DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas competências, considerando
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003213/2025-99,
resolve:
DISPENSAR DANIEL MESCOITO GOMES da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Planejamento em Saneamento Rural e em Pequenos
Municípios da Coordenação-Geral de Gestão e Saneamento Estruturante do Departamento de
Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 336, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.001976/2025-03, resolve:
NOMEAR NATHALY CONCEICAO MUNARINI OTERO para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Normativos e Assuntos
Transversais da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 337, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.004148/2024-
38, resolve:
DISPENSAR MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1315118,
do encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da
Coordenação do Conselho das Cidades da Coordenação-Geral do Concidades e Representações
do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria Executiva, código CCE
1.10, deste Ministério, a contar de 10 de abril de 2025.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 338, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008859/2024-81, resolve:
DESIGNAR LETÍCIA MIGUEL TEIXEIRA, para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação do Conselho das Cidades da Coordenação-Geral
do Concidades e Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função
anteriormente exercida.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 341, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.002461/2025-12, resolve:
DISPENSAR ALESSANDRA AGUIAR SEADI DE CASTRO da função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 342, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001660/2025-11,
resolve:
DESIGNAR PATRICIA PINTO GONCALVES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico do Departamento de Repasses e
Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.05, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 9.079, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, letra e, do Art. 7º da Lei nº 11.794, de
8 de outubro de 2008, e no inciso I, letra e, do Art. 9º, e ainda, no Art. 12 do Decreto nº
6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Designar TACIANA FERNANDES SOUZA BARBOSA COELHO para compor o
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, como membro
suplente representante do Ministério da Saúde - MS, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.080, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 30 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro
de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VII, alínea "b" da Portaria nº 7.136, de 14 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial CT - Info/Cati,
que passa a ter os seguintes representantes:
VII - Representantes do setor empresarial:
........................................................................................................................................
b) PAULO SERGIO SGOBBI, suplente, indicado pela BRASSCOM;
........................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação".
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.068, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria
MCTI nº 8.944, de 14 de fevereiro de 2025, e a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Gestão
celebrado com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição:
I - REGINA PEKELMANN MARKUS, especialista, Presidente;
II - ANDRE GALEMBECK, especialista;
III - MARCELA MOHALLEM OLIVEIRA, especialista;
IV - PAULA FERNANDA DA SILVA FARINA, especialista;
V - EDUARDO DA MOTTA ALBUQUERQUE, especialista;
VI - DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular;
VII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular;
VIII - CHARLES OKAMA SOUZA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular;
IX - MARCELO DE MATOS RAMOS, representante do Ministério da Saúde - MS, titular;
X - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;
XI - EDUARDO MONTEIRO PASTORE, representante do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;
XII - PIERRY
TEZA, representante do Ministério da
Educação - MEC,
suplente;
XIII - DIOGO PENHA SOARES, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 8.681, de 13 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 9.083, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTA do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio
da Portaria MCTI Nº 7.182, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29
de junho de 2023, e por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada por meio da
Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.927, de 23 de fevereiro de 2024 para atuar no processo
licitatório da Concorrência 01/2024, resolve publicar a portaria de designação da Subcomissão
Técnica, regida por meio dos processos nº 01245.000686/2024-12 e 01245.018574/2023-29
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
institucional para o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Subcomissão Técnica para atuar no Processo nº
01245.018574/2023-29, frente à concorrência 01/2024 - MCTI com a seguinte composição:
Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
Titulares:
1. DANYELLA NEVES E SILVA PROENÇA
2. ADRIANO DE SÁ GODOI
Suplentes:
1. JOÃO EDUARDO MATOS SENA
2. FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO
3. LUANA MENEGUELLI BONONE
4. RENATA CRISTINA MARQUES MAIA
Não Vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Titular:
1. NILO CERQUEIRA DA SILVA
Suplentes:
1. FRANCISLAIDE DE OLIVEIRA SANTOS ESPÍNOLA
2. PATRICIA DE ALMEIDA
Art. 2º A participação nesta Subcomissão Técnica de Contratação é considerada
serviço de natureza relevante e não ensejará qualquer tipo de remuneração.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA INPA Nº 90, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de
29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10
e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º
407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:
Conceder pensão por morte a viúva Gezabel Albuquerque da Silva, pelo
falecimento ocorrido em 05 de abril de 2025, do servidor Carlos Augusto Pereira da Silva,
matrícula SIAPE nº 0665501, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em conformidade com o disposto no Art. 217 inciso I, Parágrafo 1º
da Lei 8112/1990 e o disposto no Art. 219 Inciso I da Lei 8112/1990, sendo o prazo estabelecido
conforme o Art. 222, Inciso VII, alínea b, item 5 da Lei 8112/1990 e considerando o
estabelecido na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, art. 1ª inc. V. Os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 35 - Dispensar o servidor LEONARDO FABIANO SEGER, Analista em C&T, CPF: ***.394.417-**, da função
de substituto de Coordenador de Gestão de Dados e Arquitetura Corporativa, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais
deste Conselho, para a qual foi designado pela PO Nº 147/2024 (Processo SEI nº 01300.003123/2025-47).
Nº 36 - Designar o servidor PAULO RODRIGUES DA COSTA, Assistente em C&T, CPF:
***.934.221-**, para a função de substituto de Coordenador de Gestão de Dados e Arquitetura
Corporativa, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de
Análise de
Resultados e
Soluções Digitais
deste Conselho
(Processo SEI
nº
01300.003123/2025-47).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
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