DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
03/06/2025 às 13h00min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 03/06/2025 às 13h30min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2025 às 14h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.bllcompras.org.br.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
(Plataforma
BLL),
www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 contato@bll.or.br. O edital completo contendo
todas
as
informações
encontra-se
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
18 3556-9900 (Prefeitura Municipal).
Inúbia Paulista, 9 de abril de 2025.
FERNANDO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Presencial nº 7/2025 - Processo 92/2025 Publicado no DOU de
28/03/25, Seção 3, página 307, na página 02 onde se lê: "DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025", Leia-se: "DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/04/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (Proc. Adm. nº 109/2025)
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa aos interessados que
a licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços visando eventuais
contratações
de
empresa
especializada no
fornecimento
de
Biorremediador
para
tratamento de efluentes, a ser aplicado na estação de tratamento de esgoto do município
de
Itápolis/SP, fica
REVOGADA
por razões
de
conveniência
e oportunidade
da
Administração Pública. Informações através do telefone 16 3263 9494.
ANDRE RICARDO BAZONI
Superintendente do SAAEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Edital nº 21 de 7 de abril de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
pertencente a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 29/04/2025 às 09:00
horas
-
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem
e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia,
Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Edital nº 22 de 7 de abril de 2025. Objeto: Registro de preços de materiais
agregados de fragmentos de rochas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 29/04/2025- O edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante
entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo
nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00
horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-
1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 7 de abril de 2025.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 3301-4/2025
Dispensa com Disputa, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
Aquisição de insumos médicos hospitalares que serão destinados para o Centro
de Atendimento de Dengue (CAD) de Jaboticabal/SP.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/
Prazo para envio das propostas: até o dia 16/04/2025 às 08h30
Disputa de lances: 16/04/2025 a partir das 09h00, duração de 06h.
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal:https://transparencia-jaboticabal.smarapd.com.br/#/.
Jaboticabal, 8 de abril de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3.278-6/2025
DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e artigo 75, inciso VIII e demais
disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JABOTICABAL (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
ISABEL), referente à aquisição de 01 procedimento cirúrgico de Cateterismo e Angioplastia
com implantação de 02 Stents, a ser realizado em paciente que não tem condições físicas
para aguardar mais tempo, devido à gravidade do seu quadro clínico, considerando que a
demora da realização dos procedimentos pode ocasionar ao paciente uma grave piora com
risco de morte, ao custo total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), tendo em vista o
constante nos autos.
Por outro lado, autorizo a realização dos procedimentos médicos solicitados.
Jaboticabal, 8 de abril de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2025, que tratará da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE
BOLSAS CULTURAIS DE RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de
10/04/2025 a 27/04/2025 até as 23h59, através de plataforma eletrônica disponibilizada
no site da Prefeitura de Jaboticabal em www.jaboticabal.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser consultado pelos interessados no endereço supracitado, e também no portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 8 de abril de 2.025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 032/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa
especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de
cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de
conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de
Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do
dia 25 de abril de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 8 de abril de 2025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025
Registro de Preços de Insumos Odontológicos para uso na Coordenadoria de
Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Data e hora da
Sessão Pública: dia 25/04/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo
de Disputa: Aberto, Amostra: Sim, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal
de Compras http://200.95.195.126:8079/ comprasedital/.
Jaci, 9 de abril de 2025.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 16/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 06/2025 que objetiva o Registro de preço para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa
de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo
entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de
Referência, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 08 de maio de 2025, com a
abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 9 de abril de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: TERRA AUTO
VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA VALOR: R$ 5.723.987,38 (cinco milhões, setecentos e vinte e
três mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) anual. AS S I N AT U R A :
19/03/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E
URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS
ROTAS
ESCOLARES
ESTABELECIDAS
PARA
CADA
ITINERÁRIO
(PERCURSO),
EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 01/2025 Processo nº 01/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a
partir da Ordem de Início dos Serviços - OIS. Jales - SP, 19 de março de 2025. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E
URBANO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, PARA MELHOR ATENDER AS
ROTAS
ESCOLARES
ESTABELECIDAS
PARA
CADA
ITINERÁRIO
(PERCURSO),
EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. Processada a sessão do
PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e
HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: TERRA AUTO VIAÇÃO TRANSPORTE LTDA ,
CNPJ nº 00.413.338/0001-75 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 19 de março de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Chamamento Público
003/2025 - Edital n° 003/2025 - Processo nº 214/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE
TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS EFETUADA POR MEIO DE GUIA DE
ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL
POR
INTERMÉDIO
DE
SUAS
AGÊNCIAS
BANCÁRIAS,
CORRESPONDENTES
BANCÁRIOS,
TERMINAIS
DE
AUTOATENDIMENTO,
INTERNET
BANKING, LOTÉRICO E AFINS, CASO HAJA, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO
MAGNÉTICO,
DOS
VALORES
ARRECADADOS,
sob
inteira
responsabilidade
da
credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos. Para efetivar a
inscrição, os
interessados deverão comparecer,
pessoalmente, na
Secretaria de
Administração - Setor de Licitações, situada na Praça Francisco Alves de Siqueira Jr, nº
111, Jardim da Saúde, Jarinu/SP - CEP 13240-187, no período compreendido entre os
dias 11/04/2025 das 09h às 16h30min à 12/05/2025 até 08h:30min, munidos dos
documentos exigidos no Edital, a sessão de credenciamento será dia 12/05/2025 às
09:00, realizada no setor de Compras de Jarinu. O Edital na íntegra se encontra a
disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do
telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 9 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
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