DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato: 52101/2023-CPL / OBJETO: Construção De Escola Com
12 Salas Padrão Fnde, No Municipio De Congo/PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / contratado: CRF CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ Nº 28.099.674/0001-04/ Valor Inicial: 3.414.526,73/ acressimo: 110.559,23/
AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, LEI 8.666 DE 21.06.93
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA A FAMÍLIAS CARENTES
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MATA NORTE INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA - R$ 73.920,00.
Cuité - PB, 7 de abril de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS, E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA AS
SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: JOSE MACIEL DA COSTA ALVES - ME - R$
173.788,40; NORMANDO BELARMINO DA SILVA - ME - R$ 67.916,50.
Cuité - PB, 8 de abril de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2025, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU
GENUÍNAS PARA OS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DESTE MUNICÍPIO;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente,
os quais apontam
como proponentes
vencedores: D&S
AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. - R$ 850.525,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUI C AO
DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 322.650,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$
262.500,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 507.400,00.
Cuité - PB, 7 de abril de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 320.817,38; COMERCIO DE PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 120.847,96; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.520,00; MATHEUS COMERCIO
ATACADISTA LTDA - R$ 12.450,00.
Cuité - PB, 7 de abril de 2025.
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00004/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM AVALIAÇÃO ATUARIAL; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUIZ CLAUDIO KOGUT - ASS ES S O R I A
E CONSULTORIA ATUARIAL - R$ 16.790,64.
DRIELLY GILMÁRIA MEDEIROS DANTAS
Presidente do IMPSEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E
TOTAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp
Cuité - PB, 8 de abril de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS
ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de
Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 8 de abril de 2025.
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do
dia 30 de abril de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, EM TRECHO
QUE LIGA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CURRAL VELHO/PB AS COMUNIDADES
COQUEIRO E ZÉ RAMOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 1093239-45 - CONVÊNIO:
959312, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR
INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme planilhas orçamentárias. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 9 de abril de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: Locações de diversos veículos destinados às diversas Secretarias do Município de
Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:30 horas do
dia 30 de abril de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência
ao
site
BNC.
Edital:
http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 9 de abril de 2025
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
EMAS-PB,
ATENDENDO CONVENIO
Nº
946607/2023
MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do
dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital:
http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Emas-PB, 9 de abril de 2025.
LYNDA NUNES GALDINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Material médico Hospitalar para utilização em todas as instituições
públicas municipais prestadoras de serviço de saúde durante o ano de 2025, referente ao lote
02, fracassado no pregão eletrônico 023/2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 7 de abril de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição Cadeiras de rodas, muletas e andadores para uso no Centro
Especializado em Reabilitação Maria Moura de Aquino. Abertura da sessão pública: 10:30
horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.