DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 223 - Dispensar KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1788507,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da Coordenação-Geral de Gestão de
Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 224 - Designar ANA LAIS REIS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3416323, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da Coordenação-Geral de Gestão
de
Chamamento
Público, da
Diretoria
de
Política
Regulatória, da
Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 225 - Dispensar FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério.
Nº 226 - Designar JENNIFER ROSA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1246498, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
ocupado por Ivaneide Kelly Silva de Souza, da Coordenação de Demandas de Ouvidoria,
da
Ouvidoria
deste
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 227 - Designar FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413092, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, código FCE 1.13,
ocupada por Marina Ramos Caetano, da Ouvidoria deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto nos art. 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº 23000.010644/2025-78,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRED HENRIQUE PIMENTA, matrícula
Siape nº 1088074, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, Grupo nº 480, Classe S,
Padrão III, código de vaga nº 18216, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000644.2025-32, resolve:
Nº 180 - DISPENSAR, a pedido, o servidor DIEGO FERNANDES COELHO NUNES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1409770, da função comissionada,
código FCC, de Coordenador da Coordenação de Curso da Educação Profissional, vinculada
ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a Portaria
IBC nº 15, de 16 de janeiro de 2024.
Nº 181 - DESIGNAR o servidor ROGERIO LUIS PEREIRA MAFRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1887738, para exercer a função comissionada,
código FCC, de Coordenador da Coordenação de Curso da Educação Profissional, vinculada
ao Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.034/REITORIA/CPII, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.001616/2025-93, resolve:
Determinar a LEONARDO BORGES GONÇALVES, ocupante do cargo de Auditor,
SIAPE nº 2671834, SIAPECAD nº02035701, retorno às suas funções, após Cessão junto ao
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), mantendo a
lotação no(a) CPII/AUDIN, a partir de 14 de abril de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 336, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº
23034.006164/2025-15, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, Diretor de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para participar do Research and
Innovation Workshop on AI-Enhanced Textual Analysis for Brazil's Textbook Policy (PNLD),
que ocorrerá na cidade de Cambridge, MA, Estados Unidos, no período de 17 a 25 de maio
de 2025 com trânsito incluso, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE (diárias e passagens).
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 340, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o constante dos autos do processo nº 23034.006668/2025-35, resolve:
Rescindir, consensualmente, a partir de 26 de março de 2025, o Contrato nº
037/2025, firmado em 5 de março de 2025, com FILIPE MAGALHÃES MOREIRA
DAMASCENA, matrícula SIAPE nº 3458659, para a prestação de serviços técnicos por tempo
determinado,
no posto
de
trabalho de
Engenheiro Civil,
no
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 748, DE 9 ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
18/2025 - PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO PEDRADO DA SILVA, Siape n° 2330401, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para função de Supervisor da Seção de
Gerenciamento de Bens e Materiais (SEBEM/COBEM), vinculada a Pró-reitoria de
Administração (PROAD), FG 02, a contar de 9/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 752, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 69/2025 - SEC-
PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar SUELLEN CAMPOS DE MACEDO, Siape n° 3159853, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Diretora da Diretoria
de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD-3, vinculada à Pró-reitoria de Extensão, Arte,
Cultura e Desporto (PROEXT), a contar de 10/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 753, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 69/2025 - SEC-
PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LAUANA NATASHA DA GAMA PANTOJA, Siape n° 1046657,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a
função de Diretora da Diretoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD-3, vinculada à
Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), a contar de 10/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 634, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004714/2021-02, resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) REGIANE REGIS MOMM,
ocupante do cargo de Professor EBTT - Área Letras: Português/ Inglês, matrícula SIAPE nº
****565, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, para
o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis, nos termos do art. 36, inciso
III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 650, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.007076/2024-16, resolve:
Art. 1º - EFETIVAR a requisição do servidor UBERSON ROSSA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****259,
pertencente ao Quadro de Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - IFC, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Tecnologia
e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados CGTP/ANPD, conforme disposto
no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e pelo art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 121, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a partir de 08/04/2025, o servidor NELSON GERALDO
GOLINSKI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Siape nº 1095***, da função gratificada
da Coordenação de Agricultura, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 122, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 101/2025 de 01/04/2025 referente a designação
do servidor INECIO HEINRICHS, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Produção Agropecuária, código FG05, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia.
Onde se lê: [...] para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Produção Agropecuária, código FG05, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia.
Leia-se: [...] para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Produção Agropecuária, código FG04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
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