DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 9 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230221 Contratante: FMS Contratada: H & R
COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ: 23.604.506/0001-05 Objeto: Termo
aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.
30/09/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240166 Contratante: PMU Contratada: S
OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO.
Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240166 Contratante: FMS Contratada: O
CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE.
Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 30/09/2025.
Passando o contrato a ter o valor global de R$ 114.750,00.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250038 Contratante: FUNDEB Contratada: LIDIA
MARA MARCELINO SOUSA, CNPJ: 47.557.408/0001-72 Objeto: Termo aditivo de PR A Z O.
Origem: Pregão Nº 001-2025-IN-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 13/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250044 Contratante: FMS Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.881.358/0001-73 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 02, LOCALIZADA
NA RUA RIO BRANCO, S/N, BAIRRO RESENDE II, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA.
Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025-CP-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.:
08/04/2025 à 07/04/2026, Valor: R$ 2.744.228,580.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025-FMS
Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através do Fundo
Municipal de Saúde, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021,
vem ADJUDICAR em favor da empresa BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita
no CNPJ
nº 17.881.358/0001-73
vencedora da
licitação modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-FMS cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 02, LOCALIZADA
NA RUA RIO BRANCO, S/N, BAIRRO RESENDE II, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, com
o valor global de R$ 2.744.228,58 (Dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil,
duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e com base nas informações
constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMO LO G A D O.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Ulianópolis - PA, 7 de abril de 2025.
MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Viseu, em suas atividades essenciais, envolvendo a
elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativas
direcionadas pelos servidores da secretaria, bem como pelos órgãos de fiscalização seja
este o ministério público, orientação quanto à interpretação de legislações relacionadas à
saúde pública, sus (sistema único de saúde), contratos de prestação de serviços e parcerias
público-privadas, consultoria na elaboração de normas, regulamentos e resoluções
administrativas. Termo de Contrato nº 101/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Contratada: Patrick Pereira de Deus Sociedade
Individual de Advocacia, CNPJ n° 53.847.536/0001-03. Valor global de R$ 144.000,00, com
valor mensal de R$ 12.000,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art.
74 § III, alinea "b" e "e" da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 083/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões,
Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Construtora Gomes da Silva
Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a 04/05/2026. Ass.: 03/04/2025.
Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria municipal de Saúde de Viseu/PA, torna público o aviso de
retificação do aviso de Termo de Contrato n° 100/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação
n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122,
Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE SE LÊ: Vigência.: 08/04/2025 à
08/04/2026. LEIA-SE: Vigência.: 18/03/2025 à 18/03/2026.
Viseu/Pa, 9 de abril de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria municipal de Educação de Viseu/PA, torna público o aviso de
retificação do aviso de Termo de Contrato n° 099/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação
n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122,
Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE SE LÊ: Vigência.: 08/04/2025 à
08/04/2026. LEIA-SE: Vigência.: 18/03/2025 à 18/03/2026.
Viseu/Pa, 9 de abril de 2025
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 082/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões,
Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA .
Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada:
Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a
04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 084/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões,
Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal
de Meio
Ambiente que
compõe a
esfera administrativa
Municipal de
Viseu/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada:
Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a
04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 085/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões,
Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal
de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Pará Concretos
e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Vigência 04/05/2025 a
04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O Prefeito
Municipal no uso de
suas atribuições legais,
RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Conforme Art. 74 § III, alinea "b" e "e", da Lei
14.133/21, em razão do objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto
a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PA.
Em nome da empresa: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ
53.847.536/0001-03, valor global de R$ 288.000,00. Ass.: 07/04/2025.
Viseu/Pa, 9 de abril de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, torna público o aviso de retificação do
aviso de Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 publicado no dia
09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122, Diário do Pará, pág. B12, FAMEP,
pág. 195. ONDE SE LÊ: Ass.: 08/04/2025. LEIA-SE: Ass.: 14/03/2025.
A Prefeitura Municipal, em conivência com a Secretaria de Administração de
Viseu/PA, torna público o aviso de retificação do aviso de Termo de Contrato n°
098/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no
D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122, Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE
SE LÊ: Vigência.: 08/04/2025 à 08/04/2026. LEIA-SE: Vigência.: 18/03/2025 à 18/03/2026.
Viseu/Pa, 9 de abril de 2025
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 081/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões,
Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/Secretaria
Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera administrativa Municipal
de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em
conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, Secretaria Municipal Interino de Transporte e Infraestrutura. Contratada:
Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a
04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da
secretaria municipal da assistência social de Viseu em suas atividades essenciais,
envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas
administrativo as direcionadas pelos servidores da secretaria, bem como pelos órgãos de
fiscalização seja este o ministério público, orientação quanto à legislação e normas
aplicáveis, interpretação e aplicação de políticas públicas. Termo de Contrato nº
102/2025/DLCA.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social,
CNPJ
n°
18.200.226/0001-00, Contratada: Patrick Pereira de
Deus Sociedade Individual de
Advocacia, CNPJ n° 53.847.536/0001-03. Valor global de R$ 144.000,00, com valor mensal
de R$ 12.000,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III,
alinea "b" e "e" da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ:
41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250138, com o valor global de R$:
27.163,40; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 -
Contrato Administrativo nº 20250139, com o valor global de R$: 61.703,50; FONTE DE
RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/03/2025 e encerrando em 27/03/2026;
OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2025 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu)
- CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HIDRÁULICA PLANALTO LTDA - CNPJ:
41.476.966/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250155, com o valor global de R$:
161.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/04/2025 e encerrando
em 01/04/2026; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas
pesadas; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ:
41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250159, com o valor global de R$:
24.171,00; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 -
Contrato Administrativo nº 20250160, com o valor global de R$: 116.645,15; FONTE DE
RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/04/2025 e encerrando em 06/04/2026;
OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2025 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal
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