DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.308 - I.Considerar designada por recondução, a servidora MARÍLIA BRASIL XAVIER,
matrícula SIAPE-3183056, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos,
a partir de 16 de fevereiro de 2025, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em SAÚDE NA AMAZÔNIA, Código FCC nível
único do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT), em regime de tempo integral, nos
termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990. II.Considerar designado por recondução,
o servidor GIVAGO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE-1734253, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para
exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa
de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir a Coordenadora em suas faltas ou impedimentos.
Nº 2.310 - Designar o(a) servidor(a) NADIA GRINGS BATISTA, Matricula SIAPE:
1750636,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Desempenho e Carreira,
FG-01, da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho e Planejamento da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 28
de abril de 2025, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a)
servidor(a) SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, a partir da mesma data.
Nº 2.311 - Designar o(a) servidor(a) SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, Matricula SIAPE:
1077227,ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação Profissional, FG-1, da
Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 28 de abril de 2025, tendo em
vista a dispensa da servidora ANNA BELLISA SILVA RODRIGUES, conforme Portaria nº
2178/2025.
Nº 2.321 - Dispensar da função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação
(CPGA), FG-6, do NÚCLEO DE ESTUDOS TRANSDISCIPLINARES EM EDUCAÇÃO BÁSICA (NEB),
o (a) servidor (a) KARLA OEIRAS DE ALMEIDA, Matricula SIAPE nº 3272217 ocupante do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, a partir de 03 de abril de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria nº
2166/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 115, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.118344/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDNALDO FALCÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
na qualidade de cônjuge da ex-servidora AURISTELA MARIA GOMES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º
0334861, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,falecida em inatividade,
na data de 04/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 120, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.033514/2025-90 , resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA, Mat. SIAPE 1023010, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
06, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCJ - DIREÇÃO DE CENTRO,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 10/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.356 - Dispensar, a partir de 22/02/2025, RENATA WILNER, Matrícula SIAPE n°
1743006, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe C, denominação Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do
Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador dos Cursos de Licenciatura e
Bacharelado da Graduação em Artes Visuais, da Coordenação do Curso de Graduação de
Licenciatura em Artes Visuais, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 650/2023, de 23/02/2023. (Processo nº 23076.019008/2025-63).
Nº 1.358 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2025, EDSON RODRIGU ES
MACALINI, Matrícula SIAPE n° 1220180, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe B,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado da Graduação em Artes Visuais, da
Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Artes Visuais, do Departamento
de
Artes,
do 
Centro
de
Artes
e
Comunicação,
Código 
FCC.
(Processo
nº
23076.019008/2025-63).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 646, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA
NETO, matrícula n.º 3921178, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de
Comunicações - CT, para participar do Fórum Brafitec e realizar missão internacional
relativa ao acordo de cooperação internacional entre UFRN e INP-Toulouse, nas cidades de
Toulouse e Bordeaux, na França, no período de 09.06.2025 a 19.06.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.051109/2025-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 639 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO GOMES DA TRINDADE,
matrícula n.º 1576805, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para
participar 
do
"Starfield 
Summit:The 
Family
Medicine 
Imperative
for 
Better
HealthSystemPerformance: Strengthening the Three Components of the PHC Approach", na
cidade de Toronto, no Canadá, no período de 10.05.2025 a 18.05.2025, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.041179/2025-23.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 640 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 519/2025-REITORIA, publicada no D.O.U.
n.º 58, de 26.03.2025, seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de RAMON
DOS REIS FONTES, matrícula n.º 1874895, conforme processo n.º 23077.041310/2025-52.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país de RAMON DOS REIS FONTES, matrícula
n.º 1874895, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para participar do "21st International Wireless Communications & Mobile
Computing Conference (IWCMC)", na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no
período de 10.05.2025 a 17.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.041310/2025-52.
Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 628, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD,
de 19/09/2023 e
considerando o que consta do processo n.º 23077.031126/2025-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MEYSAM MASHHADIKARIMI
ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2414250, no período de 01/05/2025
a 30/07/2025 para participar de um treinamento especializado sobre impressoras 3D do
tipo Laser Powder Bed Fusion (LPBF) na University of New Brunswick, junto ao Marine
Additive Manufacturing Center of Excellence (MAMCE), no Canadá em virtude de
concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 08/08/2017 a
07/08/2022.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 631, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo
com a Resolução
Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD,
de 19/09/2023 e
considerando o que consta do processo n.º 23077.154974/2024-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora WALDENICE DE ALENCAR
MORAIS LIMA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1754360, no
período de 27/04/2025 a 23/06/2025 para realizar treinamento em novas técnicas de
desenvolvimento de sistemas de liberação de fármacos envolvendo impressão 3D e
análises de caracterização físico-química por Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) de
amostras produzidas em parceria científica internacional, nas Universidades de Sevilha e
Granada, na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao
quinquênio de 27/01/2020 a 26/01/2025.
Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 304/25-R, de 17.02.2025, publicada no D.O.U. nº 35, de
19.02.2025, Seção 2, página 24, que trata do afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE
SOUZA, matrícula n.º 1673543, de modo que onde se lê: "participar de Workshop com a
empresa "Dug Technology" para treinamento de software de processamento sísmico e
visita à sede da empresa Equinor, na cidade de Houston, nos EUA, no período de
29.03.2025 a 06.04.2025", leia-se: "participar de Workshop com a empresa "Dug
Technology" para treinamento de software de processamento sísmico, realizar visita à sede
da empresa Equinor e à empresa SLB, na cidade de Houston, nos EUA, no período de
29.03.2025 a 09.04.2025", conforme processo n.º 23077.021973/2025-51.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 344 - Alterar a Portaria nº 297/2024?PROGESP, de 15/03/2024, publicada no DOU nº
53, de 18/03/2024, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data da
publicação, a ERIVANALDO DE OLIVEIRA (filho inválido), nascido(a) em 06/07/1976, que
será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos
benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em
partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, inciso VI, alínea
"b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com base no
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GERALDA DE OLIVEIRA
CAMARA, matrícula SIAPE nº 0348900, permanecendo inalterados os demais termos.
(Processo nº 23077.071863/2024-59)
Nº 345 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a NADJA SUELY
LINS GALVAO MEIRELES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º