DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
consequência, HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDUSTRIA E
COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob
o nº
06.020.318/0001-10, no valor global de R$ 422.501,10 (quatrocentos e vinte e dois mil,
quinhentos e um reais e dez centavos). DETERMINO que se proceda a Contratação da
referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DETERMINO que se dê
publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor
competente para as providências de estilo.
Caicó/RN, 9 de abril de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O município de Currais Novos/RN, através da Comissão Permanente de
Licitações, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamentos na Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 5.371, de 13 de março 2024, resolve prorrogar o Edital de
Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de castração cirúrgica em
cães (machos e fêmeas) e gatos (machos e fêmeas), estando incluso a medicação do pré-
operatório e exames necessários que antecedem a cirurgia. Fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, mantendo abertas as inscrições para as pessoas jurídicas interessadas que
pretendem participar, nos termos do Edital de Credenciamento 03/2024. A documentação
deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da publicação deste aviso,
localizado na Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro - Currais Novos/RN, nos dias de
expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07h às 13h.
Currais Novos/RN, 8 de abril 2025.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2025. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e controlados para atender as
necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. 
Informações:
licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 9 de abril de 2025
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 2025/008-001 Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 008/2025, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Doutor Severiano-Rn (Órgão
Gerenciador), Cujo Objeto É: Aquisição de Veículo do Tipo Van, Com Especificações Iguais
Ou Superiores Ao Modelo Spin Ltz, Conforme Termo de Referência. Fundamento Legal:
Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 2025/008-001,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, realizado
pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00086/2025
- 07.04.25 - TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ 13.536.641/0001-07 - R$ 151.000,00
(cento e cinquenta e mil reais).
EXTRATO DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA
ESCOLAR 
DO
MUNICÍPIO 
DE 
JARDIM
DE 
PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Credenciamento Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos
autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00082/2025 -
04.04.25 - EVERTON BONIFACIO DE SOUSA - CPF 072845234-09 - R$ 77.688,00 (setenta e
sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais); CT Nº 00083/2025 - 04.04.25 - HIAG O
LOURENÇO NOBREGA GURGEL - CPF 701410714-35 - R$ 465.160,50 (quatrocentos e
sessenta e cinco mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos); CT Nº 00084/2025 -
04.04.25 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E
REGIAO - CNPJ 15.322.872/0001-43 - R$ 121.058,00 (cento e vinte e mil e cinquenta e oito
reais); CT Nº 00085/2025 - 04.04.25 - COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO
APODI - COOICAP - CNPJ 21.481.992/0001-96 - R$ 255.926,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil e novecentos e vinte e seis reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.740,00;
ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 205.472,40.
Jardim de Piranhas-RN, 9 de abril de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2025
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 -
PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 612.007/2024
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544/0001-88;
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de execução
e vigência por mais 60(sessenta) dias ao Contrato Administrativo de nº 068/2024. DATA DA
ASSINATURA: 18 março de 2025; VIGÊNCIA: 19 de março de 2025 e termo final em 18 de
maio de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITO R ES :
Jéferson Mauricio do Nascimento, inscrito do CPF/MF sob o nº 032. ***. ***-25 pelo
Contratante e Cláudio Damião Pereira da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 033. ***. ***-
04 pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO do processo
de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202502120001 advinda do Pregão Eletrônico Nº
001.25-PE-SEDUC gerenciada pela Prefeitura Municipal de Varjota-CE, que após Autorização
da Concedente e Anuência da Editora na Escola Ltda.ME, sendo o processo apreciado pelo
competente Setor Jurídico Municipal, o qual emitiu parecer favorável ao processo de
Adesão de nº 01-AD/2025, cujo objeto é a adesão ao Registro de Preços para futura e
eventuais aquisições de livros didáticos destinados a rede de educação infantil (infantil II,
III, IV e V) com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado
o objeto e Adjudicado a Editora na Escola Ltda.ME, CNPJ 29.182.368/0001-08, com o valor
total de R$ 119.025,62 (cento e dezenove mil e vinte e cinco reais e sessenta e dois
centavos), valor correspondente a apenas 5,95% da Ata aderida, cuja proposta se torna
mais vantajosa para administração após comparação mercadológica. Fundamentação: Lei
Federal 14.133/2021 Art. 86.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.078/2025, do dia 04 de abril de 2025, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, edição nº 065, Página 371, Código
Identificador: 05302025040400371, ONDE SE LÊ: "17/04/2025", LEIA-SE: "29/04/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado
através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e
"Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2025, até o dia 24 de Abril de 2025,
às 08:29 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente
instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados no e-mail: licitacao@portodomangue.rn.gov.br e no portal de transparência do
Município através do site; portodomangue.rn.gov.br.
Porto do Mangue/RN, 9 de abril de 2025.
YURI DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Gestão Nº. 01010904/2025, firmado em 09 de abril de
2025; Origem: Chamamento Público Nº. 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de
São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratada: Instituto Social de
Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN, CNPJ nº 10.335.101/0001-77; Objeto:
Gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de apoio complementar a
atenção das ações em educação e assistencia social, entre outras áreas administrativas
relacionadas, de acordo com o detalhamento e as especificações previstas no Plano de
Trabalho; Valor Total Estimado: 1.555.785,00 (um milhão, quinhentos cinquenta e cinco
mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de
Educação; 2009 - Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Educação; 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, 09.001 - Sec. Mun. de Trabalho e Assist. Social; 2063 -
Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social; 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Vigência: 12 meses contados da assinatura, ocorrida em 09
de abril de 2025; Signatários: Pela Contratante - Rafael dos Santos Matias, Prefeito de São
Bento do Trairi/RN, Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas, Secretária Municipal de
Educação, e Amanda Rafaela dos Santos Lopes, Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social; Pela Contratada - Roberval Marinho de Almeida, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo
Administrativo
Nº.
011802/2025. Edital
nº.
001/2025.
Objeto:
Chamamento Público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, objetivando operacionalização da gestão e
execução das ações e serviços na área da Educação e Assistência Social, desenvolvidos no
âmbito do Município de São Bento do Trairi/RN. Tendo em vista o cumprimento das
formalidades do processo supramencionado. Homologamos e Adjudicamos o objeto acima
citado em favor do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte - ISSERN,
inscrito no CNPJ sob o N°. 10.335.101/0001-77, no valor total de R$ 1.555.785,00.
São Bento do Trairi/RN, 9 de abril de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS MATIAS
Prefeito de São Bento do Trairi/RN
JULIANA PATRÍCIA OLIVEIRA PESSOA DANTAS
Secretária Municipal de Educação
AMANDA RAFAELA DOS SANTOS LOPES
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 -
PROC. ADMINIST. PMSF/RN N° 2025.01.0019
CONTRATANTE:Município de São Fernando-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORT ES ,
SERVIÇOS 
E
MOBILIDADE 
URBANA-CNPJ
Nº 
08.096.612/0001-31;CONTRATADA:JQ
CONSTRUÇÕES,SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA INSCRITO NO CNPJ N. º 37.883.801/0001-
52; RUA ANTÔNIO PINTO, N° 10, CENTRO OLHO D'ÁGUA DOS BORGES- RN;OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia Na
Edificação de Uma Arena Esportiva No Interior do Complexo Esportivo de São
Fernando/RN;VIGÊNCIA CONTRATUAL: TERMO INICIAL A DATA DE SUA ASSINATURA E
TERMO FINAL EM TREZENTOS E SESSENTA DIAS;VALOR: R$ 410.629,76 (QUATROCENTOS
E 
DEZ
MIL 
SEISCENTOS
E 
VINTE
E 
NOVE
REAIS 
E
SETENTA 
E
SEIS
CENTAVOS);SUBSCRITORES:GENILSON MEDEIROS MAIA- PELO CONTRATANTE E PRISCILLA
JALES 
DANTAS
- 
PELA
CONTRATADA.SÃO 
FERNANDO/RN,04/04/2025.
GENILSON
MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal.

                            

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