DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 00210/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 32/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de materiais de cama, mesa e banho para atendimento
da Rede Municipal de Ensino do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/04/2025 às 09h00. O Edital estará
disponível a partir do dia 10/04/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-
9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 9 de abril de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 00491/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 30/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de
preços para eventual aquisição futura de água mineral que serão utilizadas em campanhas,
mutirões e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/04/2025 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 10/04/2025, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 9 de abril de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo n.º 53/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
Ampliação da Unidade Básica de Saúde Terra Baixa, através de Emenda Parlamentar Federal.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna
público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública:
29/04/2025 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 10/04/2025, das
09h às 16h30 no endereço Rua São João, n.º 228 - Centro - Araçariguama - SP, no endereço
eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
Araçariguama-SP, 8 de abril de 2025.
DOUGLAS FERREIRA LIMA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento
Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de
Empreitada Por Preço Global para Adequação de Acessibilidade no Centro Cultural "Graciliano
Ramos", localizado na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Guilherme Guerbas, Bairro Centro,
no Município de Buritama-S.P., a ser efetuada e executada de acordo com os termos,
condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da
Concorrência na forma Eletrônica terá início em 30 de abril de 2025 às 09h00min. do Horário
Oficial de Brasília - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e
contratações
denominado
"ComprasNet"
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de
Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463,
Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às
17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos
Gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ -
(Licitação
-
Editais
-
Tipo:
Concorrência
na
Forma
Eletrônica
n°.
02/2025);
http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência na Forma
Eletrônica n°. 02/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18)
3190-1287.
Buritama., 9 de abril de 2025.
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI a Concorrência Eletronica
nº 004/2025 - EDITAL 051/2025. Objeto: Construção de praça. Abertura das Propostas:
28/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/04/2025, às 08:30h. Acesso:
bnccompras.com
Capivari, 9 de abril de 2025.
LUÍS FELIPE RUSIGNELLI
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI a Concorrência Eletrônica
nº 005/2025 - EDITAL 052/2025. Objeto: Revitalização de rotatória e iluminação da pista de
caminhada e área pública. Abertura das Propostas: 28/04/2025, às 13:00h. Início da Fase
de Lances: 28/04/2025, às 13:30h. Acesso: bnccompras.com
Capivari, 9 de abril de 2025.
LUÍS FELIPE RUSIGNELLI
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº
044/2025 - EDITAL 050/2025. Objeto: Hortifrutigranjeiros. Abertura das Propostas:
25/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2025, às 08:30h. Acesso:
bnccompras.com.
Capivari, 9 de abril de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o Pregão Eletrônico nº
045/2025 - EDITAL 053/2025. Objeto: Medicamentos e insumos veterinários. Abertura das
Propostas: 24/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2025, às 08:30h. Acesso:
bnccompras.com.
Capivari, 9 de abril de 2025.
MATEUS SOUSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 035/2025
Repetição
Objeto: Contratação
de empresa
com fornecimento
de mão-de-obra,
equipamentos e materiais para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa
Terezinha. Data de Abertura: 24 de abril de 2025 às 09h00. Informações: Dep. Licitações -
Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail:
licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 08 de
abril de 2025.
DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Proc. Adm.: 054-2025. Pregão Eletrônico: 28/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos,
visando atender às demandas da Administração Pública, pelo período de 12 meses. Início
do Recebimento: 11/04/25 às 08h. Abertura das Propostas: 28/04/25, às 08h. Local:
www.licitardigital.com.br.
Dois Córregos-SP, 9 de abril de 2025.
RAFAEL C. DOS S. GALLO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Dourado/SP torna público aos interessados que retificou o
seguinte edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
003/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICO S
DE ENGENHARIA PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE "REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE DOURADO-SP", SICONV Nº 909418,
OPERAÇÃO Nº 1073.666-66/20. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: do dia 21/04/2025 às 10:00h até o dia 30/04/2025 às
08:29h. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 30/04/2025 às 08:59h do
dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00h do dia 30/04/2025.
O Termo de Referência na íntegra poderá ser acessado através do sítio eletrônico
oficial: https://www.dourado.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ - O cadastro
das propostas e documentos de habilitação deverá ser feito no Portal de Compras através do sítio
eletrônico oficial: http://www.transparencia.dourado.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Dourado-SP, 9 de abril de 2025.
MARCO AURÉLIO PIGOLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90021/2025, cujo
objeto é a aquisição de lanches de pão, presunto e queijo para os pacientes do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 07/04/2025,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo
todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa
49.154.029 Antônio Silvio Machado Neto, item 01, no valor total de R$ 34.320,00, com
todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 9 de abril de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU
EXTRATO DE TERMO AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Município da Estância Turística de Piraju, Estado de São Paulo, com base na Lei Federal
8.666/93 e legislação complementar, torna público: OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido
referente aos restos a pagar oriundos do Contrato n. 13/2022 que objetiva a execução das
obras/serviços de "Modernização da Iluminação do Município utilizando tecnologia LED".
VALOR: R$53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). DEVEDOR: Município da
Estância Turística de Piraju. CREDORA: Fornort Desenvolvimento Ambiental e Urbano LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025.