DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.134/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006501/2025-20, resolve:
Designar o servidor IVAN TAKASHI KANO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3013404, SIAPECAD nº 02206682, lotado
no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em
Alimentos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.135/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006699/2025-41, resolve:
Dispensar o servidor VALTER MIOTTO ALESSIO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3312075, SIAPECAD nº 02411730, lotado
no(a) Campus Jaguariaíva, da função de Coordenador de Curso de Tecnologia em Gestão
da Qualidade, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Jaguariaíva. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.136/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006715/2025-04, resolve:
Designar o servidor JOSE OLIMPIO DOMINGUES JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259584, SIAPECAD nº
02027054, lotado no(a) Campus Jaguariaíva, para exercer a função de Coordenador de
Curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do
Campus Jaguariaíva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.139/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006683/2025-39, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE NICOLINI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914355, SIAPECAD nº
01698753, lotada no(a) Campus Palmas, da função de Coordenadora de Curso Técnico em
Serviços Jurídicos, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a
partir de 28 de março de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 3.142/IFPR, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006142/2025-19, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL DEIANA, ocupante do cargo efetivo de
Contador, Código de Vaga nº 0980343, SIAPE nº 3356438, SIAPECAD nº 02440186, lotado
no(a) Campus Pinhais, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Efeitos a partir de 21 de abril de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.009122.2025-57 com despachos exarados, resolve:
Nº 380 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELLE DINIZ
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1323562, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Inclusão e
Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de abril de 2025.
Nº 381 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ADJA DE FÁTIMA
LIMA FIGUEIRÔA CÂMARA LUNA, matrícula SIAPE nº 3958310, ocupante do cargo efetivo
de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE/CCSA - do Campus CABO
DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 901/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001029/2025-07, resolve:
Designar a servidora MAÍZA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 1154162, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de
Diretora de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, Código CD-3, no
período de 07/04 a 11/04/2025, em substituição ao titular, o servidor Jean Carlos Rodrigues
de Brito, Matrícula SIAPE nº 1901801, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 895/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000473/2025-57, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL TORRES ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 2151685,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - ADS do
Campus Picos, código FCC-1, designado através da Portaria 358/2022 - GAB/REI/IFPI, de
15/02/2022, publicada no DOU de 17/02/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 898/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000609/2025-18, resolve:
Designar o servidor MÁRIO DAVI MARTINS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº
1051863, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a
função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas do Campus Valença, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 799/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001145/2025-18, resolve:
Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2152464, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo de Chefe do
Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária -
DAMEO, Código CD-4, no período de 14/04 a 25/04, em virtude de afastamento da titular
do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156, a qual
estará de licença-saúde no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 900/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001145/2025-18, resolve:
Nomear a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, matrícula SIAPE nº
2132519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo de
Chefe do
Departamento de
Acompanhamento de
Monitoramento da
Execução
Orçamentária - DAMEO, código CD-4, no período de 29/03 a 13/04/2025, em virtude de
afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE
nº 1816156, que está de licença-saúde no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 894/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000206/2025-71, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercerem as seguintes funções:
. .SERVIDOR
.F U N Ç ÂO
.SIAPE
.AT R I B U I Ç ÂO
. .Jopson Carlos Borges de Moraes
.Diretor-Geral
.1236220
.Ordenador de Despesas
. .Rita de Cássia Alves de Freitas
.Diretora de Ensino
.1407688
.Substituta Eventual do Ordenador de
Despesas
. .Marco Antônio Vieira dos Santos
.Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado
.3157452
.Gestor Financeiro
. .Salatiel Amorim Barbosa
.Assistente em Administração
.2153026
.Substituto 
Eventual
do 
Gestor
Financeiro.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA 2714/2024 - GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de
2024, com publicação no DOU de 24 de setembro de 2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 921/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000253/2025-14, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercerem as seguintes funções:
. SERVIDOR
.F U N Ç ÂO
.SIAPE
.AT R I B U I Ç ÂO
.Salatiel Amorim Barbosa
.Chefe de Gabinete
.2153026
.Assessor
.Flávio Lima Cronemberger
.Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
.2325273
.Assessor
Art. 2º - Revogar a PORTARIA 3957/2023 - GAB/REI/IFPI, de 18 de dezembro de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 816, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23421.003505.2024-56, de 7 de agosto de
2024; e CONSIDERANDO, ainda, o Laudo Médico Pericial nº 107.761/2024, de 5 de agosto
de 2024, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO a JOÃO HENRIQUE DE MELO FERRAZ, Matrícula Siape nº 1948042, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001,
Código de Vaga 0808291, Classe D-IV, Nível 03, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, lotado no Campus São Paulo do Potengi, com fundamento no
Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do
disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de
acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO