DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 37 - Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2025, a servidora ANNA CHRISTINA
OLIVEIRA DE MOURA, Assistente em C&T, CPF: ***.954.771-**, da função de substituta da
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para a qual foi designada pela PO
CNPq Nº 21/2025 (Processo SEI nº 01300.003127/2025-25).
Nº 38 - Dispensar, a contar de 31 de março de 2025, o servidor IGOR HENRIQUE DA COSTA
ANDRE, Analista em C&T, CPF: ***.697.884-**, da função de substituto do Chefe de
Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Administrativa
deste Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq Nº 7/2025 (Processo SEI nº
01300.003126/2025-81).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 132, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF ***.845.961-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço
de Infraestrutura Predial
e Apoio
Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e
Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.004383/2023-69).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 133, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Apostilar, a partir de 1º de abril de 2025, a nomeação de JOSÉ
RODRIGUES CAMELO, matrícula SIAPE nº 0220143, no Cargo Comissionado Executivo de
Chefe do Serviço de Pagamento, código CCE 1.05, da Divisão de Pagamento, da
Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
tendo em
vista a mudança
ocorrida na
situação funcional do
servidor, de
"cedido/requisitado" para "sem vínculo", em virtude de sua aposentadoria no âmbito do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme ato publicado no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM N° 135, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear EUYSDERSON ARAGAO BORGES, CPF ***.634.481-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.006573/2025-82).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MAISA LIMA BRITO, CPF ***.291.111-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05,
da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.013950/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 138, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o
art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de
21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCELO VARGAS DA SILVA, CPF ***.766.435-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.07,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
53115.013950/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 34, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual Livia Diniz Carrijo
Dutra, que atua na codireção criativa e faz parte da equipe de coordenação do projeto Nova
Onda - Ancestrais do Futuro, a ser apresentado na Temporada Cultural Brasil-França 2025,
no período de 10 de abril a 10 de julho de 2025, em Montpellier, Toulouse, Chipre/França,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC e MRE (somente passagens aéreas).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 30, de 3 de abril de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025, Seção 2, página 8.
onde se lê: "[...] no período de 8 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (meias diárias).
leia-se: "[...] no período de 9 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (meias diárias).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento MinC nº 31, de 3 de abril de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 4 de abril de 2025, Seção 2, página 8.
onde se lê: "[...] no período de 8 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (meias diárias).
leia-se: "[...] no período de 9 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, com
ônus para o MinC (meias diárias).
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
PORTARIA/SDAI/GM Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e
01400.003410/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046 e 340052, da Secretaria de
Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Carolina Guimarães Starling Souza, CPF ***.752.917-** - Ordenador de
Despesas substituta;
III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** -- Gestora Financeira;
IV. Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, CPF ***.747.744-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Marcelo Fernandes Mariano, CPF ***.608.651-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria/SDAI/GM Nº 2, de 04 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS
Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais
Substituto
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 7 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000967/2025-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR VITOR ROGÉRIO OLIVEIRA ROCHA , matrícula Siape nº
1811093, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Educação Museal, código FCE 1.07, do Departamento de Processos Museais,
do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 160, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003365/2024-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR WANESSA REGINA PAIVA DA SILVA, matrícula Siape nº
1633683, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico,
código FCE 1.05, do Museu de Arqueologia de Itaipu, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 161, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada
no DOU de 27 de fevereiro de 2025 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01457.000043/2025-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CAMILLA DUARTE DA SILVA, matrícula Siape nº 1849160, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE
1.05, do Museu de Arqueologia de Itaipu do Instituto Brasileiro de Museus, ficando
dispensada WANESSA REGINA PAIVA DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
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