DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.228 - Dispensar, SILVIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1631823,
Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor do Núcleo de Atenção à Saúde do
Trabalhador Macaé, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-2,
processo nº 23079.216285/25-57.
Nº 3.229 - Designar AMIL JOSE BAPTISTA, Matrícula Siape nº 0362067, Técnico em
Eletrônica, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a) Coordenação de Atenção
à Saúde do Trabalhador, FG-2, processo nº 23079.216285/25-57.
Nº 3.230 - Dispensar, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1531212,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente, do(a) Coordenação de
Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-6, processo nº 23079.216285/25-57.
Nº 3.257 - Dispensar, a pedido, HENRIQUE LEAL CAZES, Matrícula Siape nº 2924768,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a) Escola
de Música - EM, FUC-1, a partir de 01/01/2025, processo nº 23079.219379/25-88.
Nº 3.258 - Designar FERNANDO ERNESTO LOPES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2422286,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Bach em Música Hab em Violino, Viola, cello, CB, Harpa, Violão, Cav e Band, do(a)
Escola de Música - EM, FUC-1, processo nº 23079.219379/25-88.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 3.248, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206138/2025-79, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Christina Salimena Carreira, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Almir Rodrigues Carreira, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Procurador
Federal, Classe S, Padrão CAT, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
18/01/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 2.107, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março
de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICHS/DCS
.VERA LUCIA LUNARDI
.01/04/2025 até 31/07/2025
.23083049460/2023-63
.
.IM/DCE
.LUCAS ANTUNES PÓVOA
.01/04/2025 até 31/07/2025
.23083.022054/2024-34
.
.IV/DMIV
.MÁRIO TATSUO MAKITA
.01/04/2025 até 31/07/2025
.23083.038492/2024-14
.
.C TUR
.FELIPE VITÓRIO RIBEIRO
.01/04/2025 até 22/05/2025
.23083.020732/2024-24
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA N° 3.249, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.204124/2025-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Augusto Cesar Bernardes Ferreira, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Arlene Martins de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Auxiliar
de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso
I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 16/10/2024, data do óbito do
instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 547, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005650/2025-21, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar
o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras
atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art.
8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021.
. .Servidor
.SIAPE
.Lotação
. .Lucidalva Almeida dos Anjos
.2390712
.D L A / P R OA F
. .Ana Paula Costa Ewerton
.1109397
.D L A / S AU D / P R OA F
. .Jonatas Muniz Costa
.2404927
.D L A / S AU D / P R OA F
. .Denize de Nazaré Barbosa Campos de
Campos
.3246728
.D L A / S AU D / P R OA F
. .Phelipe André Matos Cruz
.163371
.D L A / P R OA F
. .Leanderson Costa de Souza
.1844974
.GABINETE/REITORIA
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 750/2023 - Reitoria, de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.993, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26
de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº
1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II,
pág. 36, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.009502/2025-95 e
23083.000318/2025-80, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP Nº 1993 de 08 de abril de 2025, publicada no DOU
09 de abril de 2025, Seção 2, pág. 32, no que se refere à contratação de FELIPE COLAR
AIZIC, onde se lê: "na vaga decorrente da redistribuição do(a) professor(a) Renan Vicente
Pinto", leia-se: "na vaga decorrente do falecimento do(a) professor(a) ANDREA LUIZA
GONÇALVES MARTINHO".
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 705 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2025, José Luís Guedes Dos Santos,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2860833, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - CPGENF/CCS,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 005577/2025)
Nº 708 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Abril de 2025, MARCIA BARROS DE SALES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2714051, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em
Administração Universitária - CPPGAU/CSE, para completar mandato a expirar-se em 06 de
Dezembro de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2476/2024/GR, de 03 de dezembro de
2024.(Ref. Sol. 017004/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 165/DAP, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor André Luiz, matrícula SIAPE 1124949, ocupante do
cargo de arquiteto e urbanista, lotado/localizado na Coordenadoria de Projetos de
Arquitetura e Engenharia / CPAE/DPAE/PU, afastamento para participação em curso de
formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal,
pelo período de 08 de abril de 2025 a 11 de julho de 2025, nos termos do artigo 14 da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com recebimento do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do
artigo 14§ 1º da Lei nº 9.624/1998 (Processo Administrativo nº 23080.008226/2025-78).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 223/DAP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GRAZIELE GIOMBELLI BANKI, matrícula SIAPE 3408495,
código de vaga 981689, a partir de 10 de abril de 2025, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA ,
nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.015782/2025-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 643, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de
dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.027331/2025-04, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de PATRICIA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 449, publicada no Diário
Oficial da União de 11/03/2025, por motivo de desistência formal da vaga.
MARTHA BOHRER ADAIME