DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.8443.39.10
.437
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.8456.11.90
.108
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.8458.91.00
.130
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.8474.20.90
.219
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.8479.89.11
.219
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.8479.89.99
.203
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.8479.89.99
.629
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.8479.89.99
.911
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.9015.30.00
.003
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.9015.30.00
.004
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.9030.39.90
.090
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.9031.80.20
.236
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.9031.80.99
.233
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
8402.11.00
016
Caldeiras de vapor para recuperação de químicos e geração de vapor para produção de energia a partir da queima de licor negro com concentração de sólidos secos de 78% a 82%, podendo também queimar combustíveis auxiliares, com capacidade
nominal de queima contínua de licor negro (MCR) igual ou superior a 1.900tss/d (toneladas de sólidos secos por dia, produção nominal de vapor superaquecido entre 290 e 319t/h, concentração de TRS, medido como H2S, menor que 1mg/Nm3
para 8% de volume de O2 ou medido como SO2, menor que 6mg/Nm3 para 8% de volume de O2 em base seca, dotadas de: atemperadores, fornalha de tubos aletados sendo a parte inferior em Sanicro 28 ou inox 309L ou inox 825; economizadores;
paredes de fechamento dos economizadores; superaquecedores primário, secundário e terciário; banco gerador de vapor; com ou sem sopradores de fuligem; tubulão de vapor em aço carbono ASTM A302-B e internos; tubos de interligação das partes
de pressão; sistema de suspensão da caldeira e dos dutos; teto da fornalha; caixas de ar; limpadores automáticos das portas de ar; agitadores de licor negro; agitadores do tanque dissolvedor; bombas auxiliares; queimadores de partida com estação
de válvulas; precipitadores eletrostáticos com fluxo de gás proveniente da caldeira de até 103m3n/s, com concentração de particulado na entrada de até 18,2g/m3n para 8% volume de O2, e na saída de até 50mg/m3n para 8% de volume de O2;
transportadores de cinzas com juntas e suportes;
. .
.
.alimentador rotativo de cinzas; recuperadores de calor de gases de combustão; trocador de calor dos recuperadores de calor de gases de combustão; condensador de água; medidores de nível de tambor com válvulas; calhas do banco gerador e
dos economizadores; com ou sem painéis tipo "sandwich", juntas de expansão dos dutos; teto de segurança para manutenção; portas de acesso; parede de segurança das bicas de fundido; válvulas de segurança; válvulas tipo "damper", silenciadores
das válvulas de segurança; estação de coleta de amostras; válvulas e instrumentos de processo; e com ou sem suas estruturas metálicas.
. .8407.90.00
.077
.Motores para equipamentos aplicáveis nas linhas agrícolas, jardinagens e pecuárias, de combustão a gasolina, 4 tempos, com eixos horizontais, disponíveis em versões monocilíndricas ou bicilíndricas, com blocos em alumínios injetados, deslocamentos
dos pistões de 118cc, ou a partir de 212 até 459cc, com taxas de compressão entre 8,0:1 e 8,5:1, refrigerações a ar, acelerações entre 2.500 e 3.600rpm, e potências de 4HP, ou de 7,0 até 20HP, e incluem sistemas de partidas manuais retráteis
e/ou elétricas de 12V com alternadores incorporados.
. .8407.90.00
.079
.Motores de pistão alternativo, ignição por centelha, 4 tempos, movidos a gás natural e propano, com cilindrada de 3 a 4 litros, próprios para uso em grupo eletrogêneo, com 4 cilindros em linha, com ou sem turbocompressor e potência de 20 a
80kW.
. .8407.90.00
.080
.Motores de pistão alternativo de ignição por centelha de 4 tempos, movidos a gás natural e propano, com cilindrada de 6 a 11 litros, próprios para uso em grupo eletrogêneo, com 8 cilindros em "V", turbocompressor e potência de 100 a
200kW.
. .8407.90.00
.081
.Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, específicos para equipamentos de jardinagem, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico ou bicilíndrico com bloco em alumínio injetado ou ferro fundido e camisa de ferro fundido, diâmetro
x curso do pistão de 62 a 90mm x 42 a 66mm, com volume varrido pelo pistão compreendido entre 127 e 480cc, taxa de compressão de 8,2:1 a 8,5:1, com controle automático de velocidade de 3.600 a 3.700rpm sem carga, potência nominal de
7 a 16HP, ignição elétrica, com partida manual ou elétrica de 12V com alternador de 16A.
. .8407.90.00
.082
.Motores de combustão a gasolina, 4 tempos, para equipamentos de jardinagem, agrícola, construção civil ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico, com bloco em alumínio injetado, diâmetro x curso do pistão de 62 a 90mm x 42 a 66mm,
com volume varrido pelo pistão compreendido entre 127 e 420CC, refrigeração a ar, com controle automático de velocidade de 3.000 a 3.700rpm sem carga, potência nominal de 7 a 15HP ou CV, ignição eletrônica/elétrica, com partida manual, ou
elétrica com alternador.
. .8407.90.00
.083
.Motores de combustão a gasolina, de 4 tempos, válvula de cabeçote (OHV) 25 graus, refrigeração forçada a ar, eixo horizontal, aplicáveis para equipamentos de jardinagem, construção, agrícola ou pecuária de pequeno porte, monocilíndrico ou
bicilíndrico com bloco em alumínio injetado ou ferro fundido, diâmetro x curso do pistão entre 52 e 90 x 42 e 66mm, com volume varrido pelo pistão compreendido entre 98 e 480CC, taxa de compressão entre 5,6:1 e 8,5:1, com controle automático
de velocidade entre 3.600 e 3.700rpm sem carga, potência nominal entre 7 e 16HP, ignição elétrica, com partida manual ou elétrica.
. .8413.50.10
.098
.Equipamentos próprios para fornecimento de cola automotiva em estação de trabalho manual, compostos de: bomba de placa de pressão, para tambores de até 20 litros, com pressão máxima de saída de 350bar e vazão de até 4,4L/min e estação
com pistola para colagem, com pressão até 350bar, vazão máxima de 4L/min e filtragem com precisão de 60mesh.
. .8413.50.10
.099
.Equipamentos próprios para fornecimento de cola automotiva em estação de trabalho manual, compostos de: bomba de placa de pressão, para tambores de até 210 litros, com pressão máxima de saída de 105bar e vazão de até 17,6l/min; estação
secundária de pressurização de tinta de alta viscosidade, dotados de: bombas de sifão, pressão máxima de saída até 350bar, e vazão de até 13,2L/min; rack de tubulação de alta pressão, com 2 filtros de tinta paralelos, com precisão dos filtros de
25 micrometros; tubulação de aço e estação com pistola para colagem, com pressão até 350bar e vazão máxima de 4l/min.
. .8413.50.90
.103
.Sistemas para fornecimento de tintura para os robôs de pintura, compostos de: bombas elétricas, com pressão de saída de 20bar, fluxo máximo de até 18,75L/min e potência de até 1,5kW; sistema de tubulação do tipo "pipe-in-pipe", própria para
manter temperatura constante, com faixa de temperatura regulável de 20 a 26 graus Celsius; estação de fornecimento de tinta aos robôs, com pressão máxima de 25bar; tubulações em aço para fornecimento de tinta, para vazões de até
40L/min.
. .8414.90.33
.016
.Cabeçotes metálicos (tampas superiores) de fechamento para compressores tipo pistão utilizados em sistemas frigoríficos, aplicados em processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, dotados de ranhuras internas para ampliação de
resistência mecânica, com pressão de trabalho de até 28barg, projetados para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50kW, fabricados em liga de alumínio especial EN1706 AC-AlSi9MgKT6.
. .8414.90.39
.120
.Tampas de fechamento em formato circular, estruturadas para adequação ao mancal do compressor utilizado em sistemas frigoríficos e para suportar o eixo do compressor, aplicados em processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A,
com pressão de trabalho de até 28barg, não acompanhadas de bomba de óleo, projetadas para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50kW, fabricadas em liga de alumínio especial EN1706 AC-AlSi9MgKT6.
. .8414.90.39
.121
.Tampas de fechamento em formato circular, estruturadas para adequação ao selo de vedação do compressor utilizado em sistemas frigoríficos, aplicados em processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, com pressão de trabalho de
até 28barg, projetadas para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50kW, fabricadas em liga de alumínio especial EN1706 AC-AlSi10MgKT6.
. .8417.10.20
.028
.Combinações de máquinas para tratamento térmico contínuo tipo "double deck", de rodas de alumínio com diâmetros de 15 a 24 polegadas para veículos automotores de passageiros, ciclo de produção de 5,21 minutos e 170peças/h, compostas
de: forno de solubilização com 7 zonas de aquecimento, temperatura máxima de trabalho 550 graus celsius, controle e segurança de temperatura através de termopares; forno de envelhecimento (recozimento) com 4 zonas de aquecimento,
temperatura máxima de trabalho 200 graus celsius e um tanque de têmpera, com estrutura em aço SUS304; sistema de combustão alimentado por gás natural; sistema de reaproveitamento de calor; sistema de alimentação automático por esteiras
até o forno de solubilização, carregamento e descarregamento por meio de elevadores hidráulicos; sistema de movimentação das peças dentro dos fornos de solubilização e de envelhecimento, por meio de roletes tracionados por correntes e com
velocidades controladas; painel de comando central com botoeiras, controlador lógico programável (CLP), software e interface homem máquina (IHM).
. .8417.80.90
.101
.Fornos "lehr" tipo túnel modular de até 15 seções, a gás, para recozimento e resfriamento controlado para embalagens de vidro, com todos os seus componentes, comprimento do túnel até 36m e comprimento total até 46,50m, com até 7 zonas
de aquecimento, 5 zonas de aquecimento e resfriamento, 3 zonas de resfriamento, queimadores, cilindros de entrada e saída, cabine de controle com controlador de temperatura, controle de velocidade da esteira, painel elétrico, ventiladores, mesa
de saída (embalagem), sistema de motorização
. .8417.80.90
.102
.Fornos de tratamento hidrotérmico uniforme para aveia e outros grãos, inativando as enzimas dos grãos e evitando produtos acabados rançosos, com paredes internas lisas de aço inoxidável, configurado de duas a oito seções de aquecimento e
de uma a 3 seções de resfriamento, com capacidade de 2.200 a 8.600kg/h de aveia crua e 2.600 a 10.400kg de grãos de aveia.
. .8418.61.00
.016
.Bombas de calor montadas em corpo único do tipo ar-água, comercialmente denominadas "trocadores de calor", faixa de alimentação elétrica de 196 a 264V monofásica, constituídas por carcaça metálica com proteção UV e pintura eletrostática
ou carcaça em ABS com proteção UV, compressor rotativo operando com fluído refrigerante R-32, motor do ventilador com 2 velocidades ajustadas por software, condensador com tubos de titânio retorcido, sistema de expansão por tubos capilares,
evaporador e válvula reversora própria para aquecer ou resfriar a água por meio da transferência de calor do ar atmosférico, potência de aquecimento em modo fixo compreendida entre 1,66 e 3,40W ou entre 2,79 e 5,42kW, pressão sonora à 10m
entre 22 e 28dBA, contendo disjuntor residual integrado ao cabo de alimentação.
. .8419.39.00
.227
.Secadores verticais de contrafluxo por bateladas com 7 "decks" de secagem, 1 "deck" inferior de pré resfriamento e 1 "deck" de pós resfriamento externo, com capacidade de processamento até 14,2t/h de alimentos para animais de estimação, dotados
com uma válvula dosadora, uma válvula contra incêndio, um ciclone, válvula rotativa de finos, resfriador, um ventilador de exaustão de ar com motor de 55kW, com painel para controle automatizado com CLP.
. .8419.81.90
.205
.Equipamentos de fritura de batatas "Chips" pré-fabricadas em aço inoxidável, com capacidade de produção de até 1.255kg/h considerando velocidade da correia de 57m/min, com comprimento de fritura efetivo de até 9.500mm, contendo trocador
de calor com capacidade de aquecimento de até 580kW, com panela de fritura com 3 entradas de óleo, equipado com configuração automática de controle de nível de óleo, bomba de circulação de óleo de fluxo de até 187m3/h, com bomba de
alta temperatura de até 250 graus celsius, com filtro de óleo tipo tambor com diâmetro de furo de 0,8mm com exaustor com configuração de limpeza automática, com tubulação externa, com bomba de circulação de óleo, com trocador de calor
e panela de fritadeira, com tanque para armazenamento de óleo durante parada de produção, com painel FLEX I/O de 16 entradas e saídas digitais, 8 entradas e saídas analógicas, caixa de motor, com quadro de elevação em aço para transporte
e com motor elétrico trifásico de 480V/60Hz.
. .8419.89.19
.147
.Máquinas para processamento UHT (Ultra High Temperature) multitubular helicoidal em aço inox, para tratamento de produtos lácteos de baixa e alta viscosidade, por injeção indireta de vapor, com capacidade produtiva máxima de 24.000L/H, com
tanque de aço inox, controle de nível, carregamento inicial de produto através de bomba centrífuga, circuito de esterilização por meio de bloco de bombeamento homogeneizador de 2 estágios com pressão total máxima de 250bar no primeiro estágio
e até 50bar no segundo estágio, troca térmica no aquecimento e resfriamento uniforme dos produtos através do fluxo turbulento por "Efeito Dean" em 2 estágios atingindo até 86% de regeneração térmica em produtos fluidos, esterilização UHT,
resfriamento primário por água e secundário por água gelada, limpeza do circuito por sistema CIP (Clean In Place).
. .8419.89.19
.148
.Aparelhos esterilizadores a vapor saturado, de grau farmacêutico, para eliminação de agentes infecciosos viáveis em peças e utensílios empregados na produção de medicamentos, compreendendo câmara de aço inoxidável AISI 316L medindo 800
x 800 x 1.362mm, volume de 870 litros, trilhos para rack interno e ventilador mecânico de convecção de ar com separadores de fluxo; porta dupla com barras de pressão e intertravamento de pressão, de temperatura e de conclusão do processo;
tubulação de aço inoxidável 316L; vedação diferencial de pressão ar; rack interno de aço inox 316L, SF1 - Ra menor que 0,51 micrômetros, com rodas; bandeja de gotejamento; sistema de vedação para evitar contaminação cruzada; carrinho externo
de aço inoxidável 304 com calhas e recipiente de recolhimento de gotas integrado; prateleira perfurada; bomba de vácuo de anel líquido classe IP55; trocador de calor, bomba de circulação e tanque; torre de luz de sinalização com alarmes sonoros;
válvulas de segurança; filtros de entrada de ar e de ar de exaustão e descontaminação de efluentes de 0,22 micrômetros com carcaça de aço inoxidável 316L; filtro de entrada de ar SIP; sensores de pressão e de temperatura; automação personalizada
integrada, compreendendo "SCADA", terminal IHM, servidor, software para restauração de dados, trilha de auditoria em conformidade com FDA 21 CFR PARTE 11 E ANEXO 11 DA UE; controlador lógico programável duplo, parcialmente por
montar.
. .8419.89.40
.045
.Unidades funcionais para tratamento e reaproveitamento como vapor, de efluentes líquidos oriundos do processo de fabricação de painéis reconstituídos de madeira de MDF (Medium Density Fiberboard), com capacidade nominal de tratar 30t/h
de efluente residual industrial e geração aproximada de 27t/h de vapor a pressão nominal de 15bar, compostas de: sistema de pré-limpeza mecânica através de peneira curva; compressor de vapor, tipo centrifugo; evaporador (pré concentrador)
de película/filme descendente com 2 estágios de concentração e um terceiro estágio de recirculação forçada (concentrador final) para obter concentrado com sólidos finais de 20 a 30%; sistema de recuperação de energia com recipientes de expansão
de condensados (tanques flash); sistema de adição de químico para limpeza em operação; bombas; agitador; painéis de controle e comando; automação PLC e sistema de supervisão integrado; válvulas.
. .8419.89.99
.428
.Vaporizadores para tratamento hidrotérmico para grãos de aveia, com construção em aço inoxidável, com controle universal tipo MEAG e monitoramento de temperatura para operação automática do amortecedor, capacidade no processo de forno
de 2 a 15t/h de aveia crua, aveia descascada e outros grãos, e no processo de descamação de 1,5 a 8t/h, para aveia descascadas e outros grãos.
. .8420.10.10
.024
.Máquinas laminadoras automáticas de alta velocidade, para laminação de materiais diversos utilizando substratos como papel cartão, papelão e ondulados nos tipos W, E, F, B, C e A, com suporte a até 5 camadas, largura máxima de alimentação
de 1.450mm, gramatura mínima de 120g/m², velocidade máxima de operação de até 160m/min, precisão de alinhamento de +/- 1,5mm, dotadas de sistema servocontrolados de alimentação superior por sucção, ajuste automático de trabalho com
função de memória e sistema de registro eletrônico para alta precisão.
. .8420.10.90
.083
.Prensas hidráulicas rotativas, tipo calandra, para acetinar e ou gravar couros e peles, com aquecimento dos rolos, com largura útil de trabalho igual ou superior a 1.600mm, com tapete de introdução dos couros, controlado por CLP.
. .8421.21.00
.288
."Skid's" para tratamento de efluentes industriais formados por um conjunto de componentes montados em base única, dotados de: 4 filtros tubulares ligados em série; bomba de alimentação com vazão de até 5.000 l/h, para trabalhar em até 4bar
de pressão e com potência de 1,5kW; bomba para recirculação com vazão de até 250m3/h, para trabalhar com até 5bar e com potência de 30kW.
. .8421.29.90
.247
.Unidades funcionais para tratamento de chorume procedente de aterro sanitário, por sistema de nanofiltração, em fluxo cruzado "cross flow" de etapa única, de pressão igual ou superior 24bar mas não superior a 35bar, em módulos de membranas
de nanofiltração espirais, para separação do permeado e concentrado com vazão nominal igual ou superior a 700m³/dia de chorume, montadas em 2 "skids", compostas de: bombas centrífugas de alimentação do chorume, "skid" de válvulas para
operação do filtro de areia; bomba de retrolavagem; pré-tratamento com filtro(s) de saco, com ou sem filtro(s) de areia, e filtro(s) de cartucho; bombas de dosagem para injeção de ácido sulfúrico; bombas de dosagem para injeção de anti-incrustrante,
com tubos de alta pressão para membranas espirais; bomba(s) de alta pressão; bomba(s) de recirculação; tanques; válvulas, medidores, reguladores, tubulações; armários elétricos e sistema de controle e comando com CLP e IHM.
. .8422.20.00
.137
.Equipamentos para limpeza e remoção de impurezas "de-rouge" em recipientes e circuitos de água para injeção (WFI) dispostos em "skids", com 2 tanques de cerca de aproximadamente 1.000L para ácido e para base; 2 bombas de 5,5kW; bomba
de diafragma; trocador de calor; filtro de ventilação com regulador; válvulas; purgador de vapor; 5 interruptores de nível incluído o de cárter; 4 transmissores de nível; transmissores de pressão, de temperatura e de fluxo; monitor multiparâmetros;
gabinete elétrico e de controle, PLC, "software" e sistema de controle e aquisição de dados "SCADA"; montados ou parcialmente por montar.
. .8422.30.29
.025
.Máquinas de embalar e contar comprimidos e cápsulas (incluindo soft gel) redondos e ovais com comprimento entre 3 e 30mm e largura entre 3 e 20mm, com sistema de inspeção com terminal IPC "touchscreen", com mecanismo de comprimido
plano, índice de frasco único, com sistema de câmera que identifica e rejeita comprimidos fora das cores e tamanhos determinados, constituído de 3 sistemas de canais, sendo dois largos para contagem em massa (bruto) e um estreito para conclusão
da contagem (fino), com sensores para contagem e detecção de produtos com defeitos, sistema de exaustão, com transportador sanitário com acionamento por motor, dotado com sensores de garrafa caída e sensor de "backlog", controlado por
PC com monitor "touchscreen".

                            

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