DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ROSEMARY MARIA DE
ARAÚJO, inscrito no CPF n° 863.358.713.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 13.827,78 (
Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: RAIMUNDO DE OLIVEIRA
MOREIRA, inscrito no CPF n° 040.913.868.14 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 17.030,18 (
Dezessete
mil,
trinta
reais 
e
dezoito
centavos);
Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000 
/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF n° 078.302.173.94 Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$
16.355,07 ( Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA GABRIELLY ALVES
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 075.024.503.43 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 21.134,48 (
Vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA ALDENIR DOS
SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF n° 022.824.673.37 Contratante: Prefeitura Municipal
de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$
20.244,32 ( Vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARILENE FERREIRA DOS
SANTOS, inscrito no CPF n° 047.643.543.90 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 13.827,78 (
Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: NAYANE PAULINO
PEREIRA, inscrito no CPF n° 075.605.183.54 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 18.939,71 (
Dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e um centavos); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF n° 996.789.423.72 Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$
13.827,78 ( Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ROSA HELENA FERREIRA
SANTIAGO, inscrito no CPF n° 061.555.983.04 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.177,78 (
Dezenove mil, cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: SARA SANTIAGO DE
SOUZA, inscrito no CPF n° 011.308.753.50 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 17.133,48 (
Dezessete mil, centro e trinta e três reais e quarenta e oito centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: RICARDO ALVES DA SILVA,
inscrito no CPF n° 056.764.936.63 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 12.923,89 ( Doze mil,
novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA GABRIELA DE
OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF n° 087.964.223.86 Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$
15.093,38 ( Quinze mil, noventa e três reais e trinta e oito centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: RONALDO BORGES
FERREIRA, inscrito no CPF n° 081.922.023.05 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 15.741,57 (
Quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIANA BARBOSA DOS
SANTOS, inscrito no CPF n° 039.501.893.51 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 16.266,48 (
Dezesseis mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.