DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 7.2023-003-FME -
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONTRATADO - MARILIA GABRIELA HOFFAMANN -
CPF: xxx.675.xxx-53 - Contrato Administrativo nº 20230214; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 06/05/2025 e encerrando em 06/05/2026,
conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Locação de um
imóvel urbano localizado na Avenida Castelo Branco S/N, Bairro Centro, Vitória do
Xingu/PA, para ser utilizado como sede do EPACA; Vitória do Xingu/PA, 09/04/2025 -
Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250174 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2025-014-PMVX, para a aquisição de peças e serviços de manutenção de sistemas de ar
condicionado de veículos e máquinas (manutenção preventiva e corretiva), para
contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: JUNIOR AR
CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 55.975.184/0001-05, valor registrado R$:
2.263.092,00, para os lotes: 01 e 02; Validade da Ata é de 09/04/2025 a 09/04/2026.
Vitória do Xingu/PA, 09/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250175 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-
013-PMVX, para locação de veículo tipo SUV blindado, para contratações futuras, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO:
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53; EMPRESA: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04,
valor registrado R$: 209.103,00, para o lote: 01; Validade da Ata é de 09/04/2025 a
09/04/2026. Vitória do Xingu/PA, 09/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de
Licitação nº 7.2025-0007 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE
ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, a proposta e documentações serão recebidas
exclusivamente pelo portal, a abertura do processo ocorrerá no dia 15 de abril de 2025 as
08:01 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e
este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no
portal do TCM/PA.
SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES
Presidente
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de material de limpeza. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 8 de abril de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento
asfáltico nas vias urbanas neste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00
Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15.451.2004.1020 Pavimentar Vias Públicas 500.
Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 700. Outras
Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União 4.4.90.51.01 Obras E
Instalações. Vigência: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Arara e: CT Nº 00007/2025 - 29.01.25 - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ
05.052.764/0001-44 - R$ 972.501,53 ( novecentos e setenta e dois mil quinhentos e um
reais e cinquenta e três centavos ).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento asfáltico
nas vias urbanas neste Município de Arara PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 972.501,53.
Arara - PB, 28 de janeiro de 2025.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
BOBJETO: Aquisição de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas
de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de
2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo
Municipal de Saúde Ficha/Ação 2077 2088 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo.
VIGÊNCIA: até 23/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e:
CT Nº 00015/2025 - 24.03.25 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.319.496/0001-59 - R$
5.000,00;
CT Nº 00016/2025 - 24.03.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS EIRELI - CNPJ 19.036.846/0001-00 - R$ 27.654,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 9 de abril de 2025.
UBIRATAN BATISTA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei
Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 9 de abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Secretária Municipal de Educação de Brejo do Cruz/PB, em consonância com
o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, torna público que, nos termos do art. 71, II e 2º
da Lei Federal nº 14.133/2021, fica revogada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2025,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB.
Brejo do Cruz-PB, 8 de abril de 2025.
SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE
01, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), proposta nº 10975.0440001/24-001 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS 10 301 1013 1081 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
BÁSICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 001139 4490.51 99 OBRAS
E INST. 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 001141 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 Transf. do Estado referentes a Convênios e Inst.
Congêneres vinculados à Saúde 001145 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAAPORÃ e: CT Nº 00032/2025 - 09.04.25 - N&G CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - R$ 1.747.277,97.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos
serviços de Pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista - Trecho-01 e Trecho-02, Rua
Tancredo Neves e Rua Manoel Olegário e execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas Ruas. Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 2 com 1.193,46 m² e Av. Luiz
Benedito da Silva - Trecho 3 com 2.462,49 m², no município de Cacimba de Dentro/ PB -
Contrato de Repasse nº 1087630-63. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00010/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
15.451.1029.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00019/2025 - 26.02.25 - CLPT CONSTRUTORA
EIRELI - R$ 1.410.898,76.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada
a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista - Trecho-01 e Trecho-
02, Rua Tancredo Neves e Rua Manoel Olegário e execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo nas Ruas. Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 2 com 1.193,46 m² e Av.
Luiz Benedito da Silva - Trecho 3 com 2.462,49 m², no município de Cacimba de Dentro/ PB
- Contrato de Repasse nº 1087630-63; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.410.898,76.
Cacimba de Dentro - PB, 26 de fevereiro de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
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