DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .9031.80.99
.487
.Aparelhos digitais para testes de estanqueidade do tanque de tinta da impressora através do controle da variação de pressão dentro do tanque de tinta, com regulagem eletrônica de pressão de -0,030psi até 0,5psi, com potência de 100W, com
dimensões gerais de aproximadamente 500 (C), 500 (L) e 450mm (A), utilizados na manufatura de impressoras com mecanismo de impressão a jato de tinta líquida.
. .9031.80.99
.488
.Conjuntos de controle de alinhamento, largura e tensão para máquina calandra de tecido, dotados de: flanges de célula de carga, sem rolamentos e anéis de retenção, com faixa de medição de 0,75 ou 10kN, tensão de operação de 10 a 14V; mandris
de segurança; rolos de direção guia fabricados em aço carbono, com diâmetro nominal de igual ou inferior a 160mm, dotados de suporte em aço carbono, com atuador sem escova, proteção cromada, com ou sem angulação; rolos de direção guia
fabricados em borracha, com diâmetro nominal de 150mm, nível de tensão suportada de até 20.000N, dotados de suporte em aço carbono, com atuador sem escova, dureza de 75 a 80 "Shore A", serviço e capacidade de diagnóstico através de
gerenciamento baseado em navegador WEB padrão, com ou sem angulação; sensores infravermelho de banda larga e de borda; painel tátil com gabinete; centro de comando com comunicação com dispositivos "Rockwell" e "displays" interativos.
. .9031.80.99
.489
.Equipamentos de medição e parametrização a laser 3D computadorizado dos ângulos de divergência e convergência, cáster e cambagem das rodas de veículos automóveis em linha de produção, com capacidade operacional de 20 veículos/h, dotados
de: estrutura em aço; dispositivo de centralização e apoio do veículo em placas flutuantes individuais por roda com conjunto de rolos e sensores de presença fotoelétricos; sensores digitais a laser multilinha 3D de medição de parâmetros dimensionais
roda/pneu; painel com PC industrial; painel de potência e painel de controle com CLP e IHM com tela sensível ao toque.
. .9031.80.99
.490
.Equipamentos para testes de força de frenagem de veículos automóveis em linha de produção, com capacidade operacional de 20veículos/h, força máxima de frenagem por roda de 6.000N (+/- %), dotado de estrutura e tampa em aço, com 4 pares
de rolos com diâmetro de 245mm, e base de ajuste móvel entre eixos variável entre 2.400 e 3.600mm, velocidade constante de teste de 2,5km/h, painéis elétricos e de controle com CLP, PC Industrial e IHM com tela sensível ao toque.
. .9031.80.99
.491
.Equipamentos, controlados por CLP, para teste dinâmico de rodagem e de frenagem ABS em linha de produção de veículos automóveis, com capacidade operacional de 20veículos/h, dotados de 4 conjuntos de pares de rolos giratórios independentes,
acionados por motor assíncrono com controle de velocidade por inversores de frequência, painéis elétricos, de controle IHM com tela sensível ao toque e pneumático.
. .9031.80.99
.492
.Equipamentos para o controle e monitoramento automatizado de parâmetros de rastreabilidade e temperatura, por meio de tecnologia "RFID", utilizados nos processos pré-analíticos de amostras de análise laboratorial, constituídos de: digitalizador
de tubo de amostra "Indexor Mini" ; maleta para acondicionamento de amostras equipada com registrador de parâmetros de trajeto "iLogger" ; "racks" com tampa para o transporte das amostras e aparelho para a recepção das amostras e leitura
pré-analítica das informações gravadas no "RFID" "Indexor Standard".
. .9031.80.99
.493
.Máquinas para ajuste do torque rotativo e da folga axial do virabrequim, compostas dos módulos: cabeça de pressão para fixar a peça durante a medição com força de aperto de 550kg e pressão de ar de 0,5Mpa; conjunto de medição de folga axial
com movimentos cartesianos X - Z e giratório, sensores de leitura de deslocamento; conjunto de medição de torque rotativo, com giro de 90 graus; mesa operacional com elevação do palete; posicionamento da bandeja; painéis elétricos e de controle
com CLP (controlador lógico programável); temperatura de trabalho de 0 a 60 graus celsius; umidade relativa de trabalho até 95 percentuais; com tensão de alimentação de 200V AC, monofásico ou trifásico com armário elétrico; capacidade de operação
estimada em 80peças/h.
