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DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 83, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA MARIA DE MORAES, Pedagogo - Supervisão,
matrícula SIAPE 15***99, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de
Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 686, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23789.001331/2025-17,
resolve:
Art. 1º A servidora Ana Paula dos Santos Farias - matrícula Siape nº 2313943 -
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - fica designada para a função de Assessora
da Coordenação de Licitações e Contratos, código da função FG-004, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus Frederico Westphalen.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 691, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando os termos do Processo nº 23873.001800/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica declarada vacância, do cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Pedagogo/área, Código da vaga 829449, ocupado pela servidora Neila Pedrotti
Drabach, Matrícula Siape nº 2803762, lotada na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º A vacância referida no art. 1º será a contar de 10 de abril de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA 692, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do Processo nº 23238.000229/2024-41,
resolve:
Art. 1º Fica encerrada, a pedido, a licença para acompanhamento de cônjuge,
não remunerada, do servidor Vitor Angelo Villar Barreto, matrícula Siape nº 1956010,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul
Art. 2º O encerramento da licença para acompanhamento de cônjuge, não
remunerada, referida no art. 1º será a contar de 06 de abril de 2025.
Art. 3º Esta portaria possui vigor retroativo ao dia 06 de abril de 2025,
considerando o requerimento do interessado e Portaria SGA/SE/MEC nº 125, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.692/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001065.2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAYANA CARDOSO CRUZ, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2170630, SIAPECAD nº 01949925, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Uni.Importacao e Licit.Internacional do Campus Rio
Verde, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Uni.Importacao e Licit. Internacional do
Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.710/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001065.2025-99, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora RAFAIANE MACEDO GUIMARAES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2170611, SIAPECAD nº
01949914, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercera função Chefe de Setor, FG -
02, do(a) Uni.Importacao e Licit. Internacional do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.682/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000094.2025-53, resolve:
Nomear, a partir da data da publicação da portaria, o servidor ALEKSANDER
VELOZO PASCOAL, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, SIAPE nº
1688957, cedido do Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva, para
ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, código CD - 02, do Instituto Federal
Goiano, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 775 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000662/2025-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ISABELLA GOMES MARTINS, para o cargo
de Assistente em Administração, D 101, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 01/12/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0833045 (posse em outro cargo
inacumulável ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 776 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000663/2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS DOS SANTOS BATISTA , para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D 101, no(na) Câmpus Cidade de
Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de
vaga 0836748 (falecimento ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 778 - REITORIA/IFG, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000227/2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSIANE GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1824846, SIAPECAD nº 01604029, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Itumbiara,
UORG-232. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N° 1.395/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.017817.2025-76, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fabiola da Conceicao Lima Monteiro, Matrícula Nº
1796433, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Assistente da Diretoria de Ensino
Técnico (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 02.04.2025.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.396/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.017410.2025-49, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marlon Gomes da Costa, Matrícula Nº 2416223,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Bacharelado em Agronomia (FUC-01, na modalidade presencial, do (a) Campus São
Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.397/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.017410.2025-49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Aricleia de Moraes Catarino, Matrícula Nº 3261470,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Superior de Bacharelado em Agronomia (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São
Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.401/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.012448/2025-25, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus
Açailândia, ocupado pelo (a) servidor (a) David Kennedy Barbosa Brito, Matricula SIAPE nº
1135327, a partir de 10.03.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS

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