DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) CARLOS ALBERTO MEIRELES, matrícula SIAPE nº 0348156, falecido(a) em 16 de
fevereiro de 2025. (Processo nº 23077.041669/2025-20)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.567, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de INES MARTINA LERSCH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e
de Arquitetura, com a finalidade de participar do Workshop de coprodução da SMUS e
entrevista do MOOC SMUS, junto à Technische Universität Berlin, em Berlim, Alemanha, no
período
compreendido entre
01/05/2025 e
15/05/2025,
incluído trânsito,
com
financiamento 
pelo 
Ministério 
Federal 
Alemão 
para 
Cooperação 
Econômica 
e
Desenvolvimento (BMZ) e com ônus limitado para a UFRGS. Solicitação nº 104162.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.568, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de MANOELA DOMINGUES MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "World
Workshop on Oral Medicine IX" e do "Annual Meeting of the American Academy of Oral
Medicine (AAOM)/European Association of Oral Medicine (EAOM)", em Las Vegas, Estados
Unidos, no período compreendido entre 08/05/2025 e 19/05/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 103860.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.569, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCO ANTONIO TREVIZANI MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade dee participar do "World
Workshop on Oral Medicine IX" e do "Annual Meeting of the American Academy of Oral
Medicine (AAOM)/European Association of Oral Medicine (EAOM)", em Las Vegas, Estados
Unidos, no período compreendido entre 08/05/2025 e 19/05/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 104048.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.570 DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do "XI
Congresso Internacional de Direito na Lusofonia", sobre o tema "A Justiça na Construção
do Estado de Direito no Séc. XXI", junto ao Universidade Católica de Angola, em Luanda,
Angola, no período compreendido entre 11/05/2025 e 17/05/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 103821.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.571, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ EMILIO ALLEM, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto a
Universidad de Antofagasta, em Antofagasta, Chile, no período compreendido entre
11/05/2025 e 21/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104646.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.574, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "16th International
Congress Lupus Erythematosus (LUPUS 2025)", em Toronto, Canadá, no período
compreendido entre 19/05/2025 e 25/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104131.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.575, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ATTR-CM SUMMIT
2025", em Madri, Espanha, no período compreendido entre 22/04/2025 e 27/04/2025,
incluído trânsito, com financiamento pela Pfizer e com ônus limitado para a UFRGS.
Solicitação nº 104618.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.576, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "Heart Failure 2025",
junto à European Society of Cardiology, em Belgrado, Sérvia, no período compreendido entre
15/05/2025 e 22/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104365.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.533, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Glênio Vianna Bohrer, matrícula nº 21106343,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercício junto à Prefeitura de Porto Alegre.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA , matrícula SIAPE nº 216****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras , no período de 23/06/2025 a 29/06/2025, para participação no Colóquio
Internacional AIZEN, junto à Universidade de Maia, em Maia, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.217300/2025-84)
FREDERICO WANDERLEY TAVARES , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período
de 10/05/2025 a 24/05/2025, para participação na International Conference on Properties
and Phase Equilibria for Product and Process Design, em Bad Gögging, na Alemanha, e na
15th Fundamentals of Adsorption, no Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.215285/2025-30)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA LÚCIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
20/06/2025 a 29/06/2025, para participar da 22ª Conferência Internacional sobre
Utilização de Dióxido de Carbono, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo
23079.219451/2025-77)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no
período de 08/05/2025 a 29/05/2025 para participar de residência de criação coreográfica,
em
Nantes, 
França,
e
em 
Bruxelas,
Bélgica-
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.219186/2025-27)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Autorizar o afastamento no país do(a) seguinte servidor(a):
MARCELLO GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 315****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 14/05/2025 a 25/05/2025,
para realização de apresentação musical , junto à Jazz and Classics for Change, em Great Barrington,
Massachusetts, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.218920/2025-31)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.186, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO LUIS DE CARVALHO DA COSTA, Matrícula Siape nº
1015539, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
- FAU, FG-1, processo nº 23079.218497/25-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.187, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCOS MARTINEZ SILVOSO, Matrícula Siape nº 2525129, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1,
processo nº 23079.218497/25-79
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.276, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ALINE ROBERTO DA COSTA, Matrícula Siape nº 1771107,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assistência
ao Ensino do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-6, processo nº
23079.217821/25-31
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 3.277, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ALINE MIRANDA E SOUZA, Matrícula Sia pe nº 1102006, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assistência ao Ensino
do Museu Nacional, do(a) Museu Nacional - MN, FG-6, processo nº 23079.217821/25-31.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO