DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250199
ORIGEM: CONTRATO nº 20250199
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: AUDISERVICE ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS
Tropical,
pertencente
à
Atenção
Primaria, da
Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a
portabilidade do Contrato 20250199, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir:
Exercício
2025 Projeto
1701.101224040.1.054
Investimento
em Saúde
Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08,
no valor de R$ 19.800,00.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250200
ORIGEM: CONTRATO nº 20250200
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e
materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS
Tropical,
pertencente
à
Atenção
Primaria, da
Secretaria
Municipal
de
Saúde de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.299,29 (Dois mil duzentos e noventa e nove reais e
vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a
portabilidade do Contrato 20250200, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir:
Exercício
2025 Projeto
1701.101224040.1.054
Investimento
em Saúde
Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34,
no valor de R$ 2.299,29.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8.2024-006; Oriunda do Pregão Eletrônico nº
8.2024-006SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição
de óculos de grau com armações e lentes inclusas, conforme as necessidades, para atender
a demanda dos atendimentos de saúde ocular realizados por meio do Programa Saúde
Escolar- PSE coordenado pela Coordenação de Saúde Infanto-juvenil junto com a Atenção
Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-006SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA; C.N.P.J. nº 14.863.733/0001-64,
estabelecida à Rua Araguaia, 27 - Qd. 60, Lote 29 e 31, Rio Verde, Parauapebas PA ,
representada neste ato pelo Sr(a). CLEBER MOREIRA DE ALMEIDA.
ITEMS: 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00008, 00009, 00010.
VALOR TOTAL R$ 2.618.688,00
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, no uso de suas
atribuições legais, torna público o ANULAMENTO do item n° 138 e item n° 139 do Edital de
Pregão Eletrônico n° 011/2025 publicado no dia 01/04/2025. O cancelamento se dá em
virtude de "mudança nas necessidades da administração". A decisão foi tomada em
conformidade com a legislação vigente e após análise das circunstâncias que envolvem os
referidos itens.
Placas/Pa, 9 de abril de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/006-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
9.2025-010-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01102001/25-PMPMZ, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME
GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL
SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e a
empresa C B REBELO TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.467.941/0001-93, com
registro nos itens nº 01 e 02 com o valor total R$ 1.560.625,00 (um milhão, quinhentos e
sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2025-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz, torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-3/2025-FMS, Processo
Nº 009/2025-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI Ç ÃO
DE UM MOTOR DE POPA 115 HP, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA. Abertura: 24/04/2025 às 15:00hs. Informaçõesl:
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-
FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 66, segunda-feira, 07 de abril de 2025, Pág. 260. Onde
se lê: " [...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02
- Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04; com Valor Total dos dois lotes R$
2.356,551,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e dois centavos). [...]" Leia-se: "[...] Vencedora do lote 01 - Educação
Infantil - Valor R$ 1.350.520,00 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$
1.000.451,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.350.971,04 (Dois milhões, trezentos e
cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). [...]"
Na matéria Extrato de Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7001-2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 66, segunda-feira, 07 de abril de 2025,
Pág. 260. Onde se lê: " [...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$
1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04; com Valor
Total dos dois lotes R$ 2.356,551,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). [...]" Leia-se: "[...]
Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.350.520,00 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o
Tempo Integral - Valor R$ 1.000.451,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.350.971,04
(Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e quatro
centavos). [...]"
Na matéria Aviso de Homologação e Adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7001-2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 66, segunda-feira, 07 de abril de 2025,
Pág. 260. Onde se lê: " [...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$
1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04; com Valor
Total dos dois lotes R$ 2.356,551,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). [...]" Leia-se: "[...]
Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.350.520,00 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o
Tempo Integral - Valor R$ 1.000.451,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.350.971,04
(Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e quatro
centavos). [...]"
Porto de Moz-PA, 8 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2/2025 SME
OBJETO Transporte Escolar Rural da rede municipal de ensino, no Município de Santa
Maria das Barreiras-PA,. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) Nº 18.254.512/0001-40,.
Contratada: SCHUSSLER E LEITE LTDA, CNPJ Nº 07.470.270/0001-05, Endereço: Avenida
Terezinha Abreu Vita, nº 127, Cep: 68560-000 - Santana do Araguaia, PA. Fundamento
Legal Pregão Eletrônico PE nº 002/2025, Lei nº 14.133/2021. valor R$ 6.745.602,05 - seis
milhões, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos. Vigência: 01.04.2025 à
31.12.2025. Santa Maria das Barreiras, Pará, 31 de março de 2025.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso
de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág. 218, Quarta-
feira, 02 de fevereiro de 2025; I.O.E.P.A Pág. 124, Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2025;
Diário do Pará Pág. B04, Quarta-Feira, 02 de fevereiro de 2025, cujo objeto: Aquisição de
Material Elétrico Para a Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ:
90017/2024. LEIA-SE: 90017/2025. ONDE SE LÊ: Aquisição de Material Elétrico Para a
Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. LEIA-SE: Aquisição de Ambulância, Veículos
Automotores e Motocicletas, Objetivando Atender as Demandas das Secretarias Municipais
e Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CO N S T R U Ç ÃO
para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 28/04/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025
Objeto:
Registro de
preços
para futura
e eventual
aquisição
de PEÇAS
PARA
MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUINICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 30/04/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FUNDO
MUNICIPAL
DO MEIO
AMBIENTE,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 29/04/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
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