DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°046/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELETRICO EM
GERAL, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 05/05/2025 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida 
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br
e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no D.O.U Seção 3, do dia 17 de março de 2025, Edição
Nº 51, Página 319, no Extrato do Contrato Nº 010/2025. ONDE SE LÊ: Vigência: 14/03/2025
a 14/03/2026. LEIA-SE: Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026 (12 meses) e Prazo de
Execução: 08 (oito) meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 048/2020. Dispensa n° 003/2020. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ JOSÉ WILKER GOMES DE CASTRO. Finalidade: Alteração
da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2025 a 30/06/2027.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 049/2020. Dispensa n° 004/2020. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ CONSTRUTORA CASTRO & CASTRO LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2025 a 30/06/2027.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
2º
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº 
033/2024-SEMINFRA
Contratante:
PMS/Secretaria
Municipal de
Infraestrutura Contratado:
CONSTRUTORA NORTE DO
TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS DE SANTARÉM. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 26/06/2025 até
25/08/2025. Execução: 29/04/2025 até 28/06/2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. -
Elemento de despesas: 4.4.90.51.00- obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro).
Ficha:
647.
Fonte: 1700
(união).
Contrato
de
repasse nº
954941/2023
OGU
MCIDADES/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-014 - Proc. Administrativo Nº 02509005/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 04 de abril de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E REPAROS
DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS
VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
. Exercício 2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): 
L 
P 
FREITAS 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
ELETRICO, 
CNPJ 
nº
33.485.098/0001-73
CONTRATO: Nº 2025040401
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.042, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01601001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002, com o objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de manutenção de
Veículos Leves e Pesados, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da
homologação, publicado dia 03/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como
vencedora do certame a empresa AMAZON LOCACAO DE VEICULOS & COMERCIO EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.146.079/0001-05, vencedora dos itens nº02, nº 03, nº 05, nº
06, nº 07, nº 08 e nº 09, totalizando o valor de R$ 1.239.736,00 (um milhão duzentos trinta
e nove mil setecentos e trinta e seis reais); e a empresa FRAN AUTO SERVICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.522.065/0001-19, vencedora dos itens 01, nº 04 e nº 10,
totalizando o valor de R$ 553.690,00 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e
noventa reais).
Em 3 de abril de 2025.
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001 FME
O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO a
CONCORRÊNCIA 3.2025-001 FME, processo administrativo nº 001/2025-SERPLAN, que tem
por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.I PRO F. ª
MARIA MADALENA, por inabilitação das empresas participantes.
São Domingos do Araguaia, 8 de abril de 2025.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2025-SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura:
28/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº. 9/2025-001 - Prazo de Vigência 03.04.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente.
Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.116, 2.118, 2.114, 2.049, 2.084, 2.089, 2.090, 2.024,
2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.076, 2.072, 2.074, 2.204, 2.079, 2.259. Prefeitura Mun. de São
Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA,
CNPJ: 29.751.618/0001-75 CT N. 20250088, valor: 953,67, CT N. 20250089, valor: 1.149,00,
CT N. 20250090, valor: 1.149,00, CT N. 20250091, valor: 172,35; JM PAPELARIA E
SUPERMERCADO LIMITADA, CNPJ: 48.204.512/0001-04 CT N. 20250092, valor: 8.762,80, CT
N. 20250093, valor: 51.505,00, CT N. 20250094, valor: 96.904,50, CT N. 20250095, valor:
30.140,40, CT N. 20250096, valor: 115.547,40; Multi Quadros e Vidros Ltda, CNPJ:
03.961.467/0001-96 CT N. 20250097, valor: 58.063,80, CT N. 20250098, valor: 15.763,50,
CT N. 20250099, valor: 4.799,94; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 23.496.174/0001-92 CT N. 20250100, valor: 10.464,50; PAPELARIA FAMILIA LTDA,
CNPJ: 39.328.193/0001-40 CT N. 20250101, valor: 153.008,67, CT N. 20250102, valor:
242.494,60, CT N. 20250103, valor: 191.532,70, CT N. 20250104, valor: 68.095,40, CT N.
20250105, valor: 97.727,20; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA ,
CNPJ: 93.577.427/0001-38, CT N. 20250106, valor: 1.999,57, CT N. 20250107, valor:
46.974,85, CT N. 20250108, valor: 15.607,40, CT N. 20250109, valor: 27.338,55, CT N.
20250110, valor: 28.114,79. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador
(a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
Pregão Eletrônico Nº. 9/2025-002 - Prazo de Vigência 03.04.2025 a 31.12.2025. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos
de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos
diversos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.043, 2.116, 2.114, 2.060, 2.061, 2.053,
2.069, 2.071, 2.076, 2.072, 2.204, 2.079, 2.084, 2.089, 2.090, 2.115, 2.118, 2.259. Prefeitura
Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. M. VAZ-
COMERCIO-ME, CNPJ: 25.129.517/0001-06 CT N. 20250111, valor: 6.527.40, CT N.
20250112, valor: 35.931,00, CT N. 20250113, valor: 12.712,95, CT N. 20250114, valor:
43.247,00, CT N. 20250115, valor: 11.741,40; DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ:
44.593.517/0001-07 CT N. 20250116, valor: 3.040.54, CT N. 20250117, valor: 69.918,60, CT
N. 20250118, valor: 38.173,80, CT N. 20250119, valor: 74.129,40, CT N. 20250120, valor:
25.341,60; I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, CT N. 20250121, valor:
2.130,66, CT N. 20250122, valor: 7.398,70, CT N. 20250123, valor: 1.134,80, CT N.
20250124, valor: 843,70, CT N. 20250125, valor: 26.563,76; Martins Comércio Varejista
Limitada, CNPJ: 41.212.235/0001-24 CT N. 20250126, valor: 32.281.66, CT N. 20250127,
valor: 49.190,00, CT N. 20250128, valor: 158.752,20, CT N. 20250129, valor: 122.282,80, CT
N. 20250130, valor: 23.352,61; NIKELY DIOCIZIO CUNHA - EPP, CNPJ: 30.495.155/0001-07,
CT N. 20250131, valor: 6.303.09, CT N. 20250132, valor: 58.200,00, CT N. 20250133, valor:
4.609,00, CT N. 20250134, valor: 21.649,50, CT N. 20250135, valor: 13.320,60; Palmira Dist.
e Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ: 37.730.284/0001-81 CT N. 20250136, valor: 1.050.00;
Pereira & Sousa Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20250137, valor:
15.148,40, CT N. 20250138, valor: 107.423,00, CT N. 20250139, valor: 49.257,00, CT N.
20250140, valor: 64.409,80, CT N. 20250141, valor: 167.514,00; R F Correia, CNPJ:
08.873.079/0001-77 CT N. 20250142, valor: 21.600.80, CT N. 20250143, valor: 81.790,00,
CT N. 20250144, valor: 85.138,00, CT N. 20250145, valor: 102.162,40, CT N. 20250146,
valor: 126.248,20; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 49.535.617/0001-09,
CT N. 20250147, valor: 1.568.16, CT N. 20250148, valor: 22.860,00, CT N. 20250149, valor:
4.563,00, CT N. 20250150, valor: 36.416,00, CT N. 20250151, valor: 15.680,20; T. S.
FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ: 02.219.339/0001-09 CT N. 20250152, valor:
1.507.00, CT N. 20250153, valor: 22.000,00, CT N. 20250154, valor: 5.500,00, CT N.
20250155, valor: 16.225,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador
(a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU, do dia 01.07.2024, Pag. nº 288. No Extrato de Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo CT 20210199, Pregão Presencial 92021-011. Onde se lê: Prazo
Final: 27.06.2025, Leia-se: Prazo Final: 27.06.2026. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de
abril de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Processo
Administrativo
Nº
18120001/2025. Concorrência
N°
1/2025-SRP,
Objeto:
Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios,
Quadras de Esporte, entre Outros Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Educação (Escolas Municipais) e Prefeitura de São João de Pirabas, Incluindo
Material e Mão de Obra, através de Sistema de Registro de Preço ALFA & OMEGA
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- 43.967.015/0001-36. Assinatura: 08/04/2025. Vigência
de 01 Ano Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº: 20240212. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-
0016; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Antonia Alcilene Paz da Silva;
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de materiais da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá-PA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 30 de junho de 2025.

                            

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