DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de abril de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Material odontológico utilização em todos os consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas
do município, durante o ano de 2025. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 25
de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de abril de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000
SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA -
APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00
1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS
URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301
1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000
MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA
ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302
1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira
- 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002
MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Igaracy e:
CT Nº 00041/2025 - 08.04.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 468.025,00;
CT Nº 00042/2025 - 08.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HO - R$ 2.140,00;
CT Nº 00043/2025 - 08.04.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 81.156,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: PRETENSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO
SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE
ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE
CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142
3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO
DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE
CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital
Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011
2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197
3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MAT E R I A L
DE CONSUMO..
VIGÊNCIA: até
o final
do exercício
financeiro de
2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e:
CT Nº 00038/2025 - 08.04.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 234.511,00 ( duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e onze reais );
CT Nº 00039/2025 - 08.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HO - R$ 14.105,00 ( quatorze mil e cento e cinco reais );
CT Nº 00040/2025 - 08.04.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$
33.287,50 ( trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2025, que objetiva:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade
Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a
contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme
Termo de referencia em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 666.240,00 (SEISSENTOS E S ES S E N T A
E SEIS REAIS E DUZENTOS E QUARENTA REAIS.
Igaracy - PB, 9 de abril de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2025, que objetiva:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de
Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por
excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: VALLE
CONSULTORIA LTDA - R$ 921.840,00.
Igaracy - PB, 9 de abril de 2025.
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 11:00 horas do dia 25
de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA
O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº
044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 8 de abril de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 25 de
Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET EM LINK DEDICADO E COMPARTILHADO
POR MEIO DE FIBRA ÓTICA AO MUNICÍPIO DE IGARACY E SEUS ORGÕES VINCULADOS.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..)
... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 8 de abril de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I) no
Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Maio de
2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
pmlagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também
pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 9 de abril de 2025.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Torna público por meio da Agente de contratação e Equipe de Apoio, que a
licitação modalidade Credenciamento nº: 00002/2025, do tipo menor preço, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de
Forma Parcelada Para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae -
Lagoa Seca/Pb, Exercício de 2025, realizada em 01 de Abril de 2025, ás 08 horas no Portal
de
Compras
Públicas,
foi
considerada
FRACASSADA,
em
razão
da
INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO do(s) licitante(s).
Lagoa Seca - PB, 9 de Abril de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Locação de 02 (dois) veículos para
fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a
Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de
Manaíra/PB, informa que a empresa MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n°
38.651.247/0001-40, que foi vencedora no item: 02 do referido Pregão não assinou o
contrato, visto que quando foi convocada para apresentar os documentos referente ao
item 15.8 do edital, após a homologação, a mesma não enviou os documentos conforme
consta nas comprovações através do e-mail, anexa ao processo. Assim fica CONVOCADA as
licitantes segundo colocadas no item na ordem de classificação através do Portal Compras
Públicas, às 10:30hs do dia 14/04/2025 para negociação no referido item. Outros
esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de
Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 9 abril de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra
- PB, informa que a empresa MARLENE RODRIGUES NICACIO, CNPJ n° 39.692.072/0001-82,
que foi contratada no item: 41 solicitou a desistência dos itens, alegando a impossibilidade
de fornecimento devido o preço arrematado ser inviável sendo o contrato Rescindido
Unilateralmente. Tendo em vista que trata-se de fornecimento continuo e essencial para o
município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas no item na ordem de
classificação através do Portal Compras Públicas, ás 09:30hs do dia 14/04/2025 para
negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00
às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 9 Abril de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO