DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041000031
31
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 430-RTR/UFMS, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23448.000870/2025-91, resolve:
Designar TARCÍSIO LUIZ PEREIRA para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas, para
Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 435-RTR/UFMS, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.007645/2025-77, resolve:
Declarar vago, a contar de 3 de abril de 2025, o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 7, ocupado pela Servidora JULIANA
LOPES PEREIRA, código de vaga 715566, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica do
Câmpus de Naviraí, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável nesta Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria
nº 252, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de março de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 440-RTR/UFMS, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.009045/2025-43, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIZ HENRIQUE DA SILVA GASPAROTTO, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para participar do evento "SPE
Europe Energy Conference and Exhibition", em Viena, Áustria, no período de 8 a 13 de
junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.322/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.011749/2025-05, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CHRISTIAN MICHEL DA CUNHA GARCIA,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital
de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024,
Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga
decorrente de aposentadoria de Carlos Antônio Pereira Campani, código de vaga
330521.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.333/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008957/2025-19, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GIVANILDO DONIZETI DE MELO para o cargo
de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Nível 1, , constante da
Portaria nº 1034, de 21/03/2025, habilitado em concurso público de provas e títulos Edital
11, de 02 de julho de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de
classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.334/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008957/2025-19, resolve:
1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato GIVANILDO DONIZETTI DE MELO, para
o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Magistério
Superior, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 11/2024,
publicado no DOU em 14 de março de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 643 - Designar ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe Departamento de Serviço
Social/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.018478/2025-13)
Nº 646 - Autorizar o afastamento de PATRICK VERAS QUELEMES, Odontólogo, lotado na
Coordenadoria de Assuntos Comunitários/PRAEC, pelo período de 10 (dez) meses mais 04
(quatro) dias de trânsito, a partir de 15/06/2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na
Medizinische Hochschule Hannover, Hannover, Alemanha. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no D.O.U.
de 24/04/2009;
a Resolução
n.º 547/2023-CEPEX;
o Processo
n.º
23111.015489/2025-12)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.522, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 01/04/2025 e recebido em
03/04/2025; CONSIDERANDO o processo nº 23112.009113/2025-75; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 10/04/2025, o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333358, ocupado pela servidora
Isabelle Christine Corrêa de Araújo, matrícula SIAPE nº 3403195, lotada no Departamento
de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.526, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 95/2025/ProEx, de 08 de abril de 2025,
resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. Ana Carolina Sartorato Beleza, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2339182, para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo UFSCar-Saúde, da Pró-Reitoria de Extensão (NuSau/ProEx), com
atribuição de Função Gratificada nível 3, a partir de 10 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.,
considerando o disposto no artigo 1º.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 8 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 509 - MARCELO DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
07/05/2025 a 13/05/2025, para participar de reunião de Comissão Técnica sobre Pré-
fabricados de Concreto (fib-COM6) da Federação Internacional do Concreto fib na
Universidade Técnica de Muniqu, em Munique, Alemanha com ônus Associação Brasileira de
Construção Industrializada de Concreto - ABCIC (Processo SEI n° 23112.009058/2025-13).
Nº 510 - ARLENE GONÇALVES CORREA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 11/05/2025 a
16/05/2025, para participar do evento científico "International Symposium on Green
Chemistry", no Centre National de la Recherche Scientifique, Poitiers, em La Rochelle, França,
com ônus FAPESP Processo n° 2021/12394-0 (Processo SEI n° 23112.008139/2025-04).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 664, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112
de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº
8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME
nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.009105/2023-57, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA LOPES VASCONCELLOS DE
ANDRADE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de
Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e
18/05/2023, respectivamente, aprovado(a) na 1ª colocação da ampla concorrência do
concurso homologado através da Portaria nº 1.890, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de
20/12/2023, seção 1, página 74, prorrogado através da Portaria nº 1.196, de 11/11/2024,
publicada no D.O.U. em 13/11/2024, seção 1, p. 68, código de vaga nº 0934981.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Letras/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 611, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.009510/2025-37/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 07/05/2025 a 06/05/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ACACIA LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1997471, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos de Letras Português-Espanhol e Letras Espanhol do
Departamento de Letras Estrangeiras - DLES/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Fechar