DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescinde amigavelmente o Contrato 062-2024 que tem como objeto a Contratação de
empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-
de-obra, visando a Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Valdi Paulo Radde
com área total de 4.425,93 m². Contratada: AGREGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 38.686.568/0001-80. Processo Licitatório nº 0067/2024, Concorrência Eletrônica
n° 0007/2024. Valor: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Balneário
Pinhal/RS, 28 de março de 2025. Delmar Antonio Kunrath - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
Tipo Menor Preço.
Aquisição de materiais de consumo e equipamentos.
Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do
dia 28/4/2025. A sessão pública será realizada no site no dia 29/4/2025, com início às
9h30,
horário
de
Brasília/DF.
Informações
na
Prefeitura
e
no
site:
www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 050/2025. PDE nº 609/2024. Processo Administrativo nº 290/2024.;
Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda. CNPJ 00.472.805/0001-38. Objeto:
Elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o rio Forquetinha, na
localidade de Baixo Canudos, no município, com fornecimento de material e mão de obra.
Valor: R$ 2.909.390,12. Prazo de execução: 150 dias a contar da ordem de início. Data:
03/04/2025.
Contrato nº 054/2025. Pregão Eletrônico 003/2025. Contratado: Mondial Veiculos Ltda., CNPJ
72.090.939/0001-03. Objeto: Aquisição de um caminhão com caçamba. Valor: R$ 750.00,00.
Prazo de execução: 30 dias a contar do recebimento do empenho. Data: 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o
Edital de Licitação Nº003/2025 - Processo Licitatório Nº044/2025 objetivando a AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE ESPUMOSO/RS. Sessão Pública para envio da proposta e documentação até as
08:30h do dia 25 de abril de 2025 no portal BLL, abertura para lances às 09:00h.
Espumoso - RS, 9 de abril de 2025.
GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº045/2025
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto
o Edital de Licitação Nº004/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO
PNAE. Apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser
entregues na Secretaria de Educação Cultura e Turismo até às 09:00h do dia 05 de maio
de 2025.
Cópia dos Editaisl
e seus anexos poderão ser
acessados no site
www.espumoso.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (54) 3383-4450 horário de
atendimento das 08h às 11:30h e das 13:30h às 17h.
Espumoso - RS, 9 de abril de 2025.
GERSON LOPES RODRIGUES MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratacao de empresa para execucao de servicos de mao de obra e
fornecimento de materiais para construcao de uma Unidade Basica de Saude Porte II,
conforme Edital. Abertura: 16/05/2025, as 08:31 horas.
Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br
ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanrisul.com.br , horario de expediente seg. a sex.
das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.
Imbe, 8 de abril de 2025.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
No DOU Seção 3, edição de 9/4/2025, na página 322, onde se lê: "Os envelopes
de proposta e documentação serão recebidos no dia 22/4/2025, às 14h, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br",
leia-se:
"Os
envelopes
de
proposta
e
documentação
serão
recebidos
no
dia
2/5/2025,
às
9h,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br."
AIRTON BOHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição combustíveis para a frota
municipal.Credenciamento e abertura das propostas: 25 de abril de 2025, às 9h, na Câmara
de
Vereadores,
Av.
Borges
de
Medeiros,
50.
Inf.:
Na
Prefeitura
ou
licitações@mucum.rs.gov.br Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.
Muçum-RS, 9 de abril de 2025.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITACAO Nº 166/2025
LICITACAO Nº 166-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 29-04-2025. OBJETO: Destina-se a
futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas como
pirâmides, tablados, grades de proteção, arquibancadas entre outras estruturas para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Conforme edital.
LICITACAO Nº 169/2025
LICITACAO Nº 169-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor
preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 30-04-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos. Conforme edital.
O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net
/ Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 8 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade
comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos
e obras, consubstanciados na construção de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais
residenciais horizontais (Casa Térrea). Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e
em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Envio de documentos: até 30 de abril de
2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200
e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 9 de abril de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Registro de preços, visando futuras contratações centralizadas para a aquisição
de luminárias LED, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia
LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para
implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município
de Pejuçara. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na
Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 25/04/2025. Informações complementares
junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 9 de abril de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de preços, visando futura contratação de empresa
especializada para execução de serviços de retirada, instalação e/ou substituição de
luminárias de vias públicas e demais serviços para atendimento ao Termo de Cooperação
Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência
energética no sistema de iluminação pública do Município de Pejuçara. Edital em
www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura.
Abertura da Sessão Virtual: 09 horas, dia 29/04/2025. Informações complementares junto
ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 33771200 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 9 de abril de 2025.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública n° 001/2025. Prazo para entrega dos envelopes será até às
09:00 horas do dia 13 de maio de 2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento da alimentação
dos alunos das Escolas Municipais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- para o primeiro semestre de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 020/2025. Pregão Presencial n° 001/2025. Julgamento
dia 22 de abril de 2025, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos do
Município de Pinhal Grande/RS. Fica alterado no Termo de Referência anexo I, e também
na Minuta do Contrato anexo III, na Cláusula terceira - Vigência Contratual. Informações do
edital pelo fone nº (055) - 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 9 de abril de 2025.
LUCAS MICHELON
Prefeito