DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 432, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000201/2025-05, resolve:
Dispensar LENICE BATALHA MADURO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 706040, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 433, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21048.000201/2025-05, resolve:
Designar SAMUEL ALMEIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 713827, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 434, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023771/2025-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2025, LEIDIANE DA SILVA SILVERIO,
matrícula SIAPE nº 1144554, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código
CCE 1.05, do Serviço de Contratações Diretas, da Divisão de Licitações e Contratações
Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 435, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023771/2025-10, resolve:
Nomear TAUANE SOUZA BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Contratações Diretas, da Divisão de Licitações e
Contratações Diretas, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 436, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021463/2025-41, resolve:
Dispensar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia Florestal,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de Reflorestamento e
Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 437, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando
o disposto no art. 93, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.021463/2025-41, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, na Assessoria Especial de Economia
e Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021356/2025-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, em
exercício da função de Coordenadora de Sanidade Avícola, da Coordenação-Geral de Programas
Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar de Auditoria internacional no Serviço Nacional de Qualidade e Saúde
Agroalimentar, para verificação da regionalização e compartimentalização da Influenza Aviária e
da Doença de Newcastle, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período
de 04 a 10/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
Autorizar o Afastamento do País da servidora REGINA CELIA FREITAS D'ARCE, em exercício
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Unidade Técnica Regional de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento Campinas, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Auditoria internacional no Serviço
Nacional de Qualidade e Saúde Agroalimentar, para verificação da regionalização e compartimentalização
da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina,
no período de 04 a 10/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
Autorizar o Afastamento do País da servidora PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ
PEREIRA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço
de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul, da
Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Auditoria internacional no Serviço
Nacional de Qualidade e Saúde Agroalimentar, para verificação da regionalização e
compartimentalização da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle, a ser realizado em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 11/05/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
Autorizar o Afastamento do País da servidora DENISE DE MAGALHÃES VIEGAS, em exercício
do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde
Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Auditoria internacional no Serviço
Nacional de Qualidade e Saúde Agroalimentar, para verificação da regionalização e compartimentalização
da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle, a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina,
no período de 04 a 10/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
Autorizar o Afastamento do País da servidora TAÍS OLTRAMARI BARNASQUE, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da Coordenação de Integração
Internacional em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar de Auditoria internacional no Serviço Nacional de
Qualidade e Saúde Agroalimentar, para verificação da regionalização e compartimentalização da
Influenza Aviária e da Doença de Newcastle, a ser realizado em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 04 a 10/05/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.023492/2025-48, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, em
exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Coordenação-Geral de Assuntos Comerciais, do Departamento
deNegociações eAnálises Comerciais,da SecretariadeComércio eRelações Internacionais,com afinalidade
de participar da CXXXIV Reunião do Grupo Mercado Comum do Sul, a ser realizada em Buenos Aires, República
da Argentina, no período de 22 a 25/04/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000099/2025-13; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NACLEUSA PEREIRA DA SILVA, na condição na
condição de cônjuge, do ex-servidor ADERITON EUZES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 31518,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de
29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000097/2025-24; resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARILENE SANTIAGO DOS SANTOS, na condição
de companheira do ex-servidor EDGAR BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29905, aposentado
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e
art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 21 de fevereiro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
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