DOEAM 08/04/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de abril de 2025
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de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n.º 017101.020842/2023-08; 
017101.002270/2025-39; 017101.003276/2025-23; 017101.050107/2024-00; 
017131.000026/2025-84; 017101.047045/2024-40; 017111.000583/2024-52; 
017101.044721/2024-24; 017131.000023/2025-40/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- 
ARGOS THERFRANIO BANDEIRA AFONSO, Artífice, 190.875-8 A, 2011 a 
2016, 01/07/2025 a 28/09/2025, Policlínica Cardoso Fontes; 02- ANTONIO 
RICARDO LIMA, Motorista, 226.125-1 A, 2018 a 2023, 01/04/2025 a 
29/06/2025, Unidade Mista Manacapuru; 03- ALBERLANDIO MARIANO 
FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais, 229.010-3 A, 2014 a 2019, 
01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 04- ALDINO 
RODRIGUES BARBOSA, Auxiliar Operacional de Saúde, 020.229-0 
B, 2010 a 2015, 07/04/2025 a 05/07/2025, Caimi Dr. André Araújo; 05- 
FATIMA DE OLIVEIRA SENA, Técnica de Patologia Clínica, 202.387-3 
A, 2019 a 2024, 01/08/2025 a 29/10/2025, Spa São Raimundo; 06- 
GILBERTO LUCIO DA CUNHA GUIMARAES, Motorista, 233.275-2 A, 
2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto de Urucará; 07- 
JACY MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, 
168.016-1 B, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/20225, Maternidade 
Balbina Mestrinho; 08- JOSE EDUARDO BRAGANCA DOS SANTOS, 
Farmacêutico, 174.200-0 C, 2015 a 2020, 06/03/2025 a 03/06/2025, 
Unidade Misto de Maués; 09- MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA 
SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, 193.023-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 
a 29/07/2025, Spa São Raimundo.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.
 Manaus, 27 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219157#4#222723/>
Protocolo 219157
<#E.G.B#219162#4#222728>
PORTARIA Nº 183/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.046287/2024-17/SES-AM.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora LILIAN DE JESUS FONTEL CUNHA 
DONATO, matrícula n° 241.809-6A, CPF: 921.515.232-68, para responder 
pela Direção do Caic José Carlos Mestrinho, no período de 06/01/2025 
a 20/01/2025, decorrente do gozo de férias da titular DIANA KEILA 
BENTES SARAIVA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 
02 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219162#4#222728/>
Protocolo 219162
<#E.G.B#219167#4#222733>
PORTARIA Nº 124/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento 
de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular 
nos Processos nº 017101.048974/2024-77, 017101.002191/2025-28, 
017113.000663/2024-98/SES-AM.
R E S O L V E:
CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, 
Matrícula, Cargo e Lotação: 01-LAURA VIANA CORREA, 247.691-6 A, 
Agente Administrativo, Hospital e Pronto Socorro da Criança - Zona Oeste, 
a contar de 01/04/2025; 02-MARIA DO CARMO DA SILVA BARATA, 
172.884-9 B, Auxiliar de Patologia Clinica, DISPOSICIONADOS FHAJ, a 
contar de 01/04/2025; 03-SONIA DARQUE DO NASCIMENTO BRANDAO, 
193.867-3 A, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro Doutor 
João Lúcio Pereira Machado a contar de 01/04/2025.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 31 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219167#4#222733/>
Protocolo 219167
<#E.G.B#219176#4#222742>
PORTARIA Nº 169/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o 
que consta no PROCESSO SIGED 017101.007593/2025-19/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR na PORTARIA Nº 62/2025- DGTES/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2025, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 3, o cargo, matrícula e a lotação, referente ao 
servidor DANGELO PEREIRA DO NASCIMENTO, na forma a seguir: ONDE 
SE LÊ Auxiliar Operacional de Saúde, 215.200-2 B e Unidade Sanitário do 
Rio Preto - LEIA-SE Auxiliar de Serviços Gerais, 244.873-4A e Unidade 
Mista Benjamin Constant. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 01 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219176#4#222742/>
Protocolo 219176
<#E.G.B#219180#4#222746>
PORTARIA Nº 213/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos 
Processo 01.01.017101.004627/2025-13/SES-AM.
R E S O L V E:
CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR da servidora BRENDA HIVY OLIVEIRA SIMAS, matrícula 
nº 241.521-6 A, Agente Administrativo, lotada no Instituto da Criança-ICAM, 
a contar de 01/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 31 de março de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219180#4#222746/>
Protocolo 219180
<#E.G.B#219210#4#222776>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a SOCIEDADE PORTUGUESA 
BENEFICENTE DO AMAZONAS; OBJETO: Conjugação de recursos 
financeiros para manutenção e conservação do prédio da Sociedade 
Portuguesa Beneficente do Amazonas; VALOR GLOBAL: R$ 498.801,27 
(quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e um reais e vinte e sete 
centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a 
partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 2.600.2314.0036.0000; Nota de Empenho nº 0001186, emitida em 
20/03/2025, no valor total de R$ 498.801,27 (quatrocentos e noventa e oito 
mil, oitocentos e um reais e vinte e sete centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo nº 01.01.017101.020167/2024-90-SES-AM. 
Manaus, 02 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219210#4#222776/>
Protocolo 219210
<#E.G.B#219211#4#222777>
PORTARIA Nº 232/2025- DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.020167/2
024-90-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização 
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a SOCIEDADE PORTUGUESA 
BENEFICENTE DO AMAZONAS, que tem por objeto conjugação de 
recursos financeiros para manutenção e conservação do prédio da Sociedade 
Portuguesa Beneficente do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 02 de abril de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#219211#4#222777/>
Protocolo 219211
<#E.G.B#219212#4#222778>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO