DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 984, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do
processo nº 23088.000524/2025-40, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão do servidor Edson da Costa Bortoni, matrícula nº 2187438,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, na Prefeitura Municipal
de Itajubá, considerando o seu pedido de exoneração, conforme Ofício 058/SEMUG/2025 e
Portaria nº 513/2025, publicada no Diário Oficial do Município de Itajubá.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 03 de abril de 2025.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.013, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23088.008798/2025-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ EUGENIO LOPES DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 1713544, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
(Classe C, Nível 3), do Quadro Permanente desta Universidade.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 873435.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 450, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente GRIGORI CHAPIRO,
Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Departamento de Matemática, para participar no
Interpore 2025 - 17th Annual International Conference on Porous Media, em Albuquerque,
nos Estados Unidos da América, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025, incluindo
deslocamento, com ônus para CNPq (transporte e diárias) e para FAPEMIG (inscrição),
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.915385/2025-30.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 458, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 382, DE 24 DE
MARÇO DE 2025, publicada no DOU, dia 28/03/2025, página 27, seção 2, referente ao
afastamento da servidora docente CLAUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 150906, lotada no Departamento de Direito Privado, nos seguintes termos: onde se lê
"com ônus (transporte e inscrição) para esta IFES", leia-se "com ônus (transporte, inscrição
e diárias) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.909269/2025-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 452, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 420, DE 03 DE
ABRIL DE 2025, publicada no DOU de 07/04/2025, seção 2, página 32, referente ao Art. 2º
que designou MIRIAN PEREIRA RODARTE, SIAPE 1208801, para a função de COORDEN AÇ ÃO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO LEITE E DERIVADOS,
código FUC-01, pro tempore, com mandato de 06/05/2025 a 14/05/2025, conforme
Processo nº 23071.914657/2025-84. Onde se lê: "06/05/2025 a 14/05/2025", leia-
se:"06/05/2025 a 14/06/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 454, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir
MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE
SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de afastamento da mesma para reuniões na
Secretaria de Educação Superior/MEC, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, conforme
Processo nº 23071.913458/2025-59, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 455, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE 1446952, para substituir
GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA, da Universidade Federal de Juiz de
Fora, código CD-01, em virtude de afastamento para viagem internacional a serviço da
mesma,
no
período
de
04/04/2025
a
12/04/2025,
conforme
Processo
nº
23071.915433/2025-90, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 456, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear de JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir
ADRIANA ABREU
DE ANDRADE SOUZA,
SIAPE 1202670,
COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 04/04/2025 a 16/04/2025, conforme Processo nº 23071.915432/2025-45,
convalidando os atos praticados do início do período menciona até a publicação desta.
Art. 2º Nomear TAÍS DA MOTTA LIMA BUCHNER, SIAPE 2856660, para substituir
LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE
FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da
mesma, no período de 07/04/2025 a 16/04/2025, conforme Processo 23071.915608/2025-69,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 462, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.909619/2025-18; resolve:
Art. 1º Aposentar, compulsoriamente, a partir de 10/04/2025, o servidor
PASCHOAL ROBERTO TONELLI, matrícula SIAPE nº. 3147309, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado
no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso III da EC nº 103/2019 c/c Art. 187 da Lei
8.112/90, com os proventos calculados nos termos do § 4º do Art. 26 da EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 223, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa
CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar
da Missão Técnica no âmbito do Projeto Cotton Victoria para capacitação de técnicos
africanos em tecnologias de aplicação de defensivos agrícolas no controle de plantas
daninhas, doenças e pragas do algodoeiro, em Bujumbura/Burundi, Kissumu/Quênia e
Mwanza/Tanzânia, a realizar-se no período 10/4/2025 a 4/5/2025 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.006718/2025-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.077, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.221212/2025-
47, resolve:
Designar o servidor Gustavo Meirelles Lima, matrícula SIAPE nº 3059521,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos, da Escola de
Engenharia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19- CAP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018,
e considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº
23204.004575/2025-77, resolve:
Art. 1º Nomear, FRANCISAURO FERNANDES DA COSTA, para o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o objeto do Edital nº
5 /2024/COCP/UFOPA, de 9 de dezembro de 2024 e retificações, publicado no
Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e Edital de
Homologação nº 3 de 01 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial nº 63,
seção 3, em 02/04/2025 página 51 e 52, por ter obtido aprovação em 2º
lugar/AC na Área 21 - Ensino Aprendizagem, com lotação ao Campus Óbidos,
para o código de vaga nº 0935138.
Art. 2º Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo
de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se
o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 641, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.050402/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar ELISETE SCHWADE, matrícula nº 1149569, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
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