DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 538/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral
do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,
e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção
1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção
1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.012096/2023-04, em especial
atenção ao Despacho nº 182/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2607866), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO CAMPOS, SIAPE nº
3221845, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a), a partir de 8 de
abril de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da
Informação (CGTI), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 540/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.004436/2025-87, em especial atenção do Despacho nº 185/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2609752), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EDUARDO LUCAS JORGE SERAPIÃO, SIAPE nº 2157441,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 7 de
abril de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Curso Técnico de Informática
Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 539/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253,
de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.004354/2025-32, em
especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº 2607949), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) HENRI PEREIRA DA CONCEIÇÃO, SIAPE nº 3337551,
Técnico(a) de Tecnologia da Informação, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 541/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº
111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008,
Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019
(SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista
o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO
(SEI nº 1308791), de 7 de julho de 2021, bem como o Processo SEI nº 23243.004454/2025-69, em
especial atenção ao Parecer de Designação de Coordenador de Curso (SEI nº 2609828), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) IDEIR COTO, SIAPE nº 2019741, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Curso Técnico de Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O
(SEI nº 1308791), de 7 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.174/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000145.2025-91, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0895/GAB-REITORIA/IFRR, de 17
de março de 2025, que designou o servidor MARCIO DA SILVA GRANEZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1406375, SIAPECAD nº 02494467,
lotado no Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer a função
Coordenador de Educação à Distância, FG - 01, do Campus Amajari. Efeitos a partir de
18 de março de 2025.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.225/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de
2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000268.2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LEDA NARA GUIMARAES CAMPOS, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295766, SIAPECAD nº
02056586, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento as Pessoas com
Necessidades
Educacionais
Especiais
do
Campus
Boa
Vista,
da
função
de
Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Coordenação de
Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais do Campus Boa Vista,
UORG-291. Efeitos a partir de 05 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.261/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23229.000298.2025-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELINE SANTOS SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1603468, SIAPECAD nº 01368279, lotado(a)
no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Boa Vista, para exercer o
encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Planejamento e Orçamento, FG -
02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir de 09 de abril de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.262/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23482.000117.2025-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE PALUDO SCHULTZ, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3414617, SIAPECAD nº
02473992, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função
Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Boa
Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 09 de abril de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 1.264/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23254.000180.2025-18, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ISAEL COLONNA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3341810, SIAPECAD nº
02431479, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do Departamento de
Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.317/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003978.2025-61, resolve:
Exonerar a servidora PATRICIA HORTA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0122****, lotada
no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, da função de Diretora-Geral Pro Tempore, CD -
02, do(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11
de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.340/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003862.2025-21, resolve:
Exonerar o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0201****, lotado no(a)
Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de Diretor Pro Tempore, CD
- 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.420/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003136.2025-17, resolve:
Exonerar o servidor SEBASTIAO FRANCELINO DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº
0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, do cargo de Diretor-Geral, CD
- 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Avaré. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.421/IFSP, DE8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000513.2025-42, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JULIO CESAR PISSUTI DAMALIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Campus Avaré, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avaré. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.422/IFSP, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000805.2025-61, resolve:
Exonerar o servidor DIEGO AZEVEDO SIVIERO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus Guarulhos, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 11 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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