DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: LUIZ ROMÉRIO FERREIRA
DE SOUSA, inscrito no CPF n° 089.763.543.46 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 17.566,19 (
Dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: LAECIO PEREIRA N E V ES ,
inscrito no CPF n° 014.426.523.06 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 17.566,19 (
Dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: JONAS FERREIRA DE
MELO, inscrito no CPF n° 067.470.183.62 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 15.741,57 (
Quinze mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: JONAS DE MELO
BARBOSA, inscrito no CPF n° 954.380.923.20 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.291,69 (
Dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO
DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: JOEL PEREIRA BAR R O S O,
inscrito no CPF n° 338.829.398.85 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 17.754,54 ( Dezessete
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025
- PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009
E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: IAGO DE SOUSA PASSOS, inscrito no CPF n°
051.368.803.09 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação
CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 13.647,13 ( Treze mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e treze centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 /
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/ 
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:
2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses.
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: IRLA MONTEIRO DE
MACEDO, inscrito no CPF n° 041.461.933.11 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 13.827,78 (
Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: GABRIEL DE OLIVEIRA
SANTOS, inscrito no CPF n° 088.038.063.26 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 13.745,67 (
Treze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO
DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: JEAN CARLOS PINTO DO
NASCIMENTO, inscrito no CPF n° 653.351.392.34 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 16.416,42 (
Dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: EVANIEL MEDEIROS
SILVA, inscrito no CPF n° 067.353.133.30 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-
PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 18.424,45
(Dezoito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Dotação
Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 /
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA,
inscrito no CNPJ 35.202.279.0001-70 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de
Educação CNPJ:
nº 06.074.890/0001-62.Valor
Global: R$
227.400,00
(Duzentos 
e 
vinte 
e 
sete 
mil, 
quatrocentos 
reais); 
Dotação 
Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. 
Elemento 
de
Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: EVANIEL MEDEIROS
SILVA, inscrito no CPF 067.353.133.30 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.896,78 (Dezenove
mil, oitocentos e noventa e seis e setenta e oito centavos); Dotação Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/ 
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento 
de
Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de
recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A
LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ASSOCIAÇÃO REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II-ARDRII, inscrito no CNPJ 06.277.770/0001-62
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº
06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 114.240,00 (Cento e quatorze mil, duzentos e
quarenta reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 /
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/ 
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:
2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.
Contratado: ANA LUCIA DA SILVA SOUZA, inscrito no CPF 032.346.803.96 Contratante: Prefeitura Municipal
de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 15.513,85 (Quinze
mil, quinhentos e treze reais e oitenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 /
12.361.0008.2017.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/ 
12.365.0008.2111.0000
/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:
2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.