DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 379 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JONATHAS PIERRE CANAL,
inscrito no CRMV-PR sob nº 12360, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.006437/2025-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 380 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária STEFANY GAVLAK, inscrita no CRMV-PR
sob nº 23593, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos
com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.006452/2025-44).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1381, de 25 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 88, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e com
base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018 e
considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000230/2025-88, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SISA-RS/MAPA Nº 66, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I
ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº
21042.001472/2025-20, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário TIAGO FELDENS PARANHOS, inscrito no
CRMV-RS sob o nº 11006, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito
intraestadual e interestadual de SUÍNOS nos municípios autorizados pelo Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão de Defesa Agropecuária da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, observadas as
normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, a Médica
Veterinária NÚBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CRMV - PI nº 02215 -VP, para colheita e envio de
amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Piauí, consoante as normas
dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO