DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1406/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Parecer de Força Executória nº 00185/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Considerando o
OFÍCIO
n.
00033/2025/GAB
PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU,
o
Despacho
n.
00117/2025/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1002182-52.2025.4.01.3701) constante no
Processo nº 23249.015996/2025-15, resolve:
Remover, sub judice, com fundamento no art. 36, III, "a", da Lei nº 8.112/1990,
para acompanhamento de cônjuge, empregado da CEF, o (a) servidor (a)Dailson Coelho
Abreu, Matricula SIAPE º1920202, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- IFMA / Campus Açailândia, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espirito Santo - Campus de São Mateus, a partir da publicação do DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1;224/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000487.2025-92, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1655023, SIAPECAD nº 01420003, lotado e em exercício
no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres, como
substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do
Campus Cáceres, UORG-34, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.349/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Sirlene Lopes De Oliveira
.Agronomia (Negros)
.0954103
.Guarantã do Norte
. .Ezio Dos Santos Pinto Junior
.Agronomia
.0954052
.Guarantã do Norte
. .João Paulo De Oliveira Santos
.Agronomia
.0952795
.Confresa
. .Julio Cesar Gradice Saluci
.Agronomia
.0952786
.Juína
. .Sandra Da Costa Preisigke
.Agronomia
.0950499
.Juína
. .Erinaldo Gomes Pereira
.Agronomia
.0947528
.Confresa
. .Jairo Adriano Almeida Do Nascimento
.Artes Visuais
.0945592
.Avançado Lucas do Rio Verde
. .Darley Domingos De Almeida
.Informática
.0943646
.Rondonópolis
. .Dionizio Santana Oliveira
.Matemática
.0943636
.Alta Floresta
. .Ariel Dos Santos Santiago
.Matemática
.0936709
.Confresa
. .Maycon Douglas Ferreira
.Matemática (Negros)
.0846607
.Confresa
. .Samuel De Macêdo Rocha
.Química
.0838049
.Confresa
. .Guilherme Brum Laranjeira
.Química
.0836682
.Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.219/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000263.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO SANTOS DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1026108,
SIAPECAD nº 02367965, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus
Juína, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus
Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.220/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000263.2025-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA ABADIA RODRIGUES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3341923,
SIAPECAD nº 02431599, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus
Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.225/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000249.2025-47, resolve
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO GONCALVES FEITOSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3307351,
SIAPECAD nº 02408299, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Juína, da função de Coordenador de Curso Curso Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Juína.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.226/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000249.2025-47, resolve
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO RODRIGO LANSSANOVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960129, SIAPECAD nº
01743318, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função
de Coordenador de Curso Curso Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.217/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000155.2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SINOVIA CECILIA RAUBER, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2180970, SIAPECAD nº 01959664, lotada e em exercício no(a)
Departamento de Ensino do Campus Sinop, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Sinop, UORG-93. Efeitos a partir de 21 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.227/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000155.2025-13, resolve
Art. 1º Nomear o servidor RENAN GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067855, SIAPECAD nº
01854693, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop, para
ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do
Campus Sinop. Efeitos a partir de 21 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.718/REITORIA/IFPA, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar
continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.022591/2024-23, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- LIDIA COSTA DA SILVA ALBUQUERQUE, SIAPE 3011785, TÉCNICA EM
LABORATÓRIO, PRESIDENTE;
- ANA LIVIA FAGUNDES COSTA, SIAPE 1216028, ADMINISTRADORA, MEMBRO;
- FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, SIAPE 1867230, ADMINISTRADOR, MEMBRO.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 11/DCACC/REITORIA/IFPB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL do Campus Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Fábio Lucena de Andrade Gomes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2030259, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de
Ensino, Projetos Especiais e Extensão, no âmbito do Campus Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 12/DCACC/REITORIA/IFPB, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL do Campus Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas
competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Hermano Almeida Pina, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1866671, para
exercer a função de Coordenador de Ensino, Projetos Especiais e Extensão, no âmbito do
Campus Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.133/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006847/2025-28, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3308863, SIAPECAD nº
02409406, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenador de Curso Técnico
em Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a
partir de 20 de fevereiro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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