DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 591, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010616/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi (seq. 6897), no
período de 1 a 15 de abril de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver
substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 592, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010944/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA SILVA GUIMARÃES, matrícula N. 321.440, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 593, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010646/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, SAMUEL VICTOR DE SOUZA SANTOS,
matrícula 317.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (seq. 6775), no período de 10 de março a 8
de abril de 2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 594, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010819/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SAMARA SILVA NASCIMENTO, matrícula
315.193, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília (seq. 6798), nos períodos de: 21 de
novembro a 2 de dezembro de 2022; 22 de maio a 2 de junho de 2023; 17 a 22 de julho
de 2023 ; 2 de agosto a 11 de setembro de 2023; 20 de novembro a 1 de dezembro de
2023; 10 a 21 de junho de 2024 ; 22 a 27 de julho de 2024; e 18 a 29 de novembro de
2024, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 595, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010076/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA GOMIDE MADRUGA,
matrícula 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula 318.974,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 596, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010133/2025, resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA DOS SANTOS LEONEL, matrícula 319.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada da substituição do titular da da Função Comissionada, FC-01, de
Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo
Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 597, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009172/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SEG Nº 536, de 26 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de março de 2025, Seção 2, fl. 56.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (seq. 6844), no período de 1 a 12 de abril de
2025, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual
designado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 598, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010842/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA,
matrícula 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 599, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010400/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 600, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010634/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL MACHADO BARBOSA, matrícula
315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA ,
matrícula 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 601, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010772/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SAMARA SILVA NASCIMENTO, matrícula
N. 315.193, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 602, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1009155/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula
317.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 603, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010807/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE
OLIVEIRA, matrícula 316.171, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 604, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1010842/2025, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA,
matrícula 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO