DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN N° 819, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 23421.001064.2025-39, de 21 de fevereiro
de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o Laudo Médico Pericial nº 025.698/2025, de 19 de
fevereiro de 2025, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO a VERÔNICA LIMA BEZERRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2279754, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo 707001,
Código de Vaga 0937003, Classe B, Nível 003, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, lotada no Campus Pau dos Ferros, com fundamento no Art.
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do
disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de
acordo com o Art. 26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN N° 824, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000758.2025-18, de 24 de março de
2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 666/2025 - RE/IFRN, de 20 de
março de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS SABINO PEREIRA, Matrícula Siape nº
1104284, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
de Apoio Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS MACAU
PORTARIA N° 125, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar da data de 11 de abril 2025, a
vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor
Substituto, referente ao Edital nº 7/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União Edição nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, Seção 3,
Página 49, cujo resultado foi homologado através do EDITAL Nº 18/2023 - DG/MC/RE/IFRN,
de 6 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 69, de 11 de abril de
2023, Seção 3, página 51.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
CAMPUS PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.000904.2025-16, de 07 de abril de
2025, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 100/2021 - DG/PAR/RE/IFRN, de 26 de junho de 2021.
.
.SERVIDORA
.CARGO DE CONFIANÇA
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1937483
.Glenda
Michelle 
Marques
Fonseca
Ferreira Dantas
.FG . 1
.Coordenação de Extensão
.Direção Geral
PAULO VITOR SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.000903.2025-71, de 07 de abril de
2025, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo nominada,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para o respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal do Campus
Parnamirim:
.
.SERVIDORA
.CARGO DE CONFIANÇA
. .MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1934866
.Erika Moreira Santos
.FG . 1
.Coordenação de Extensão
.Direção Geral
PAULO VITOR SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 521/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.004357/2025-76, em especial atenção do Despacho nº 186/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2609764), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ANGÉLICA PETRINI, SIAPE nº 1420464,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 7 de
abril de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de
Licenciatura em Geografia (CCLG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 522/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido
na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO (SEI
nº 1308791), de 7 de julho de 2021, bem como o Processo SEI nº 23243.004456/2025-58,
em especial atenção ao Parecer de Designação de Coordenador de Curso (SEI nº 2609806),
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA ANGÉLICA PETRINI, SIAPE nº 1420464,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Geografia (CCLG),
código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O
(SEI nº 1308791), de 7 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 525/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008,
Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012537/2024-41, em especial atenção do Despacho nº 175/2025/REIT - PRODIN (SEI
nº 2601911), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a)
RENAN GOMES DE LIMA,
SIAPE nº 1342530,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a pedido, a partir
de 3 de abril de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1308791), de 7 de
julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 529/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art.
9, Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Concurso Público regido pelo Edital nº 2/2024/GR/UNIR (SEI nº 2560228), de 8 de maio
de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 10 de maio de 2024, Seção 3, págs. 102-114; alterado pelos Editais de Retificação nº 1 (SEI nº 2560237), de 15 de maio de
2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 3, pág. 81, e nº 2 (SEI nº 2560248), publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 104, de 3 de junho
de 2024, Seção 3, pág. 109, homologado pelo Edital nº 9 (SEI nº 2560252), de 9 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção
3, págs. 95-99, para cargos de nível D e E da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do Quadro de Pessoal Permanente
junto a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), a autorização proferida no Ofício nº 102/2025/SGR/REI/UNIR (SEI nº 2596468) e o Edital nº 10/2025/REIT - DGP/IFRO (SEI nº
2598575), de 28 de março de 2025, referente à Chamada Pública para aproveitamento de candidatos(as) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Concurso Público da Fundação Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), homologado por meio do Edital nº 9 (SEI nº 2560252), de 9 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 175, de 10 de setembro de 2024, Seção 3, págs.
95-99, para ocupar o Cargo de Técnico-Administrativo em Educação (TAE), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, considerando a autorização concedida pela UNIR através do Ofício nº 102/2025/SGR/REI/UNIR (SEI nº 2596468), conforme segue:
TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM - NÍVEL D
.
.Processo
.Classificação Ampla Concorrência
.Classificação PCD
.Classificação Cota Racial
.Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga
.Candidato (a)
.Campus
.Código de Vaga
.Origem
.
.23243.015797/2022-14
.4º
.-
.-
.AC
. JONES EWALDO RIBEIRO BORGES
.Jaru
. 0701407
.Aposentadoria
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA

                            

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