União - DOU SEÇÃO 03, nº 67, 8 de abril de 2025, pág. 267, no qual se altera o VALO R ,
onde se lê: R$ 7.420,63 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e sessenta e três centavos),
leia-se: R$ 7.236,75 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250038 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001-Pregão Eletrônico
SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº
22.981.427/0001-50, Contratado: Hilso Soares Cardoso & Cia LTDA, CNPJ 19.189.909/0001-
68. Valor: R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos reais). Objeto: prestação
de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Prefeitura
municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, Classificação econômica
3.3.90.39.00, Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. André Rios de Rezende, prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-FMAS
O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de
Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-FMAS.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Abertura:
05/05/2025,
às
15h00Min,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão
ser
adquiridos
pelo
site
do
portal
da
transparência
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 8 de abril de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-FMAS
O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de
Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-
FMAS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kit bebê para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Abertura:
05/05/2025,
às
09h00Min,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão
ser
adquiridos
pelo
site
do
portal
da
transparência
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 8 de abril de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024-PMP
Reabertura
O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico SRP Nº
90016/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinado ao
atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias
vinculadas. Abertura: 02/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos
poderão
ser
adquiridos
pelo
site
do
portal
da
transparência
do
município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá-PA, 9 de abril de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º TERMO
ADITIVO
Nº 126/2025
ao
CONTRATO
Nº 378/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001 PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente à
renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 888.000,00. Vigência:
09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de
Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº 67, Página 267, Edição do
dia 08/04/2025. No aviso de retificação: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00008
SRP, Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008.Paragominas, 09 de abril de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 1/2025-SEMSA
1º Resultado Parcial de Julgamento dos Documentos de Habilitação
Credenciamento N° 001/2025-SEMSA
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº
038/2025, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de
habilitação, referente
ao Processo
de Credenciamento
n° 001/2025-SEMSA,
na
modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s)
jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública
de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda
reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa
Saúde na Escola (PSE); que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação
apresentada pelos participantes e complementações através das diligências realizadas,
bem como amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria
Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas: 1. CENTRO
DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ - CNPJ 37.450.803/0001-58. 2. FRANCO
RODRIGUES
SERVIÇOS
OFTALMOLÓGICOS
EIRELI -
CNPJ
38.121.557/0001-53;
3.
ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - CNPJ 09.444.337/0001-62; 4. ROCHA
CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 42.250.264/0001-43; 5. A&N SERVICOS MEDICOS LTDA -
CNPJ 06.212.597/0001-14; 6. BRAGA REIS SERVIÇOS MEDICOS SS - CNPJ
17.684.628/0003-18; 7. B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ 54.046.363/0001-97;
por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos
itens 5.1 - Da Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista , 5.3 -
Qualificação Economico-Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e
demais cláusulas do Edital e seus Anexos;
A
todos as
interessadas,
será encaminhado
no
e-mail constante
na
respectiva carta proposta de cada uma, a documentação apresentada pelas empresas
HABILITADAS, assim como os Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da
Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil.
O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos
termos do art. 21, parágrafo 1º, do Decreto Municipal nº 1107/2024. As razões do
recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, preferencialmente de forma
eletrônica, diretamente via e-mail: licitacaosemsapbs@gmail.com , ou, de forma
presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas e das 14:00 horas às 18:00
horas, na recepção da Comissão Especial de Contratação/SEMSA, localizada na Rua E
n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro
Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas - PA, 4 de abril de 2025.
LUANA SANTOS DA SILVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
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