. .9031.80.99
.494
.Máquinas, automáticas, de medição do torque do parafuso da haste da conexão e rotação da biela, compostas por: cabeça de pressão de fixação da peça durante a medição, força de aperto de 550kg, pressão de ar de 0,5Mpa; unidade de aperto
de parafuso 8 eixos, aperto da biela ao mesmo tempo que mede o valor do torque rotativo e o valor da folga axial, capacidade de aperto até 472 parafusos; mesa operacional e de elevação do palete; posicionamento da bandeja; painéis elétricos
e de controle com CLP (controlador lógico programável) e IHM (interface homem máquina); temperatura de trabalho de 0 a 60 graus celsius; umidade relativa de trabalho até 95 percentuais; com tensão de alimentação de 200V AC, monofásico ou
trifásico com armário elétrico; capacidade de operação estimada em 80peças/h.
. .9031.80.99
.495
.Relógios comparadores digitais, dotados de sistema de envio de dados por cabo ou por "bluetooth", com capacidade de medição de 12,5 a 150mm, resolução entre 0,01 e 0,0001mm, erro máximo de 1 a 20 micrómetro (de acordo com a capacidade),
grau de proteção IP51, IP54 ou IP67.
. .9031.80.99
.496
.Equipamentos controladores da cabine de testes e integração dos atuadores de superfície primária de comando de voo, com memória refletiva, capacidade de emulação de 500Hz, com tecnologia "simulink/matlab" para análise e visualização sistemas
dinâmicos, caixa elétrica para verificação de falhas elétricas e tensão de alimentação de 440V, desmontado.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 716, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Decisão 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto
de 2023, e considerando a deliberação de sua 224ª Reunião Ordinária, ocorrida em 08 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
.
.NCM
.Nº Ex
.
.8473.30.49
.013
.
.8473.30.49
.014
.
.8530.10.10
.047
.
.9030.40.90
.053
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.
.8471.49.00
.044
.Máquinas automáticas para controle "online" de processo de produção de ferro grafite compactado (ferro vermicular) dotadas de: módulo de amostragem (SAM); módulo de controle do operador (OCM); fonte de alimentação e um "wirefeeder", para análise
térmica de alta resolução através da coleta de dados de derretimento e vazamento em um único banco de dados, com capacidade de amostragem de aproximadamente 15conchas/h de metal líquido para análise e cálculo das adições de ligas necessárias através
do controle automatizado das adições corretivas sequenciais de dois arames de diâmetro entre 5 a 9mm a uma velocidade de 10 a 80m/min de arames de magnésio e inoculantes no metal fundido para obtenção do ferro fundido vermicular.
.
.8473.30.49
.016
.Módulos de memórias DDIMM (differential dual inline memory module), DDR4 ou DDR5, com capacidade de 256GB, em forma de placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e/ou eletrônicos, com largura igual ou superior a 80mm e
comprimento superior a 100mm, podendo conter dissipadores de calor, estrutura de proteção e/ou fixação, para utilização em equipamentos (servidores, "mainframes" ou "storages") de uso corporativo.
.
.8473.30.49
.017
.Módulos de memórias DDIMM (differential dual inline memory module), DDR4 ou DDR5, com capacidade de 128GB, em forma de placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e/ou eletrônicos, com largura superior a 80mm e comprimento
superior a 100mm, com ou sem dissipadores de calor, estrutura de proteção e/ou fixação, para utilização em equipamentos (servidores, mainframes ou storages) de uso corporativo.
.
.8473.30.49
.018
.Módulos de memórias DDIMM (Differential Dual Inline Memory Module), DDR4 ou superior, com capacidade de 32GB, em forma de placa de circuito impresso montada com componentes elétricos e eletrônicos, com largura igual ou superior a 80mm e
comprimento superior a 100mm, com dissipadores de calor e com ou sem estrutura de proteção ou fixação, exclusivos para utilização em servidores, "mainframes" e "storage systems".
.
.8517.62.59
.159
.Módulos de interface de comunicação por fio baseados em portas seriais TIA-232 e/ou TIA-485, portas Ethernet com conectores RJ45 10/100 BASE-T e/ou FIBRA 100 BASE-FX, para protocolos de comunicação DNP3 e/ou MODBUS e/ou 60870-5-101 e/ou 60870-
5-104 e/ou IEC 61850 e/ou SMARTP2P (Peer to Peer), para uso em controladores programáveis para aplicação de religadores automáticos, apresentados em formatos de placas de circuito impresso montadas com conexões próprias para instalação em
gabinetes.
.
.8530.10.10
.050
.Equipamentos digitais de controle de tráfego em vias férreas metropolitanas com tecnologia de operação automática ATC (automatic train control) e baseados em comunicação CBTC (communications-based train control) podendo chegar ao nível de operação
"driverless" (trens desprovidos de condutores) e com possibilidades de intervalos entre os trens de 90s usando princípio de bloco móvel real, compostos de gabinetes de controle e de proteção (wcu_atp) e de servidores de banco de dados da via e trem (wcu_tts),
com ou sem componentes de comunicação, armazenamento e conversão de dados.
.
.8537.10.20
.087
.Painéis controladores programáveis para comando do funcionamento de naceles de aerogeradores, contendo módulo de entrada e saída de sinais analógicos, módulo de entrada e saída de sinais digitais, módulo de aquisição, processamento, controle e
armazenamento de dados, módulo de proteção elétrica composto de relés, disjuntores, chaves e fontes, módulo de comunicação ethernet, módulo transformador elétrico com potência nominal de 112kVA, corrente nominal de 140,6A, taxa de pico de curto-
circuito de 25.436 a (±10%), taxa de corrente de curto-circuito de 15.478 a (±10%), botão de emergência, dois exaustores para ventilação, chave de liga e desliga na parte inferior para contactores, conjugados em rack de aço carbono laminado a frio de acordo
com norma IEC 10130:2006, tensão de alimentação principal trifásica de 230/400VCA, tensão de alimentação secundária de 24VCC, frequência nominal de 50/60Hz, certificação de fabricação en60204-1/en61439-2, comprimento de 1.195mm, largura de 481,5mm,
altura de 2.210mm e peso de 434kg.
.
.8543.70.99
.391
.Módulos biométricos faciais OEM de alto desempenho, com capacidade de até 50.000 usuários em modo de operação 1:N e até 100.000 usuários em modo 1:1, comunicação através de interface USB ou UART, sistema de captação de imagens com 2 câmeras
(RGB e IR) e sensor de imagem de 1.280x720 pixels equipados com sensor de proximidade do tipo "ToF", com CPU Quad-Core de 32bits e 1.5GHz, NPU (até 2TOPS), alimentação DC 5V e consumo máximo de 5W, dimensões 91 x 30 x 17,05mm (L x A x P).
.
.9030.40.90
.059
.Instrumentos optoeletrônicos para caracterização e teste em redes de transmissão óptica operando por injeção de pulsos ópticos e análise de espectro temporal tipo "end-to-end", com ou sem mapeador de "link" óptico, faixa dinâmica de 20 a 50dB,
comprimentos de onda monomodo 1.310, ou 1.550, ou 1.625 ou 1.650nm e/ou multimodo em 850 ou 1.300nm, com ou sem "power meter", com ou sem Wi-Fi, com ou sem "bluetooth", dotados de tela de 4 ou 7 polegadas e bateria com autonomia maior que
10 horas.
.
.9030.40.90
.060
.Instrumentos reflectômetros ópticos no domínio do tempo, para testes em redes de fibra óptica, operando por injeção de pulsos ópticos, com ou sem mapeador de "link" óptico, faixa dinâmica de 20 a 50dB, comprimentos de onda monomodo 1.310, ou 1.550,
ou 1.625 ou 1.650nm e/ou multimodo em 850 ou 1.300nm, com ou sem "power meter", com ou sem Wi-Fi, com ou sem "bluetooth", dotados de tela de 4 ou 7 polegadas, com bateria recarregável.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 717, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto nos Trigésimo Oitavo e Quadragésimo Quarto Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica - ACE nº 14, anexos aos Decretos nº 6.500,
de 2 de julho de 2008, e nº 10.343, de 8 de maio de 2020, respectivamente, na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 224ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 08 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
.
.NCM
.Nº Ex
.
.8429.51.99
.038
.
.8429.51.99
.055
.
.8701.92.00
.016
ANEXO II
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
. .8429.51.99
.057
.Pás carregadeiras elétricas sobre rodas pneumáticas com capacidade de carga de 30 toneladas em cada eixo, autopropulsadas, equipadas com motor elétrico de potência do motor de trabalho 115/150kw, e motor elétrico de tração 90/180kw, somando
o máximo de potência dos dois motores atingindo a 330/kw, energia proveniente de bateria com 350 kW/h, peso operacional do equipamento entre 19.000kg, carga máxima de trabalho 5500 kg, raio de giro 6.450mm com ângulo de articulação
de 37 graus, bomba hidráulica com fluxo de 380 litros por minuto a 2000 RPM, levantamento da caçamba em 5,5 segundos e descida da caçamba em 3 segundos, carregamento da bateria de 25% a 95% em 65 minutos, com sistema de auto
carregamento no momento da frenagem, distância mínima do solo 420mm, ângulo máximo de rampa 27 graus.
. .8429.51.99
.058
.Minicarregadeiras autopropulsadas, com sistema de acoplamento rápido para troca de implementos, altura máxima de elevação até o pino da caçamba de até 3.350mm, peso operacional máximo de até 4.089kg, potência máxima de até 76CV, e
vazão hidráulica máxima de até 140L/min.