DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000224
224
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
48.051.069/0001-70, declaro vencedora do itens 3 - 5 - 6 - 7 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 25
- 26 - 28 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 50 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69
- 71 - 72 - 73 - 74 - 76 - 80 - 82 - 83 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95
- 96 - 97 - 101 - 104 - 106, perfazendo o valor total de R$ 262.539,73 (duzentos e sessenta
e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) e a Empresa G DE
SOUZA MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ 40.912.241/0001-21, declaro vencedora do itens
19 - 27 - 29 - 30 - 31 - 41 - 42 - 51 - 63 - 85 - 100, perfazendo o valor total de R$
213.522,11 (duzentos e treze mil quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos). Onde
declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 7 de abril de 2025.
JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO 045/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema
informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o
fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à
frota de veículos do municipio de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o
encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação,
tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa
VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.817.702/0001-50,
com a taxa administrativa -1%. Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo
em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 9 de abril de 2025.
JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução
Da construção de um Centro Administrativo, conforme especificações do Memorial
Descritivo e especificações técnica do projeto anexo ao edital. A sessão será realizada
através do Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br,
com data de abertura agendada para 28 de Abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
de
Compras,
www.licitaburitidotocaontins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 9 de Março de 2025.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços pra eventual e futura contratação
de empresa para fornecimento de serviços de recarga de gás oxigênio e equipamento para
cilindros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins
- TO. A sessão será realizada através do Portal Lícita Buriti do Tocantins, pelo endereço
eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada
para 25 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Buriti
do
Tocantins,
https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 7 de Abril de 2025.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 010/2025,
do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura
contratação de empresa para Prestação de Serviço no Transporte Escolar para transporte
de alunos da rede de ensino de Buriti do Tocantins. A sessão será realizada através do
Portal de Compras pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data
de abertura agendada para 25 de Abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.buritidotocantins.to.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
de
Compras
www.licitaburitidotocantins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 9 de Abril de 2025.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretaria De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital
e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
3685-1054 ou ainda pelo e-mail: licitacao@combinado.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO 436/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviço na
locação e licença e uso de software de gestão contábil, financeira, orçamentaria e
administrativa com cessão de direito de uso para número limitado de usuários simultâneos,
incluindo implantação, manutenção, treinamento e capacitação.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 28/04/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO 245/2025 OBJETO: Aquisição de uniforme escola para atender as demandas da
Rede Municipal de Ensino de Combinado - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por
item Data: 30/04/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO 426/2025 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 25/04/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO 430/2025 OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 29/04/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO 201/2025 OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar para
atender as demandas da Rede Municipal de Ensino de Combinado - TO.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 24/04/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO 392/2025 OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgãos Participantes
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data: 02/05/2025 as 09:00.
Combinado - TO, 18 de março de 2025.
LAINA MATOS TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025- ADM
A Prefeitura Municipal de Fátima - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para serviços
comum de engenharia na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025,
tipo menor preço valor global, visando o Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços Comuns de Obras e Serviços de Engenharia Com Vistas à Realização de Execução
de Recuperação de Estradas Vicinais, Construção de Ponte, Mata Burro e Bueiros,
Conforme Planilha e Projetos e Condições Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital
e Seus Anexos, com início da sessão eletrônica dia 29/04/2025 às 09h00min, no site
www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de
Fátima - To ou pelo e-mail: cpl@fatima.to.gov.br pelo site: www.fatima.to.gov.br ou
www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337.
Fátima - TO, 8 de abril de 2025.
JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023 Processo: nº 2023.0003704.
Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.336.672/0001-99 e CLINICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº
24.785.435/0001-57. OBJETO: OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº
011/2023, firmado entre as partes em 09/03/2023. Com o valor de R$ 56.250,00
(cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis meses). Prorrogação
prazo: 10/03/2025 a 09/09/2025. Gurupi; TO 9/03/2025. LUANA NUNES GARCIA - Gestor
do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2023 Processo Administrativo: nº
2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes:
Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº
11.336.672/0001-99
e
LABORATÓRIO
PROLAB
DIAGNÓSTICOS
LTDA,
CNPJ
nº
33.527.135/0003-20. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de análise clínica. Assinado: 05/01/2023. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e
noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 07/01/2025 a 06/07/2025.
Gurupi; TO 08/04/2025. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 011/2025. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a
eventual e futura aquisição parcelada de material de limpeza pra atender as demandas da
rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Lajeado - TO, conforme
especificações descritas no termo de referência. TIPO: Menor preço por item MODO DE
DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2025 às 14:00 horas horário de
Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 O Edital completo se encontra à
disposição,
na
sede da
Prefeitura
Municipal
de
Lajeado-
TO, site
da
Prefeitura
(https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235
ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 8 de abril de 2025.
ALZIRENE DE SOUSA VIEIRA
Gestora do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a
eventual e futura Contratação de serviços funerários para atender as demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Lajeado - TO. TIPO: Menor preço global MODO DE
DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2025 às 08:00 horas horário de
Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 8 de abril de 2025.
FERNANDA DAMASCENO DOS SANTOS
Gestora do Fundo