DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 23 a 29 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso
"EUROANAESTHESIA 2025", organizado pela European Society of Anaesthesiology and
Intensive Care (ESAIC), em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23532.002773/2025-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de
Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s)
seguinte (s) empregado (s):
BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Médica, de 05/04/2025 a 12/04/2025, a fim de
participar de IDF Congress 2025, Bangkok, Tailândia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.003342/2025-61).
MARTA NASSIF PEREIRA LIMA, Médico, de 04/09/2025 a 11/09/2025, a fim de
participar de 2025 WORLD CONFERENCE ON LUNG CANCER, Barcelona, Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004677/2025-05).
MARIA TERESA VIEIRA SANSEVERINO, Médico, de 28/04/2025 a 02/05/2025, a
fim de participar de 17o. CONGRESSO LATINOAMERICANO DE REPRODUÇAO ASSISTIDA ,
Lima, Peru. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004118/2025-97).
CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 07/04/2025 a 12/04/2025, a fim de
participar de 15º Congreso FEPIMCTI 2025, Cidade do Panamá, Panamá. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004223/2025-26).
RODRIGO JACOBSEN DE MIRANDA, Médico, de 16/05/2025 a 26/05/2025, a fim
de participar de Intercâmbio: Visita de Estudos na Saúde Mental - Manchester/UK,
Manchester, Inglaterra. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004256/2025-76).
ANDRE LUCAS RIBEIRO, Médico, de 22/04/2025 a 23/04/2025, a fim de
participar de Congresso da Liga Pan-Americana de Reumatologia 2025 (PANLAR 2025),
Cidade do México, México. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004418/2025-76).
ANDRE LUIS FERREIRA DE AZEREDO DA SILVA, Médico, de 12/05/2025 a
18/05/2025, a fim de participar de ISPOR 2025, Montreal, Canadá. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.004421/2025-90).
LETICIA FELDENS, Médica, de 06/05/2025 a 09/05/2025, a fim de participar de
APSA Annual Meeting 2025, Montreal, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004619/2025-73).
LETICIA FELDENS, Médica, de 20/05/2025 a 23/05/2025, a fim de participar de
EUPSA Congress Dubrovnik 2025, Dubrovnik, Croácia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004620/2025-06).
LIVIA ADAMS GOLDRAICH, Médica, de 25/04/2025 a 30/04/2025, a fim de
participar de ISHLT 45th Annual Meeting and Scientific Sessions, Boston, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004687/2025-32).
NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI, Médico, de 24/04/2025 a 01/05/2025, a
fim de participar de Congresso Americano de Urologia 2025, Las Vegas, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.005132/2025-16).
Porto Alegre, 9 de abril de 2025
BRASIL SILVA NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das competências delegadas
pela Portaria GR nº 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diário Oficial da União em
13/07/2017, seção 1, página 19, resolve:
AUTORIZAR o afastamento para Colaboração Técnica do (a) servidor (a) MARIA
IZABEL OVELLAR HECKMANN, matrícula SIAPE nº 1554585, Professora do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), por um período de 24 meses,
junto a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, a contar de 09 de abril de 2025.
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
WILSON TRAJANO FILHO, matrícula SIAPE nº 112391, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de visita Técnica à Universidade de Cabo
Verde, em Cabo Verde, África, no período de 22/04/2025 A 30/04/2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.034353/2025-97.
FILIPE BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3325351,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do GreenSys 2025
- International Symposium on Advanced Technologies and Management for Sustainable
Greenhouse Systemsevento, em Almeria, Andaluzia, Espanha, no período de 20/06/2025 a
28/06/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.033361/2025-16.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 306 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 287852, ocupado pelo servidor YGOR LUIZ
VENTURA DE JESUS, SIAPE 1522030, em
decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 09/04/2025.
Nº 307 - Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, código de vaga nº 964590, ocupado pelo servidor ANDRE
FERNANDES DI SISTO, SIAPE 3125574, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 09/04/2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 327, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 316, publicada no DOU nº 66, de
07/04/2025, Seção 2, página 39, que nomeou WELLINGTON COSTA DA SILVA para
provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
PAULO CESAR REIS DE HOLANDA, 4º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, de 22/05/2023, publicado no Diário Oficial da União
- DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
de 05/10/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 a 110, para
provimento do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0970067, decorrente da exoneração a pedido de PEDRO
VICENTE PORTIOLLI, por meio da Portaria nº 267, de 21/03/2025, DOU nº 58, de
26/03/2025, Seção 2, página 37.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 217, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2025,
Seção 2, página 20, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº
1.034/17, de DANIEL MONTEIRO PEREIRA, para provimento do cargo de TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, devido ao não atendimento ao item 11.4 do
Edital nº 34/2024, de 23/10/2024, publicado no DOU nº 209, de 29/10/2024, seção 3,
página 63.
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.244, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I
e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.008129/2025-30, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DENYS EITI FUJIMOTO, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE n.º 1673050,
Identificação Única n.º 16730501, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga n.º
849859, lotado no Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), desta Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei n.º 8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 1º de abril de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.245, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e IV, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta
nos processos administrativos nº 23107.028420/2022-81, 23107.028420/2022-81 e
23107.004851/2025-03, resolve:
Art. 1º TORNAR NULA a Portaria nº 2931, de 11 de outubro de 2022, publicada
em 1 de outubro de 2022, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) e no Diário Oficial da
União nº 196, Seção 2, Página nº 43, de 14 de outubro de 2022, que CONCEDEU pensão
civil temporária a ELIEZER DOS SANTOS ALMEIDA;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.246, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I
e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º
23107.010170/2025-76, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria n.º 1286, de
14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 73, Seção 2, página 43,
de 17 de abril de 2023, que designou a servidora ELIETE DOS SANTOS SOUSA, Professora
do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º
2995224, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
Símbolo FUC-001, e a servidora SIMONE MATIAS DE ALMEIDA REIS, Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º
3304961, para responder como Vice-Coordenadora do referido curso, pelo biênio
2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.249, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD nº 28/2023; e considerando o que consta no processo nº
23107.010800/2025-11, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro
a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 07 - Microbiologia, Imunologia e Epidemiologia Veterinária
.
.Classificação
.Nome
.Regime
.
.2º
.Guilherme Henrique Reckziegel
.DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA