DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 625, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, em
especial, as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o que dispõe o art. 12-B, IV da Resolução
Consuni nº 96, de 31 de outubro de 2024 e o contido no processo 23087.019602/2024-17,
resolve:
Art. 1º Delegar competência de que trata art. 12-B, IV da Resolução Consuni nº
96, de 31 de outubro de 2024 para o(a) Presidente da Comissão de Estágio Obrigatório,
Presidente das Comissões de Estágio Não-Obrigatório, Coordenador(a) do Curso de
Especialização Lato Sensu em Enfermagem Obstétrica - Modalidade Residência e
Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família, modalidade
residência, e seus suplentes, quando houver, para firmar termos de estágios.
Art. 2° Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 3° Sempre que julgar necessário, o Diretor da Unidade Acadêmica de que
trata o presente ato poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os
processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 626, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, em
especial, as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o que dispõe o art. 12-B, IV da Resolução
Consuni nº 96, de 31 de outubro de 2024 e o contido no processo 23087.019602/2024-17,
resolve:
Art. 1º Delegar competência de que trata art. 12-B, IV da Resolução Consuni nº
96, de 31 de outubro de 2024 para o(a) Presidente da Comissão de Estágio do curso de
Química - Bacharelado e Presidente da Comissão de Estágio do curso de Química -
Licenciatura, e seus suplentes, quando houver, para firmar termos de estágios.
Art. 2° Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 3° Sempre que julgar necessário, o Diretor da Unidade Acadêmica de que
trata o presente ato poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os
processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 627, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, em
especial, as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o que dispõe o art. 12-B, IV da Resolução
Consuni nº 96, de 31 de outubro de 2024 e o contido no processo 23087.019602/2024-17,
resolve:
Art. 1º Delegar competência de que trata art. 12-B, IV da Resolução Consuni nº
96, de 31 de outubro de 2024 para o(a) Presidente da Comissão de Atividades
Complementares do Curso de Medicina, e seu suplente, quando houver, para firmar
termos de estágios.
Art. 2° Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 3° Sempre que julgar necessário, o Diretor da Unidade Acadêmica de que
trata o presente ato poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os
processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 628, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, em
especial, as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o que dispõe o art. 12-B, IV da Resolução
Consuni nº 96, de 31 de outubro de 2024 e o contido no processo 23087.019602/2024-17,
resolve:
Art. 1º Delegar competência de que trata art. 12-B, IV da Resolução Consuni nº
96, de 31 de outubro de 2024 para o(a) Coordenador(a) do curso de Biomedicina, e seu
suplente, quando houver, para firmar termos de estágios.
Art. 2° Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 3° Sempre que julgar necessário, o Diretor da Unidade Acadêmica de que
trata o presente ato poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os
processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 629, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
em especial, as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do
Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o que dispõe o art. 12-
B, IV da Resolução Consuni nº 96, de 31 de outubro de 2024 e o contido no processo
23087.019602/2024-17, resolve:
Art. 1º Delegar competência de que trata art. 12-B, IV da Resolução Consuni
nº 96, de 31 de outubro de 2024 para o(a) Presidente da Comissão de Estágio do
Curso de
Fisioterapia, e seu suplente,
quando houver, para firmar
termos de
estágios.
Art. 2° Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 3° Sempre que julgar necessário, o Diretor da Unidade Acadêmica de
que trata o presente ato poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os
processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 630, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
em especial, as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI do art. 22 do
Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, tendo em vista o que dispõe o art. 12-
B, IV da Resolução Consuni nº 96, de 31 de outubro de 2024 e o contido no processo
23087.019602/2024-17, resolve:
Art. 1º Delegar competência de que trata art. 12-B, IV da Resolução Consuni
nº 96, de 31 de outubro de 2024 para o(a) Presidente da Comissão de Estágio do
Curso de Farmácia; Presidente da SubComissão de Estágios em Análises Clínicas da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas; Presidente da Subcomissão de Estágio em
Indústria do Curso de Farmácia; Presidente da Subcomissão de Estágio em Farmácia;
Presidente da Subcomissão de Estágio em Alimentos do Curso de Farmácia; Presidente
da Subcomissão de Estágio em Genética do Curso de Farmácia e Presidente da
Subcomissão de Estágio em Homeopatia e Manipulação do Curso de Farmácia, e seus
suplentes, quando houver, para firmar termos de estágios.
Art. 2° Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 3° Sempre que julgar necessário, o Diretor da Unidade Acadêmica de
que trata o presente ato poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os
processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 429/DDP, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.011831/2025-26, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Energia e Sustentabilidade - EES /CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo
Edital nº 009/2025/DDP, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 56, Seção 3, de 24/03/2025.
Campo de conhecimento: Engenharia Mecânica/ Engenharia Térmica.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Políbio Icaro Moro Capo
.8,71
. .2º
.Raffaela Zandomenego
.8,06
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
RESOLUÇÃO Nº 339-CONSAD, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Inserção de nome no Anexo Único da Resolução nº 300-CONSAD, de 11.08.2023, por
força de recomendação da Procuradoria Federal junto à UFMA.
O Reitor da Universidade Federal do Maranhão, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições estatutárias
e regimentais; considerando a recomendação da Nota nº 00002/2025/GAB/PFUFMA/ PGF/AGU; considerando o que consta no Processo nº 35637/2023-20, resolve
ad referendum deste Conselho:
Art. 1º Proceder à inserção do nome de DIVA DE AGUIAR MAGALHÃES no Anexo Único da Resolução nº 300-CONSAD, de 11 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 18 de agosto de 2023, ocupando a 2ª colocação para o cargo de Tec. Laboratório - Histologia - Pinheiro - Negro, na forma que segue:
CARGO: Tec. Laboratório - Histologia - Pinheiro - Negro
. .ORD
.INSCR
.NOME
.NT1
.NT2
.NT3
.T OT A L
.DT NASC
. .1
.698628
.DOUGLAS MARINHO ABREU*
.10,5
.8
.60
.78,5
.14/07/1994
. .2
.740471
.DIVA DE AGUIAR MAGALHAES*
.7,5
.5
.60
.72,5
.05/01/1990
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA Nº 42/2025-CCS/UFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas pelo
Ato da Reitoria nº 984/2021, de 25 de agosto de 2021, e comum acordo com os
responsáveis pelas unidades vinculadas ao CCS/UFPI, conforme Lei n° 8.745/93, de
09/12/93,
regulamentada pelas Leis n° 9.849/99,
de
27/10/99 e
10.667/03,
de
15/05/03, e Lei n° 12.425, de 17/06/11, o Decreto n 6.944/09, de 21/08/09, e a
Resolução n 039/08-CONSUN/UFPI, de 11/09/08, e da Resolução 009/03, que altera o
anexo III da Resolução 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, observadas as disposições
legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no EDITAL nº 03/2025-CCS, de
14/03/2025, publicado em 21/03/2025 no DOU - Seção 3, Nº 55, e no processo nº
23111.009500/2025-16, resolve:
Art. 1° Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação
de Professor Substituto na área de RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, do Departamento de
Patologia e Clínica Odontológica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus Ministro
Petrônio Portela, na cidade de Teresina - PI, correspondente à classe Auxiliar Nível I,
em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), habilitando os candidatos
PAULO DE TARSO SILVA DE MACÊDO (1º lugar) e SANMYO MARTINS OLIVEIRA (2º
lugar), e classificando o primeiro colocado para contratação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO