DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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188
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90032/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
os quais apontam
como proponente
vencedor: PUBLIC
SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 937.406,00.
Cajazeiras - PB, 9 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por
meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 8 de abril de 2025.
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUIÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA
ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 9 de abril de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16031/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nordeste
Potencial Licitações Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 34.349,25. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mailson
Barbosa De Morais. Data Da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16058/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amaf Med
Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas
Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16015/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Amanda Mikaele Andrade Furtado. Data Da Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16076/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Inovar Construções, Incorporações E Administrações De Imoveis Ltda. Objeto: Locação Do
Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Do
Hospital Dr Edgley, Localizado Na Rua Dom Bosco, S/N, José Pinheiro, Campina Grande -
Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16006/2025/Fms/Sms/Pmcg.
Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº.
29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 1.140.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Ibiapina Moreira
Diniz. Data Da Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16086/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vincita
Comercio De Implementos Agricolas Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando
A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De
Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 28.860,00. Prazo Contratual: Até
31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei
Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023.
Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa:
4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Alexandre Assumpção Martins Carneiro. Data Da Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16090/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Thomas
José Beltrão De Araujo Albuquerque (Tb Comercio E Serviços). Objeto: Sistema De Registro
De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da
Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 22.500,00.
Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18
De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento
Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Thomas José Beltrão De Araujo Albuquerque. Data Da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16109/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gda
Distribuição Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 1.836,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico
(Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº
4.751,
De
18 De
Abril
De
2023.
Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117
/
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Duarte De Amorim. Data Da
Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16110/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E A M Dos
Santos Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades
Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$
407.802,60. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Armando Martins Dos Santos. Data Da Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16112/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rc Ramos
Comercio Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades
Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$
67.770,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Dalcimar Antonio Ramos. Data Da Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16114/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais
Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente
Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da
Paraíba. Valor Global: R$ 338.106,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021,
No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117
/ 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da
Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16115/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira
De Arruda Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor
Global: R$ 326.901,58. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No
Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 /
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data
Da Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo
de Contrato Nº
16119/2025/Sms/Pmcg. Partes:
Fms/Pmcg E
52.794.606 Adriana Guimaraes Geraldi Santos. Objeto: A Aquisição De Material De
Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba.
Valor Global: R$ 58.080,72. Prazo
Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Da Silva
Santos. Data Da Assinatura: 08/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de
análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 15/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 -
Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 77/2025 - 04/04/2025 - DIAGFARMA COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 666.633,96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Infanto Juvenil No Município de CONCEIÇÃO/PB. Endereço eletrônico onde será realizado o
pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR
DO DIA 10/04/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
22/05/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 ÀS 09H00MIM;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2025 ÀS 09H10MIM.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:www.portaldecompraspublicas.com.br e
http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes.
Conceição-PB, 8 de abril de 2025.
HANDERSON CLEITON FERREIRA DE LACERDA
Secretário Municipal de Saúde
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