DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025
Torna público chamamento público de compra objetivando: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e
suas organizações, para atendimento da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo
a
documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 02 de Maio de 2025, no
endereço: Rua José Marciel de Souza, 154 - Centro - Salgadinho - PB. Neste mesmo local,
data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014. E-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com. 
Edital:
http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Salgadinho - PB, 9 de Abril de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos,
achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do
Município de Santa Luzia - PB.
CONTRATO Nº 00094/2025 - CONTRATADA: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ nº
07.556.165/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 433.740,00 (quatrocentos e trinta e três mil,
setecentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes itens: 04, 05, 09, 28, 29, 47, 48, 50,
67, 68, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00095/2025 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001-
27. VALOR GLOBAL: R$ 3.748.481,00 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta e um reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 69, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/04/2025 a 08/04/2026. DATA DOS CONTRATOS:
8 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025E
RATIFICAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e
regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo
ajuizamento/acompanhamento/intervenções
de terceiro
em ações
de interesse do
município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para
reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira
exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de SÃO MAMEDE/PB.
Vencedor: FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ
nº 48.581.488/0001-14, com o valor global estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão e
duzentos mil reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei
14.133/21 e suas alterações.
São Mamede - PB, 31 de Março de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00035/2025 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.
CONTRATADA: FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº
48.581.488/0001-14. OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito
econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando
responsável pelo ajuizamento/acompanhamento/intervenções de terceiro em ações de
interesse do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias
para reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação
financeira exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de SÃO
MAMEDE/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais). VIGÊNCIA: 31/03/2025 à 31/03/2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para:
Sistema de Registro de Preço Para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis, Para Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/Pb, Conforme Especificações do Termo
de Referência do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 25 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
cplserrabrancapb@gmail.com. 
Edital:
http://www.serrabranca.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.
com.br; www.gov.br/pncp.
Serra Branca - PB, 8 de Abril de 2025.
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de pneus e
assessórios, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de
Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Abril de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal
de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES:
Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro,
Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 8 de Abril de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças,
destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de Teixeira/PB.
DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de Abril de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES:
Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro,
Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 8 de Abril de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 OBJETIVO: Contratação de empresa para
confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo
da Secretaria de Saúde do município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de
Maio 
de 
2025, 
às 
08h00min; 
LOCAL:
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES:
Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro,
Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os
interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Teixeira - PB, 8 de Abril de 2025.
CHARLLES MARÇAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40114/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos
destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº
31.187.918/0001-15 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 92.811,30 (noventa e dois mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40214/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos
destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº
25.279.552/0001-01 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 10.860,75 (dez mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40314/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos
destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 70.104.344/0001-26 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 35.544,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40111/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de serviços automotivos e de
oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a
serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa
HERICK
DIESEL
SERVICOS E
COMERCIO
DE
PECAS
AUTOMOTIVAS LTDA,
CNPJ
nº
18.559.664/0001-50 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 7 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40414/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO:
Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município
de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa HOSP MEDICAL -
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
33.160.739/0001-10 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de
2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40514/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos
destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Várzea-PB e a empresa JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO, CNPJ nº
08.938.412/0002-60 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de
2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40614/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos
destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB
e a empresa PHOSPODONT LTDA, CNPJ nº 04.451.626/0001-75. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021,
artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 3.244,00 (três mil, duzentos e quarenta e
quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito