DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA
DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 23 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
montehorebecpl@gmail.com.
Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Horebe - PB, 9 de abril de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
Diretor Interno de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 25 de Abril de 2025 às 10:30 horas; e do
início da fase de lances para o dia 25 de Abril de 2025 às 10:31 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Presidente
Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail:
cplnatuba@gmail.com. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Natuba - PB, 9 de Abril de 2025.
MAGNO FERREIRA DA SILVA
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
DESPACHO Nº PE 5/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: SUSPENDER, o Pregão eletrônico nº 0005/2025, que tem como objeto, a
"contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e
tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos
credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e
diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de Natuba/PB", considerando as
informações trazidas pela Assessoria Jurídica, o procedimento suspenso de ofício em
virtude do levantamento detalhado dos quantitativos e da composição da frota atual.
Tendo em vista a substituição de veículos, bem como, a inatividade de alguns deles,
tornou-se obsoleto o levantamento realizado antes da abertura deste procedimento, sendo
necessário reavaliar a adequação sistemática como um todo para evitar gargalos,
acréscimos ou supressões desarrazoadas do contrato ou gerar uma expectativa ao
mercado, que venha posteriormente ser frustrada. Tal suspensão ensejará na reanálise da
viabilidade e o seu impacto sobre as propostas apresentadas. Posteriormente a essa
análise, volte o procedimento para despacho. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei
14.133/2021, SUSPENDO o presente certame.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
DESPACHO Nº PE 6/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: SUSPENDER, o Pregão eletrônico nº 0006/2025, que tem como objeto, a
"contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de
frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de
frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços
gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças,
pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes
de cada veículo, em rede de serviços especializada, cujas condições estão disponíveis no
anexo I (termo de referência) do presente edital", considerando as informações trazidas
pela Assessoria Jurídica, a empresa arrematante possui denúncias em órgão de controle
que estão em fase de apuração. Visando resguardar o erário público de vícios futuros ou
possíveis danos, suspendemos a sessão para apuração das denúncias apresentadas. Nesse
sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame para que
seja apurada as denúncias.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
DESPACHO Nº PE 7/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0007/2025, que tem como objeto, a
"contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção,
para atender as necessidades deste Município", considerando as informações trazidas pela
Assessoria Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são
possíveis de sanear. Os prazos estabelecidos na fase de negociação, foram fixados em
desacordo com a Lei, e a desclassificação das empresas ocorreu de forma equivocada.
Nesse sentido, invocando a autotutela da Administração Pública, Súmula 473 do STF,
ANULO o presente certame para que seja republicado com as correções necessárias.
DESPACHO Nº PE 10/2025
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0010/2025, que tem como objeto, a
"aquisição de materiais de construção destinados ao programa casa nova - substituição de
casas de taipa por casas de alvenaria no Município de Natuba/PB, conforme emenda
parlamentar: 202342180014", considerando as informações trazidas pela Assessoria
Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são possíveis de
sanear. A unidade demandante lastreou a etapa de planejamento de maneira equivocada,
não considerando uma cesta de preços de referência e deixando de atender ao requisito
que trata o art. 23 da Lei 14.133/2021. Nesse sentido, invocando a autotutela da
Administração Pública, Súmula 473 do STF, ANULO o presente certame para que seja
republicado com as correções necessárias.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa Para Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Para Tanto,
Utilizando-Se de Caminhão Coletor/Compactador, Além do Transporte dos Resíduos
Coletados, e do Seu Recebimento e Destinação Final Em Aterro Sanitário Empreendimento
Correlato Devidamente Licenciado Pelo Órgão Estadual Competente, e Ainda Sob A
Responsabilidade da Empresa, Recaindo A Responsabilidade Pelos Serviços A Serem
Executados Na Forma Estabelecida Pelos Arts. 3°, VII, XII, XVII; 6°, VII, VIII; 7°, II, XII; 10;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMLURPE -
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - R$ 384.876,00.
Nova Olinda-PB, 7 de abril de 2025.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 104.700,00; PAULO
RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 259.775,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 138.348,00;
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 3.602,00.
Nova Olinda-PB, 7 de abril de 2025.
CICERO DAVID DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA
DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 24 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 9 de Abril de 2025
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n° 00099/2024-CPL - Concorrência
Eletrônica nº 00005/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Ferreira
Construtora Eireli, CNPJ Nº 42.667.200/0001-42. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de
Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização, em
conformidade com a Planilha Orçamentária deste certame. O Aditivo corresponde à
prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/04/2025 até 09/10/2025, o
aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas, documentais e de
projeto, como também a execução da obra ainda se encontrar em andamento. Assinaturas
do Aditivo Contratual: 09/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de material de expediente diversos. Abertura da sessão
pública: 14:00 horas do dia 22 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/
licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 7 de abril de 2025.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para
atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados
de
Impostos:
2040.04.123.1003.2003
-2060.12.361.2005.2007
-
2060.12.361.2005.2058
-2060.12.366.2010.2014
-
2060.12.361.2005.2097
-
2080.10.302.2015.2022
-
2080.10.302.2015.2032
-
2080.10.301.2013.2019
-
2080.10.301.2013.2089
-
2080.10.301.2015.2118
-
2090.08.244.2018.2028
-
2090.08.244.2018.2080 - 2090.08.244.2018.2082 - 2090.08.244.2018.2085 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte 500 502 569 599 600 621 631 632
659 660 661 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00051/2025 - 09.04.25 - JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 46.667,52; CT Nº 00052/2025 -
09.04.25 - WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 176.429,45.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição
de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JAILTON DA SILVA RAMOS
- R$ 46.667,52; WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 176.429,45.
Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de Abril de 2025.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
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