DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041000019
19
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Objetivos específicos:
a. desenvolver uma nova marca do da Lei Rouanet, com maior visibilidade para
o termo "Lei Rouanet" e ajustes que identifiquem projetos realizados com recursos
oriundos dos dois mecanismos em funcionamento, Fundo Nacional da Cultura e Incentivo
a Projetos Culturais.
b. ampliar as possibilidades de uso e aplicação de marcas, incluindo modelos
de utilização em obras permanentes, redes sociais, exibição de filmes do MinC e
veiculação em mídias alternativas virtuais.
Base Legal: Decreto nº 11.453, de 2023, e Instrução Normativa vigente.
Indicador: Novo Manual de Marcas lançado.
Unidade responsável: Assessoria de Comunicação do MinC e Diretoria de
Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 252, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
251156 - ASACAD CULTURA VIVA
ASSOCIACAO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE-SC
CNPJ/CPF: 80.489.594/0001-85
Processo: 01400006180202550
Cidade: Braço do Norte - SC;
Valor Aprovado: R$ 423.209,60
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objeto da proposta cultural da Associação de Apoio à Criança e
ao Adolescente do Município de Braço do Norte-ASACAD, busca democratizar o acesso
à bens culturais para crianças e adolescentes atendidos. Neste sentido a proposta do
projeto visa realizar apresentações teatrais com crianças e adolescentes de idade entre
06 a 16 anos que participam da oficina de teatro ofertada na nossa insituição.
251164 - I FESTRA BRASIL: Caminhoneiros - Cultura - Arte
MENTORIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 30.976.303/0001-05
Processo: 01400006188202516
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.300.000,01
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa promover a valorização e difusão da cultura dos
caminhoneiros por meio de um festival itinerante no estado de Minas Gerais. A
proposta contempla apresentações de espetáculos
cênicos, exposição de artes,
apresentações musicais e a criação de uma plataforma digital para registro e
disseminação do patrimônio imaterial cultural relacionado à vida dos caminhoneiros nas
estradas.
251168 - TURNÊ LUIZ GONZAGA - 2025
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Processo: 01400006192202584
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.180.712,50
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto trata de uma temporada de apresentações do
espetáculo de teatro musical baseado na vida de Luiz Gonzaga. Além disso, teremos
palestras como contrapartida social.
251171 - 80 Anos da Sociedade Cultural Beneficente 28 de Setembro
SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICIENTE 28 DE SETEMBRO
CNPJ/CPF: 71.873.582/0001-69
Processo: 01400006195202518
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.388,00
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
O projeto visa celebrar os 80 anos da Sociedade Cultural Beneficente 28 de Setembro,
entidade que fomenta a identidade afro-brasileira e promove a inclusão social por meio de
uma intensa agenda cultural. Ao longo de doze meses, a comunidade participará de aulas
e oficinas de capoeira, maracatu, jongo e artes cênicas, impulsionando o desenvolvimento
artístico. Além disso, serão realizadas palestras sobre ancestralidade e patrimônios
culturais, visando a exaltação das raízes, e apresentações semanais de samba de roda,
samba de terreiro e chorinho, celebrando a pluralidade da música afro-brasileira. Como
parte das comemorações, será produzido um documentário de 30 minutos, em formato 4K,
que narrará a rica história do clube e sua importância para a comunidade afro-brasileira.
251180 - Dançando o Haka
INSTITUTO ENTRE RODAS E BATOM
CNPJ/CPF: 19.374.252/0001-09
Processo: 01400006204202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 972.675,00
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Dançando o Haka" é um espetáculo cênico inclusivo que integra
expressão corporal, performance e rituais contemporâneos, protagonizado por pessoas
com deficiência das equipes Drakkar (rugby em cadeira de rodas) e Haka (ciclismo). O
projeto inclui apresentações nacionais e internacionais, oficinas práticas de movimento
e palestras sobre inclusão e acessibilidade cultural, promovendo a conexão entre cultura
e dança adaptada.
251185 - Que Rei Sou Eu!? Temporada RJ
PASO D'ARTE EVENTOS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 05.080.857/0001-82
Processo: 01400006209202501
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.398.632,40
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Temporada da peça Que Rei Sou com dramaturgia e direção de
Gustavo Paso Pretende se temporada inedita na cidade do Rio de Janeiro , de quinta
a domingo, somando 16 apresentações e 06 apresentações em outras 2 cidade ineditas,
na região Sudeste. Com grande elenco e musicas executadas ao vivo.
251191 - Festa de São Pedro - 97º Edição
COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-5 MARIA ORTIZ
CNPJ/CPF: 31.300.825/0001-55
Processo: 01400006218202594
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.096.686,74
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 15/10/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da tradicional Festa de São Pedro,na
cidade de Vitória/ES, um evento totalmente gratuito, que une celebração religiosa a
shows nacionais e locais, gastronomia variada e valorização da cultura local. Desde
1928, a festa se consolidou como uma das principais do calendário capixaba, atraindo
cerca de 30 mil pessoas por dia.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
251157 - Gravação do Álbum Permanência de Annalu Alvim
ANA LUISA DUARTE ALVIM MARTINS
CNPJ/CPF: ***.735.015-**
Processo: 01400006181202502
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 61.775,00
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Gravação, lançamento e divulgação do primeiro disco autoral de
Annalu Alvim, cantora e compositora de baiana, com dez anos de estrada no mundo da
música. O projeto consiste na gravação do disco autoral; lançamento do trabalho com
apresentação ao vivo gratuita; lançamento de videoclipes promocionais; e distribuição
nas principais plataformas de streams musicais.
251158 - Fortalecendo Laços VII
FOCO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 35.084.287/0001-60
Processo: 01400006182202549
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.854.130,00
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover oficinas de: Acordeon, flauta, capoeira, dança, banda,
filarmônica, teatro e patchwork ,coral, samba.Oportunizar acesso à elas gratuitamente à
crianças, adolescentes e idosos.
251160 - CANTATA DE NATAL ARIA SOCIAL - ANO II
ASSOCIACAO ARIA SOCIAL - ESPACO DE DANCA E ARTE
CNPJ/CPF: 07.041.925/0001-20
Processo: 01400006184202538
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Aprovado: R$ 990.060,50
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na continuação na realização do encontro
musical CANTATA DE NATAL da Associação Aria Social - ANO II. Para isto teremos um
encontro de profissionais de orquestras/Canto Coral da instituição se apresentando. O
projeto contemplará ainda, palestras de contrapartida social.
251161 - 1° Festival Cultural de São Gonçalo do Sapucaí
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Processo: 01400006185202582
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 548.097,55
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o 1° Festival Cultural de São Gonçalo do Sapucaí com uma
programação cultural com apresentações gratuitas de música regional mineira nos
espaços públicos da cidade, promovendo o acesso à cultura para o desenvolvimento do
cidadão e estimulando a formação de público através das manifestações culturais com
ênfase na música regional.
251162 - CIRCUITO DOS 8 BAIXOS
GIVALDO ALEIXO DE FRANCA
CNPJ/CPF: ***.943.904-**
Processo: 01400006186202527
Cidade: Cabo de Santo Agostinho - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.813,90
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O "CIRCUITO DOS 8 BAIXOS" realiza apresentações gratuitas de
forró, frevo e chorinho com sanfoneiros renomados em Cabo de Santo Agostinho,
Caruaru, Ipojuca e Serra Negra, promovendo a Sanfona de 8 Baixos como símbolo da
cultura nordestina. Inclui bate-papos, workshops e ensaios abertos para aproximar o
público dos artistas, além de oficinas educativas sobre o instrumento. O projeto também
produz um minidocumentário acessível e transmite parte das atividades online,
garantindo amplo acesso. Ações de acessibilidade física e de conteúdo garantem a
inclusão de pessoas com deficiência. O objetivo é preservar e difundir essa tradição,
homenageando mestres e inspirando novas gerações
251163 - Kerb im Tannenwald - 20 anos de história
PERENE PROJETOS,COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.422.258/0001-89
Processo: 01400006187202571
Cidade: Nova Petrópolis - RS;
Valor Aprovado: R$ 183.700,00
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 21/09/2025
Resumo do Projeto: A Perene Projetos, Comunicação e Eventos Ltda propõe a 20ª
edição do Kerb im Tannenwald. O projeto prevê uma intensa programação cultural:
jogos germânicos, gastronomia típica, música, dança, canto, teatro e desfile. Oportuniza
a participação das distintas faixas etárias e classes sociais, envolvendo-os num espírito
de integração da comunidade. São esperadas em torno de 5.000 pessoas.
251167 - RAÍZES FEMININAS: Uma Homenagem ás Mulheres da Música Caipira
BARRA DA SAIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.515/0001-33
Processo: 01400006191202530
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.578,75
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e realização de uma turnê do show
"RAÍZES FEMININAS : UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES DA MÚSICA CAIPIRA", no ano
do Centenário de Inezita Barroso,valorizando as responsáveis pela música caipira e
sertaneja raiz conquistar o país como uma expressão cultural regional importante da
nossa história. Será apresentado pela banda feminina Barra da Saia formada por Adriana
Sanchez - sanfona e voz, Nanda na viola, violão e voz e Paula Eloi no violino e voz e
serão acompanhadas por mais um músico. Serão 05 (cinco) shows gratuitos que
passarão por 4(quatro) municípios do Estado de São Paulo: São José dos Campos, São
Paulo, Piracicaba e Campinas e 1 (um) municípios do Estado de Minas Gerais : Extrema
a serem realizados em teatros, espaços culturais ( a serem definidos) com no mínimo
300 lugares com Acessibilidade em Libras e AD. Será uma turnê no modo híbrido com
a produção da trasmissãono formato live em cada show a ser disponibilizado na internet
para acesso gratuito e disponibilizado para consulta e pesquisa. Estimativa de público :
1500 pessoas em shows presenciais ( número mínimo que poderá aumentar) 5000
pessoas para os shows em vídeo disponibilizados na internet
251169 - FESTIVAL DE CHOP E CULTURA DE OURÂNIA
40.122.209 DANILO SOARES DE MOURA
CNPJ/CPF: 40.122.209/0001-42
Processo: 01400006193202529
Cidade: Natividade - RJ;
Fechar