DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O plano anual contempla exposições artísticas, incluindo obras
permanentes e temporárias, visitas guiadas, ações formativas e atividades culturais
externas para a democratização do acesso à arte e cultura.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251159 - Publicação do livro Os Pequenos Boêmios
HELDMAR MENEZES
CNPJ/CPF: ***.635.331-**
Processo: 01400006183202593
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 197.878,68
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa a finalização da escrita, publicação, lançamento e
distribuição do livro "Os Pequenos Boêmios". O projeto também vai ofertar uma oficina
de conhecimentos, no seguimento de empreendedorismo cultural, cumprindo sua função
de contrapartida social.
251165 -
LEVEL UP EDU
- MARATONA
DE DESENVOLVIMENTO DE
JOGOS DE
TABULEIRO
INSTITUTO GERACAO INCLUSIVA
CNPJ/CPF: 51.918.727/0001-93
Processo: 01400006189202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.540.613,25
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 15/11/2025
Resumo do Projeto: O Level UP Edu - Maratona de Desenvolvimento de Jogos de
Tabuleiro é um projeto educativo que promove oficinas imersivas em escolas públicas,
capacitando jovens no design e desenvolvimento de jogos de tabuleiro. A iniciativa
incentiva o empreendedorismo, a economia criativa e a valorização cultural, resultando
na criação de jogos inclusivos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS).
251166 - O Resgate do meu Eu
SOUL ESSENCIAL PRODUCOES ARTISTICAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA
CNPJ/CPF: 14.064.741/0001-40
Processo: 01400006190202595
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.910,70
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "O Resgate do Meu Eu" é um livro impresso e digital (e-book) que
registra as trajetórias de 10 mulheres pretas ou pardas empreendedoras culturais,
narradas a partir de suas próprias experiências e da visão de Lucy Rodrigues - autora
do livro, produtora e empreendedora cultural. A obra reúne relatos, poesias, fotografias
e reflexões, construídas ao longo de um processo que inclui 12 visitas a espaços
culturais do Rio de Janeiro e workshops de capacitação em economia criativa. O projeto
conta ainda com um registro videográfico do processo, garantindo acessibilidade e
democratização do acesso ao conteúdo. O livro fortalece a preservação e difusão da
memória cultural afro-brasileira, promovendo empoderamento feminino e práticas
decoloniais e antirracistas.
251177 - O ESPÍRITO AZUL - Pesquisa
NEW DREAMS STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 18.390.569/0001-76
Processo: 01400006201202537
Cidade: PERUIBE - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.798.485,00
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "O Espírito Azul" é uma pesquisa antropológica de PCT's (Povos e
Culturas Tradicionais), com foco na era pré-colombiana, por volta de 1300 d.C., antes do
primeiro contato dos povos indígenas com os europeus. A pesquisa será feita por Karaí
Jekupé e Fernando Pisani, diretores premiados internacionalmente pelo documentário
Mundos Cruzados (Crossing Worlds), vencedor do concurso Plural+, promovido pela
UNAOC (United Nations Alliance of Civilizations), pela IOM (International Organization
for Migration) e pelo HIFF (Hamptons International Film Festival). Neste novo trabalho,
"O Espírito Azul - pesquisa", Jekupé e Pisani constroem uma narrativa densa sobre a
base dos PCTs. A pesquisa tem como base a ancestralidade comparando Povos
originários do Brasil, Japão e Irlanda do Norte. O resultado será amplamente divulgado
como material de estudo em site com divulgação aberta para universidades e estudiosos
afins.
251189 - Tecendo saberes: artesanato e empregabilidade para mulheres
SUL21 PORTAL DE CONTEUDO DE INFORMACAO JORNALISTICA EM MULTIMIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 34.911.993/0001-75
Processo: 01400006216202503
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 760.438,80
Prazo de Captação: 10/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Tecendo Saberes é um projeto dedicado à pesquisa e documentação de
saberes manuais brasileiros, destacando o papel das mulheres como protagonistas na
preservação e transmissão dessas tradições. O conhecimento registrado será disponibilizado
em um livro e um site por cidade, garantindo seu acesso e valorização. Além disso, o
projeto promove oficinas formativas para compartilhar essas práticas com outras mulheres,
fortalecendo a continuidade das tradições e criando novas oportunidades de trabalho.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
249912 - Conservação e Restauro do Palácio Góes Calmon - Etapa 1
ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA
CNPJ/CPF: 14.028.674/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 122,34
Valor total atual: R$ 972.447,89
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230862 - Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel
Federação Israelita de Pernambuco
CNPJ/CPF: 03.176.433/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 91.512,20
Valor total atual: R$ 2.215.932,03
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248594 - Movimento de Escuta
A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248589 - Promusic - Amazon Jazz Festival
MOIZES FREIRE SOARES
CNPJ/CPF: ***.952.422-**
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316609 - Arte Nossa Festival
ASSOCIACAO FOLCLORICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
CNPJ/CPF: 07.998.309/0001-61
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2414747 - Novos Capítulos - EMERGENCIAL RS
CULTURAMENTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.899.573/0001-53
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 255, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2313309 - Mestres da Obra
Associação Mestre da Obra
CNPJ/CPF: 09.476.421/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 964.953,00
2410715 - Jornada O Futuro que Queremos
FUNDACAO MARCOPOLO
CNPJ/CPF: 91.109.421/0001-00
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.240,00
Valor total atual: R$ 1.868.750,00
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 1.635, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria GM-MD nº 1.283, de 28 de
fevereiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, no art. 1º, inciso XVI, alínea "c",
e inciso XIX, do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 60522.000027/2024-11, resolve:
Art. 1º A Portaria GM-MD nº 1.283, de 28 de fevereiro de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"..................................................................................................................................
Art. 9º-A Fica aprovado o Protocolo para o Emprego e a Atuação dos
Profissionais de Assistência Social das Forças Armadas em Situação de Emergência,
Estado de Calamidade Pública, Desastre e Ação Humanitária, no âmbito do Ministério da
Defesa, na forma do anexo.
§ 1º O Protocolo aplica-se,
subsidiariamente, às ações dos órgãos
governamentais de assistência social da área afetada, para ativação quando as medidas
locais forem insuficientes, esgotadas ou incapazes de atenderem às demandas de
proteção e garantia das condições mínimas de vida da população atingida.
§ 2º Os procedimentos das equipes de assistência social das Forças Armadas
serão 
desenvolvidos 
por 
meio 
de 
procedimentos 
unificados, 
visando 
à 
sua
interoperabilidade.
§ 3º O Protocolo deverá ser revisado a cada dois anos, se necessário, com
base em experiências e lições aprendidas nas operações realizadas em situação de
emergência, estado de calamidade pública, desastre e ação humanitária.
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
"ANEXO
PROTOCOLO MINISTERIAL PARA O EMPREGO E ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO
DE CALAMIDADE PÚBLICA, DESASTRE E AÇÃO HUMANITÁRIA
OBJETIVO
Apresentar aos comandos militares das Forças Armadas, por intermédio dos
órgãos de direção setorial do pessoal ou de suas diretorias especializadas de assistência
social, as instruções para atuação dos profissionais da assistência social em situação de
emergência, estado de calamidade pública, desastre e ação humanitária, nos termos da
Portaria GM-MD nº 1.283, de 28 de fevereiro de 2023.