DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o que consta dos autos do processo nº 23005.020776/2024-87, resolve:
Art. 1º Acolher, na forma dos artigos 127, inciso III, e 132, inciso II, da Lei nº
8.112/1990, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para o
fim
de aplicar
a PENA
DE DEMISSÃO
à servidora
PRISCILA TAYANA
ZANATTA,
Matrícula/SIAPE 1785574, ante a violação do art. 138, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Encaminhar os autos à Corregedoria Universitária para providências.
Art. 3º Intimar os interessados a respeito da decisão e demais providências.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 225, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.006912/2025-60, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA DA
GLORIA ALMEIDA BANDEIRA, CPF
***.640.384-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1100181, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO, pelo período de 07/08/2024 a 31/07/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 226, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009501/2024-45, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WALBER LINS PONTES, CPF ***.726.833-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1766878, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE MESTRADO
PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL, pelo período de
12/04/2024 a 19/02/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 227, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.001379/2024-69, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO, CPF ***.974.953-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3089641, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE/CCBS, para o mandato de
2(dois) anos, no período de 09/08/2024 a 08/08/2026.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 228, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.008229/2025-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/03/2025 o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, sob o código de vaga 976205, ocupado por DANIELA DE SOUSA COSTA,
matrícula SIAPE 3414226, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL/STI, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.010473/2025-90, resolve
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CHRYSTIAN GUSTAVO MARTINS
NASCIMENTO, CPF ***.360.543-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no
código de vaga 0315754, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto
a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 231, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.009910/2025-22, resolve
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) WHERISTON SILVA NERIS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1877420, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS BACABAL/CCBA, desta Universidade, no
período de 01/10/2025 a 30/09/2026, para realização de Pós-Graduação em Ciências
Humanas, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Facultad de Ciencias Sociales/ Departamento
de Sociología (Universidad de la República/Uruguay), com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da
legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 397-RTR/UFMS, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.006473/2025-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARTA SOUZA DA SILVA, código de vaga
nº 715935, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo
de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 19, com proventos
integrais e quatro por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 420-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007556/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento de FERNANDO AREVALO BATISTA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para realizar
Estágio no Hospital de Equinos da Universidade de Liège, em Liège, Bélgica, no período de
7 de setembro a 5 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 423-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008573/2025-85, resolve:
Autorizar o afastamento de JOSÉ CARLOS DE JESUS LOPES, Professor do
Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar do
evento "International Symposium on Sustainable Systems and Technology - ISSST, 2025
Conference", em Minnesota, Estados Unidos da América, no período de 12 a 22 de junho
de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 424-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007279/2025-56, resolve:
Autorizar o afastamento de CLÁUDIA DU BOCAGE SANTOS PINTO, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do evento "European
Drug Utilization Conference 2025", em Uppsala, Suécia, no período de 27 de junho a 9 de
julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 425-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009158/2025-49, resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS, Professor
do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para realização de
Coordenação de equipe brasileira no Estágio na Universidade do Minho, em Braga,
Portugal, no período de 30 de junho a 12 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.008717/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para realizar Missão Científica
junto ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB/Portugal, em Bragança, Portugal, no
período de 9 a 25 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 427-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23452.000005/2025-86, resolve:
Autorizar o afastamento de SILVANA DALMUTT KRUGER, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Nova Andradina, para realizar Pós-doutorado na
Universidade de Málaga, em Málaga, Espanha, no período de 5 de julho a 31 de dezembro
de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 429-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23448.000542/2025-95, resolve:
Retificar a Portaria nº 253-RTR/UFMS, de 5 de março de 2025, publicada no
DOU nº 47, de 11 de março de 2025, referente à autorização de afastamento do país do
servidor GUILHERME MAGRI DA ROCHA, onde se lê: "no período de 18 a 28 de junho de
2025", leia-se: " no período de 16 a 28 de junho de 2025".
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO