DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 69-A
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 2
Ministério das Mulheres........................................................................................................... 2
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 2
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 438 - EXONERAR
HEBERT LEVI PEREIRA NUNES do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE
2.15.
Nº 439 - N O M EA R
MARRONI DOS SANTOS ALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial
de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 440 - EXONERAR
BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Regulação
do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 441 - N O M EA R
EVELLIN BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e
Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 442 - EXONERAR, a pedido,
RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, código CCE 1.15, a partir de 31 de março de 2025.
Nº 443 - EXONERAR, a pedido,
FERNANDA DE NEGRI do cargo de Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, código CCE
1.15, a partir de 31 de março de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 444 - D ES I G N A R
PRISCILA CARVALHO LOPES, para exercer a função de Diretora de Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NILSON FLORENTINO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral
da Presidência da República, na vacância do cargo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do substituto designado pela Portaria nº 7,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2023.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 161, DE 21 MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.155878/2024-35, resolve:
DISPENSAR
RENATO DE GODINHO FARIA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1356042, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101484), da
Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 75,
incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 131, caput, da CRFB, no art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995,
e na Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 10265.510787/2021-07, resolve:
Art. 1º Designar ad hoc os Advogados da União PRISCILLA SILVA NASCIMENTO
e IGOR CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO para, em conjunto ou separadamente,
promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União, com as prerrogativas
constantes da Lei Complementar nº 73/93, especialmente em seu art. 38, no Mandado de
Segurança 40.235, em curso perante o Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 159, DE 21 MARÇO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.155878/2024-35, resolve:
DISPENSAR
LEONARDO TARRAGO RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1830015, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101484),
da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional da União da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
ANISIA PEREIRA DA COSTA da função de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código FCE 2.07, a contar de 9 de abril de 2025.
OLAVO NOLETO
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
EXONERAR
KLEYFERSON PORTO DE ARAUJO do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 1.14, a contar de 8 de abril de 2025.
OLAVO NOLETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 129, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt (EB) ISRAEL RODRIGUES ALBUQUERQUE para exercer a
função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO