DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 9 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 107 - DESIGNAR Patricia Severo do Nascimento, Matrícula SIAPE 2147148, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.056, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 108 - DESIGNAR Edi Franciele Ries, Matrícula SIAPE 1805650, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.132, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 9 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 129 - DISPENSAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.076, para a qual foi designada pela
Portaria N. 297/CCSH, de 12/09/2023. (Processo n. 050617/2025-85)
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 131 - DISPENSAR Vinicius Costa da Silva Zonatto, Matrícula SIAPE 3042782, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação em Ciências
Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.132, para a qual foi
designado pela Portaria N. 102/CCSH, de 27/07/2020. (Processo n. 050624/2025-87)
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 133 - DESIGNAR Simone Alves Pacheco de Campos, Matrícula SIAPE 2314672, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Administração e Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FCC.076, para um mandato de dois anos. (Processo n. 050617/2025-85)
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 47, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela
Portaria de pessoal UFSM N. 2.850/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Nelson
Guilherme Machado Pinto, Matrícula
SIAPE 1156405,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Agronegócios - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.165, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.432 - Conceder o afastamento do país a TIAGO RODRIGUES MACEDO, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos,
no período de 24/04/2025 a 11/05/2025, para participar da CIMPA School 2025, no
Uzbequistão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004446/2025-42).
Nº 1.433 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI,
Médico da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de
24/04/2025 a 01/05/2025, para participar da 2025 AUA Annual Meeting, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007675/2025-19).
Nº 1.434 - Conceder o afastamento do país a JOSIANE STELUTI, Professora Adjunta do
Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista, no
período de 25/04/2025 a 02/05/2025, para participar da International Conference on
Diet and Activity Methods - ICDAM 2025, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.005807/2025-78).
Nº 1.436 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA BEREZOVSKY, Professora
Associada do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo,
no período de 03/05/2025 a 10/05/2025, para participar da 2025 ARVO Annual
Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes Proex (Processo SEI nº
23089.008321/2025-91).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.510 - Declarar vacância, a partir de 01/04/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 8, ocupado pelo servidor
ALESSANDRO BARBI, Matrícula SIAPE nº 2998079 (Processo SEI nº 23089.004037/2025-
46).
Nº 1.511 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
SERGIO RACHMAN, Matrícula SIAPE nº 2333022, Médico/Área, Classe E, Padrão de
Vencimento 6, a partir de 24/03/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.009863/2025-81).
Nº 1.524 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor JOÃO
MIGUEL DE BARROS ALEXANDRINO, Matrícula SIAPE nº 1772934, Professor Adjunto (B),
Referência 3, Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 01/04/2025.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.009938/2025-24).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; resolve:
Nº 572 - Reconduzir o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS REIS, matrícula SIAPE nº 3138895,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM
HISTÓRIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, com vigência a contar de 29 de
março de 2025.
Nº 575 - Dispensar da função de Substituto(a) Eventual da Pró-Reitora de Extensão e
Assuntos Estudantis, Lúcia Cristina Cavalcante da Silva, matrícula Siape nº 2416327, como
responsável pelo PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA - PBP do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (Portaria MEC nº 389/2013, Art. 12, inciso VII), nesta Universidade, sem ônus
adicional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares desta
Universidade, o(a) servidor(a) NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1304464, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 24 de
março de 2025.
Nº 576 - Dispensar o(a) Professora do Magistério Superior LUCIA CRISTINA CAVALCANTE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2416327, como Responsável pelo PROGRAMA DE BOLSA
PERMANÊNCIA - PBP (inciso VII do Art. 12 da Portaria nº 389/2013) DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO (MEC), nesta Universidade, sem ônus adicional, a contar de 24 de março de
2025.
Nº 577 - Designar o(a) Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis NATALIA GOMES
ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1304464, como Responsável pelo PROGRAMA DE
BOLSA PERMANÊNCIA - PBP do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (Portaria MEC nº 389/2013,
Art.12, inciso VII), nesta Universidade, sem ônus adicional, a contar de 24 de março de
2025.
Nº 578 - Designar o(a) servidor(a) Coordenador de Integração Estudantil, JUNIOR
GLEYSSON GOMES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2133763, como substituto (a) eventual da
Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1304464, como responsável pelo PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA
- PBP do Ministério da Educação (Portaria MEC nº 389/2013, Art. 12, inciso VII), nesta
Universidade, sem ônus adicional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 581 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE HOSPEDAGEM, DIÁRIAS E
PASSAGENS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) ANTONIA MYSRELMA MOURA VALDIVINO, matrícula SIAPE nº 1288995,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 22 de abril de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS Nº DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 549 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 16 de abril de 2025, o cargo de Técnico em Enfermagem ocupado pela
servidora MARÍLIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2122818, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Nº 550 - Dispensar, a pedido, RODRIGO CÉSAR MARQUES - Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a
partir de 28 de março de 2025.
Nº 551 - Contratar THAISA SILVA MARTINS, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de abril de 2025 a 9 de outubro de
2025, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de DEBORAH MARIA DE MOURA GONÇALVES, matrícula Siape nº 119****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Júlio
Müller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rede Ebserh, no

                            

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